“Interseccionalidade das Agendas de Cairo e Durban” é tema de oficina no Paraná
Durante três dias, integrantes do governo brasileiro e da sociedade civil estarão reunidos para avaliar a implementação dos Programas de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento e da Conferência Mundial contra o Racismo e a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância
De 27 a 29 de Julho, a cidade de Curitiba, no Paraná, sediará a Oficina “Desafios de Interseccionalidade das Agendas de Cairo (1994) e Durban (2001) no Brasil – Cairo + 20 e Decênio das e dos Afrodescendentes da ONU (2012 – 2022)”, que terá como objetivo debater sobre os avanços obtidos e os desafios a serem alcançados pelas Agendas dos Planos de Ação da Conferência sobre População e Desenvolvimento, estabelecida no Cairo, em 1994, que orienta as diretrizes do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, e da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que ocorreu em Durban, em 2001, e se constitui no marco da discussão sobre questões raciais no mundo. O evento reunirá representantes da sociedade civil, do governo brasileiro e das Nações Unidas.
O evento organizado pela Rede de Mulheres Negras do Paraná (RMN – PR), com o apoio do UNFPA, por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, traz a reflexão sobre a interseccionalidade das agendas para o centro do debate, no intuito de potencializar o acesso a informações, estimular o uso combinado de ambos os programas de ação como instrumentos de advocacy e ainda definir algumas ações estratégicas para o cumprimento das metas para o Brasil.
De 27 a 29 de Julho, a cidade de Curitiba, no Paraná, sediará a Oficina “Desafios de Interseccionalidade das Agendas de Cairo (1994) e Durban (2001) no Brasil – Cairo + 20 e Decênio das e dos Afrodescendentes da ONU (2012 – 2022)”, que terá como objetivo debater sobre os avanços obtidos e os desafios a serem alcançados pelas Agendas dos Planos de Ação da Conferência sobre População e Desenvolvimento, estabelecida no Cairo, em 1994, que orienta as diretrizes do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, e da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que ocorreu em Durban, em 2001, e se constitui no marco da discussão sobre questões raciais no mundo. O evento reunirá representantes da sociedade civil, do governo brasileiro e das Nações Unidas.
O evento organizado pela Rede de Mulheres Negras do Paraná (RMN – PR), com o apoio do UNFPA, por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, traz a reflexão sobre a interseccionalidade das agendas para o centro do debate, no intuito de potencializar o acesso a informações, estimular o uso combinado de ambos os programas de ação como instrumentos de advocacy e ainda definir algumas ações estratégicas para o cumprimento das metas para o Brasil.
Dentre os temas a serem discutidos nas mesas estão: Análise e Contexto Geral das Agendas; O Processo de Revisão Global CIPD +20 e o Decênio das e dos Afrodescendentes: Considerações sobre a realidade brasileira; Análise da Implementação dos Programas de Ação da CIPD e de Durban no Brasil; Desafios da Interseccionalidade Necessária das Agendas, entre outros. Também será compartilhado o Questionário Global de Avaliação do Programa de Ação da CIPD a ser respondido pelo governo brasileiro e estimulado o debate sobre como pode ser feita a articulação das agendas no âmbito nacional.
Para a Representante Auxiliar do UNFPA no Brasil, Taís Freitas dos Santos, que participará da atividade, com a aproximação da Cairo + 20 - Revisão do Plano de Ação, em 2014, após o Ano Internacional das e dos Afrodescendentes e com a instituição do “Decênio das e dos Afrodescendentes” por meio de resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, este encontro será uma oportunidade de reflexão e um importante passo para que o Brasil contribua na revisão dessas agendas internacionais.
“Apesar dos grandes avanços registrados em termos de acordos e tratados internacionais; de todos os esforços realizados por muitos países na incorporação dos princípios da equidade e não-discriminação em suas legislações nacionais e políticas públicas; e de todo o engajamento e mobilização da sociedade civil, em especial dos movimentos de mulheres, é preciso reconhecer que as desigualdades sociais, de gênero, raciais e regionais ainda persistem, aqui e em outros países. Enquanto houver uma pessoa discriminada por ser mulher, ou ser afrodescendente, ou indígena, não podemos considerar nossa missão cumprida”, destacou a Representante.
O evento também conta com o apoio da Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), do Departamento de Apoio a Gestão Participativa – DAGEP da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e da Área Técnica de Saúde da Mulher – ATSM, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, e ainda da Secretária Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM).
Confira a programação aqui.
CIPD e Governo Brasileiro
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), também conhecida como Conferência do Cairo, foi um marco para o tratamento das questões relativas ao planejamento e desenvolvimento populacional. É a partir de sua realização que as perspectivas dos direitos no campo da saúde sexual e reprodutiva ganham força nas pautas dos governos globalmente. O Brasil como um dos países signatários está comprometido com as metas a serem atingidas até 2014 e obteve avanços importantes, como a criação de novos marcos normativos consoantes com a perspectiva de direitos quanto à implementação de políticas públicas como o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Porém, é preciso ressaltar que a equidade no acesso aos serviços e insumos que garantam o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos de cidadãs e cidadãos brasileiros ainda é um desafio a vencer.
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