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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012


Técnica do Depoimento especial agora funciona em ônibus itinerante na Paraíba

Sala especial do ônibus itinerante
Um ônibus equipado com salas especiais, filmadoras e equipe multidisciplinar irá percorrer todas as comarcas da Paraíba para ouvir crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência sexual. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça Pra te ouvir”, lançado na semana passada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Seguindo o exemplo dos juizados especiais de violência doméstica contra a mulher, instalados em João Pessoa e Campina Grande (PB), o objetivo do projeto é combater a impunidade dos agressores e prover o acesso à justiça às vítimas com um modelo específico de escuta para crianças e aos adolescentes. O objetivo é fazer uma escuta protegida que acolha a criança e o adolescente, com a metodologia do Depoimento Especial, trabalhada pela Childhood Brasil. O ônibus itinerante já foi solicitado por dez unidades judiciárias no estado, que não têm salas de audiência especializada.
O ônibus conta com uma sala de espera para as testemunhas e uma para o juiz, o advogado, o promotor e o réu. Outra sala, com entrada independente e incomunicável, é reservada para a criança, que será ouvida por um especialista treinado para fazer a escuta. Os depoimentos são gravados para que as vítimas não tenham que repeti-los, evitando a exposição e que elas tenham que reviver situações traumáticas.
Gorete Vasconcellos, da Childhood Brasil, na inauguração do ônibus itinerante na Paraíba
Gorete Vasconcelos, coordenadora de Programas da Childhood Brasil, considera a iniciativa pioneira e fundamental para evitar a revitimização da criança e do adolescente. Esse modelo de escuta evita que a vítima tenha que, muitas vezes, contar o caso de violência sexual em média sete vezes durante o processo judicial. Além disso, com a técnica do Depoimento Especial, a criança ou adolescente é protegida e não precisa por ventura se colocar frente-a-frente com o acusado.
Childhood Brasil assinou recentemente um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para treinamento de equipes multidisciplinares nos tribunais de Justiça do País. Atualmente, são cerca de 43 salas especiais em 15 estados do País para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual de forma protegida.
Saiba mais sobre o funcionamento das salas especiais aqui.

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