Campinas ganha 2ª Vara da Infância e Juventude e Núcleo Criminal
Foi instalada na tarde desta sexta-feira, 10 de abril, a 2ª Vara da Infância e Juventude de Campinas e o Núcleo Especial Criminal. A cerimônia foi realizada no auditório do Fórum, na Cidade Judiciária, em Campinas. Estavam presentes o prefeito Jonas Donizete, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Ricardo Sartori, o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior II, Licurgo Nunes Costa, além de outras autoridades ligadas ao Poder Judiciário e a Polícia Civil.
“É com muita alegria que Campinas recebe esses dois equipamentos que garantem o direito do cidadão. Acredito que para uma cidade que está buscando se reafirmar, esse processo de conjugação de forças é importante para o enfrentamento dos problemas”, disse Jonas Donizette.
A 2ª Vara da Infância e Juventude funcionará na Cidade Judiciária e terá como competência cuidar de casos envolvendo crianças e adolescentes infratores. Enquanto a 1ª Vara da Infância terá a responsabilidade de cuidar de casos como adoção e outros casos da esfera cível. A medida dará mais celeridade aos processos em andamento na Vara da Infância e Juventude que gira em torno de 6 mil.
O Núcleo Especial Criminal, uma parceria entre a Justiça e a Polícia Civil, tem como objetivo tirar dos distritos policiais crimes considerados de menor potencial ofensivo, como acidentes de trânsito, lesão corporal, entre outros. O núcleo será comandado por um delegado que terá o papel de conciliador entre as partes. A proposta é evitar que o caso em questão se torne um processo judicial. Em havendo um concesso entre as partes, a decisão será avalizada por um juiz, por meio de uma sentença.
“Campinas tem sido bastante prestigiada pelo Judiciário, mas sabemos que há a necessidade de fazer mais. São medidas ousadas estas tomadas por Campinas”, relatou o presidente do Tribunal de Justiça.
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