SPM articula campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha" no Rio de Janeiro e no Amazonas
Mais informações da campanha no portal www.compromissoeatitude.org.br
Encontros terão como pauta formulação do plano de ação da campanha nos estados
Atuação mais forte da campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" nos estados do Rio de Janeiro e no Amazonas, para acelerar os julgamentos de crimes de violência de gênero. Essa é a pauta de reuniões da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) com órgãos estaduais do poder Executivo e do sistema de justiça.
Na segunda-feira (06/05), a coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM, Aline Yamamoto, se reunirá, na capital fluminense, com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Estado de Segurança, representada pela Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher. Serão analisadas estratégias para formular um plano de ação da "Compromisso e Atitude" no Rio de Janeiro.
Com o lançamento estadual ocorrido em novembro passado, o Executivo e o sistema de justiça do Rio de Janeiro assumiram o compromisso de priorizar a apreciação de processos e o julgamento de crimes relativos à violência contra as mulheres.
Articulação no Norte - Na quarta-feira (08/05), a mobilização será no estado do Amazonas. Conduzido por Marta Menezes, assessora da campanha, o encontro mobilizará o sistema de justiça, segurança e gestão do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Amazonas.
As articulações nos estados fazem parte da estratégia nacional de sensibilização de operadores e operadoras de justiça para a aplicação da Lei Maria da Penha. A campanha é promovida pelo governo federal, por meio da SPM e do Ministério da Justiça, e o sistema de justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário