POR NANA SOARES
Retratos vivos do machismo: mesmo após Lei Maria da Penha, Brasil não oferece segurança ou apoio efetivo às mulheres perseguidas
Reportagem de Nana Soares | Imagem: Jean Metzinger, Le Goûter, 1911
Era a primeira vez que Júlia* acompanhava o esposo à igreja evangélica. O culto mal havia começado quando Gustavo*, seu marido há 11 anos, olhou fundo em seus olhos e disse: “Eu vou te matar”.
As palavras pegaram Júlia de surpresa, mas antes que ela pudesse esboçar qualquer reação, Gustavo cravou a mão em seu pescoço na tentativa de enforcá-la e, com gestos firmes, arremessou-a para fora da igreja. Enquanto isso, alguns fiéis assistiam à cena imóveis. Outro saíram correndo.
Gustavo era o companheiro perfeito, com quem Júlia já tinha um filho. Ele havia começado a frequentar a igreja evangélica pouco tempo antes, quando passou a acompanhar uma vizinha do casal, que se recuperava de um derrame cerebral. Desde então, Gustavo pedia que a esposa o acompanhasse, mas Júlia, muito católica, relutava. Depois de algumas tentativas, cedeu e acompanhou o marido naquele 30 de novembro de 1994. A mulher estava até gostando do que via quando foi surpreendida pelas palavras inesperadas de Gustavo. Depois disso, tudo o que fez foi correr na tentativa de salvar sua vida.
Após o primeiro avanço, Júlia fugiu junto a seu filho, então com sete anos. Não adiantou muito, pois Gustavo a alcançou e continuou as agressões. Ela não entendia o que acontecia, já que seu marido nunca havia dado sinais de violência. Seu único defeito até então era o ciúme excessivo.
Qualquer que fosse a causa da mudança, a cena não poderia ser mais aterradora. Gustavo sacou um canivete suíço e tentou furar os olhos da esposa. Depois, arrastou-a pelo cabelo até chegarem em sua casa. Sem forças, o único pedido de socorro vinha da boca de seu filho, que gritava para quem pudesse ouvir:
“Socorre minha mãe, ajuda minha mãe, ele vai matar ela”.
Quando chegaram, Gustavo largou a mulher para pegar alguma coisa dentro da casa. Não conseguindo raciocinar, mas reunindo o que restava de suas energias, Júlia se arrastou para fora e foi socorrida por um vizinho, que a escondeu com o filho embaixo de uma beliche. O corpulento esposo, que beirava os dois metros de altura e os cem quilos, chorava como quem sabia da gravidade de seus atos e dizia que queria pedir perdão à esposa. O vizinho se sensibilizou e tirou Júlia de lá, devolvendo-a para as garras de seu algoz.
Ao ter a mulher de volta, Gustavo chutou sua testa e Júlia desmaiou. Só acordou quando já estava em uma cama de hospital recebendo atendimento. Oficialmente, os danos físicos vinham de um assalto.
Sete meses depois, em junho de 95, voltou ao hospital depois de uma agressão da mesma proporção. Só saiu em dezembro, depois de dar à luz Laura. Júlia nem sabia que estava grávida.
Depois dessa primeira agressão, Júlia não parou mais de apanhar. Foram sete anos de violência quase em silêncio até conseguir fugir de seu agressor. Nesses sete anos Júlia foi ameaçada com faca, revólver, sofreu queimaduras, levou pontos em todo o corpo. Tomou 18 facadas na coxa. Ia deitar (dificilmente dormir) preparada para revidar um possível ataque. Se juntava a seus filhos de madrugada para protegê-los do pai. Seu dia-a-dia não podia ser chamado de vida há muito tempo. A situação era tão desumana que Júlia cogitou se matar e cogitou matar seu agressor. Só não levou o plano à cabo por causa de seus filhos. Não era ela a criminosa da história, e Mateus* e Laura* tinham que ser criados por ela e por mais ninguém.
A família de Gustavo diz que Júlia foi a única mulher que ele amou. E o próprio sempre reiterou que preferia matá-la a perdê-la. Certa vez, cortou sua própria mão com um caco de vidro e escreveu com o sangue escarlate em todas as paredes da casa: “Júlia, eu te amo”.
Sete anos separaram a primeira agressão até a fuga da família para um abrigo sigiloso, a salvo de Gustavo. Sete anos porque foi o tempo que Júlia levou para conseguir ajuda. Sem família, fora abandonada pelo pai com 12 anos de idade e não tinha a quem recorrer para fugir das agressões. Mesmo as Delegacias que procurava não eram eficazes. Em uma, pediram a ela que levasse a intimação para seu marido reconhecer e assinar a queixa.
- Você quer que eu assine meu atestado de óbito também? – perguntou ao oficial.
A Lei Maria da Penha, que garante proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, só entrou em vigor em 2006. Na época em que Júlia tentava fugir das agressões, a estrutura que amparava as mulheres nessa situação era bem mais precária. Apesar de querer há muito tempo, ela só conseguiu fugir do marido em 2002, com a ajuda de uma amiga assistente social, que se movimentou e conseguiu uma vaga para Júlia e seus filhos em um abrigo na cidade de São Paulo.
“Não dava para fugir antes, eu simplesmente não tinha para onde ir”, diz ela como se precisasse se justificar.
Na primeira tentativa de fuga, Júlia descobriu um câncer na tireóide que a obrigou a adiar seus planos. “Medo do câncer eu não tinha, o câncer da minha vida já era ele”, diz. Foi operada e voltou para casa menos de 15 dias depois. Mesmo em recuperação, as agressões não cessaram. Gustavo chegou ao ponto de arrancar o dreno de seu pescoço com as mãos. Se houvesse qualquer dúvida de que era mesmo necessário fugir dele, não havia mais.
Mesmo suportando o insuportável, Júlia precisava garantir que seu marido nem suspeitasse que ela planejava fugir. Fez tudo na surdina, até que, na segunda tentativa, em 30 de janeiro de 2002, quando Gustavo saiu para ir até a casa da irmã, um veículo da prefeitura cheio de policiais parou em frente àquela casa que há muito já não era um lar. Levando somente a roupa do corpo, Júlia, Mateus e Laura saíam para começar uma nova vida.
As casas-abrigo
As casas-abrigo são uma das alternativas garantidas pelo Estado para mulheres vítimas de violência doméstica. Elas devem, por lei, assegurar medidas emergenciais de proteção em locais seguros para acolher as mulheres que tenham risco de morte, acompanhadas ou não de seus filhos. O acolhimento pode variar de 90 a180 dias, mas se houver necessidade, os abrigos mantêm a mulher por mais tempo.
Para ser encaminhada a uma casa-abrigo, não é necessário que a vítima já tenha iniciado um processo na justiça contra seu agressor, já que os abrigos são para casos de emergência. Mas, para seguir abrigada, ela deve prosseguir com a denúncia contra seu agressor. Na época de seu abrigamento, Júlia não precisou fazer isso.
Geralmente, a solicitação de abrigamento pode vir das delegacias da mulher e de outras instâncias da Justiça. Se não houver vagas, o Estado tem ainda outros mecanismos provisórios para amparar a mulher até que ela possa ser abrigada, como pagamento de diárias de hotel ou estadia em abrigos para outras finalidades, como aqueles destinados à população de rua.
As casas-abrigo são geralmente sigilosas e entre seus objetivos estão garantir a integridade física e emocional das mulheres, auxiliar no processo de reorganização da sua vida e no resgate de sua autoestima. Na casa-abrigo, a mulher encontra-se sob proteção, e não sob tutela, do Estado. Ou seja, devem ser respeitadas sua autonomia, sua liberdade de escolha e seu direito de ir e vir.
O abrigamento, então, não diz respeito somente às casas-abrigo propriamente ditas, mas também inclui medidas de acolhimento que assegurem o bem-estar físico, psicológico e social das mulheres em situação de violência, como cursos profissionalizantes e inscrição em programas sociais.
O primeiro abrigo para mulheres vítimas de violência no Brasil foi implantado em 1986, em São Paulo. As Diretrizes Nacionais de Abrigamento são relativamente recentes, orientando-se pelos princípios do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2004. Hoje já são 72 casas-abrigos distribuídas pelo país, sendo cinco na cidade de São Paulo, que acolhem cerca de 100 pessoas no total. Desses cinco, Júlia e seus filhos passaram por dois, antes de viverem uma nova vida.
Casa da mamãe
Quando chegaram na Casa da Mamãe, o abrigo combinado pelo contato na assistência social, o primeiro sentimento de Júlia, Mateus e Laura foi de alívio. Como é comum nessas casas, cada família dormia em um quarto. Júlia, Mateus e Laura ocuparam um dos cerca de 18 quartos daquele sobrado secular. Era como se tivessem chegado no céu. Com o tempo, no entanto, esse sentimento foi sendo substituído pela aflição e pela vontade de reconstruir suas vidas. Júlia prometeu para ela mesma que não deixaria seus filhos serem prejudicados com a mudança, e era urgente que fossem matriculados em uma nova escola. No entanto, ela ainda não podia sair da casa, o que começava a deixá-la nervosa. Após uma semana de reclusão, Júlia cansou de esperar e foi ela mesma a uma nova escola para matricular seus filhos.
“Eu não podia esperar e eu não queria atrasar meus filhos, nunca iria me perdoar. Além do mais, achava melhor eles conviverem com outras pessoas para esquecer o que tinha acontecido. Não é fácil você sair da sua casa, largar seu emprego e ir para um lugar em que você não conhece ninguém, convivendo com todo tipo de pessoas”, lembra.
Os abrigos de responsabilidade do município de São Paulo, entre os quais a Casa da Mamãe, são coordenados por Rosely Gati de Cerqueira César, assistente técnica da Coordenadoria de Proteção Social Especial da Prefeitura de São Paulo. Ela explica que atualmente as mulheres só são aconselhadas a não sair por um período inicial, por questão de segurança.
“Elas têm esse tempo para ficar resguardadas e assinam um termo de responsabilidade em que aceitam isso. Esse período dificilmente passa de um mês e, caso precisem consultar um médico ou resolver alguma questão legal, nunca vão sozinhas. Também pedimos que entreguem o celular para nós, e essa regra é a que costuma ter mais problema. Mas se elas não aceitam deixar o celular conosco, não podemos aceitá-las. É uma questão de segurança. Do mesmo modo que não podemos aceitar uma mulher que não queira fazer Bolotim de Ocorrência (“BO”) contra o agressor. Ninguém pode ser obrigado a se abrigar, mas existem regras”, diz.
Segundo a gestora, as mulheres podem sair depois desse período inicial. Nisso, seu caso já foi estudado e a Casa já estaria providenciando a emissão de novos documentos, a busca por um novo emprego, cursos profissionalizantes e outras ações necessárias. Rosely argumenta também que é muito difícil negar ou confirmar as informações referentes ao período descrito por Júlia, porque nos últimos dez anos a equipe responsável pelo abrigo é outra.
A maior reclamação de Júlia em relação aos abrigos, no entanto, diz respeito às humilhações. Ela alega que, na época, os profissionais do abrigo não eram preparados para lidar com as mulheres naquela situação e elas sofriam muitos constrangimentos, chegando a ser colocadas de castigo. Na Casa da Mamãe, ela diz ter ouvido de uma funcionária: “Para quem vivia apanhando, aqui tá bom”.
Segundo Júlia, nos seus dias de limpeza ela acordava às três da manhã para fazer faxina na casa. Às seis, saía para trabalhar como diarista. Às vezes não jantava, pois chegava depois do horário em que a refeição era servida. Pelo que ela se lembra, às 5 da tarde. A geladeira e os armários também seriam guardados com cadeados.
Logo depois, Julia mudou de emprego e passou a trabalhar à noite na cozinha de uma lanchonete, quando a situação piorou. Ela e seu filho tiveram de pensar um jeito de burlar a segurança do abrigo para que pudessem comer à noite. O quarto da família Almeida* ficava de frente para a rua e Julia trazia comida do trabalho, transportando os produtos para dentro do abrigo através de uma corda e uma cesta. Pensar que tudo aquilo era provisório e que o pior já tinha passado era o que não a deixava desistir.
Mas a pior lembrança da Casa da Mamãe veio depois de cinco meses morando lá. Em um dia frio, típico de junho, foi marcada uma viagem com as famílias para o pico do Jaraguá. Júlia não quis ir, pois, segundo ela, estava com dores e inchada, algo provavelmente relacionado a seus problemas de tireóide. Ao recusar o convite — ou a ordem — não pôde ficar no abrigo, que foi trancado. Júlia, Mateus e Laura ficaram na rua o dia inteiro e, quando retornaram, à noite, seus filhos estavam com estado de saúde debilitado. Júlia não aguentava mais ficar ali e, completando os seis meses de abrigamento, recorreu novamente à sua amiga para que conseguisse outro lugar para ela e seus filhos. Ainda não conseguira reconstruir sua vida.
No que diz respeito à Casa da Mamãe, Rosely Gati diz que, como qualquer serviço, os abrigos têm regras, mas que não chegam a ser rígidas como descrito por Júlia. “O limite de horário não é tão rígido assim”, defende. Sobre as denúncias, pondera que os fatos aconteceram em outra gestão, quando o serviço estava no começo. “Caso ocorra alguma denúncia hoje, nós vamos apurar, mas fica realmente difícil falar dessa situação”.
Helenira de Rezende
Quando Júlia, Mateus e Laura chegaram ao segundo abrigo, chamado Helenira de Rezende, no dia 18 de agosto de 2002, a casa funcionava há pouco mais de um ano. As lembranças que carrega de lá são igualmente ruins, se não piores. Para garantir que seus filhos não perdessem dias letivos, mais uma vez Júlia quebrou as regras e procurou escola por conta própria desde o começo. Conseguiu um emprego na mesma escola em que matriculou sua filha, mas diz ter sido castigada por quebrar essa regra.
Como todo abrigo, o Helenira de Rezende possui uma equipe de segurança para proteger as mulheres. Nesse, a Guarda Civil Municipal é que realiza a guarda. À paisana, segundo a coordenadora do abrigo, Márcia Valéria Pinto. Mas Júlia recorda-se de condutas não muito profissionais das guardas. Ela se lembra de chegar do trabalho e uma das guardas ordenar que Júlia fizesse comida para ela (Júlia também tinha o costume de ser a cozinheira do abrigo). Recusou-se a cozinhar para uma pessoa que não era sua companheira de abrigo e tomou uma advertência.
“Você imagina a humilhação?” conta ela, com lágrimas prontas a escorrer de seus olhos.
Dentre as muitas coisas que viu, ela se lembra de adulteração de notas fiscais e de funcionários levando para casa o que chegava para as internas. Mas o que deixava mais marcas eram as palavras.
“Às vezes o marido tinha até razão de bater, tem mulher que merece apanhar na cara”, ouviu uma vez.
- Nunca vou esquecer isso, eu sei o tanto que eu já apanhei na cara.
“Já aconteceu de termos que trocar alguma funcionária por problemas com as mulheres, as vezes elas não têm o perfil. As mulheres já estão mais frágeis, estão bravas e com toda razão do mundo, então fazemos uma reunião mensal e avaliamos o andamento das coisas”, diz Márcia Valéria, que coordena o abrigo desde sua abertura, em 2001.
Júlia descreve a experiência no segundo abrigo como algo insuportável, negativo. Frágil por sua condição de vítima de violência e tentando recomeçar uma vida do zero com seus filhos, ela não encontrava o amparo necessário no Helenira. Só encontrou apoio para sua causa quando descobriu um centro de referência para mulheres vítimas de violência, para quem denunciou o que passava dentro do abrigo. Mesmo intimidada, ela contou na esperança de que alguém fizesse algo para todas as mulheres que, assim como ela, estavam naquela situação.
“Foi a minha salvação”, diz. “E elas não abandonaram a gente até hoje. Pelo menos a gente sabia que tinha gente que se importava”.
Após as denúncias, ela diz que o abrigo passou a receber visitas, como que para ver se estava tudo certo. “Olha, aí a gente resgatou a nossa auto-estima, respeito, vontade de viver, vontade de lutar”. Já a coordenadora do abrigo diz não se recordar deste tipo de denúncia. Segundo ela, em seu tempo de funcionamento o Helenira teve apenas dois problemas reportados, mas não relacionados à maneira que as vítimas eram tratadas lá dentro ou a possíveis ilegalidades cometidas por funcionárias.
Márcia Valéria Pinto confirma que, no Helenira de Rezende, as próprias mulheres realizam todos os serviços: lavam, cozinham, limpam toda a casa. A organização dessas tarefas e o horário em que as refeições são servidas são tarefas que cabem às próprias mulheres decidirem. No entendimento da direção do abrigo, deixar as abrigadas realizarem estes trabalhos é um benefício, uma forma de dar autonomia a elas e a ajudá-las a seguir com a vida.
“Quando elas chegam no abrigo, sentem-se muito aliviadas, mas passa um tempo e começam a ficar bravas, porque se antes elas podiam cozinhar quando quisessem e se quisessem, lá isso passa a ser uma regra. Elas precisam seguir uma série de regras para a boa convivência, e as pessoas são diferentes. Então começam a ficar bravas e elas têm toda razão do mundo, porque a situação daquela mulher não é fácil mesmo. Ela tem motivo para ficar brava, um abrigo não é fácil. Eu não sei se eu ficaria em abrigo”, diz Márcia.
Laços
Apesar do ambiente hostil, os laços criados entre as mulheres dentro do abrigo serviam de apoio para elas. No Helenira de Rezende, Júlia conheceu Mariana*, de quem hoje é comadre: é madrinha de duas de suas filhas, hoje com 13 e 15 anos.
Também na época, Júlia aprendeu a fazer bordados e reuniu as mulheres da casa, na esperança de que todas soubessem fazer algo para se sustentar depois que saíssem daquela situação. Mesmo a atividade independente não sendo bem vista pelo abrigo, Júlia conta que elas tinham que virar a noite para se reunir e fazer bordados. Vestidos, lantejoulas, bolsas: aquelas mãos faziam agora de tudo um pouco.
“Algumas falavam que iam se matar, que mereciam. Eu sei que isso não é verdade, não podia elas pensarem daquele jeito. Pedi forças pra Deus e reuni forças pra fazermos algo juntas”, recorda Júlia, que apesar dos pesares diz que, se pudesse, trabalharia em abrigos para ajudar mulheres na mesma situação e não deixar que passassem pelo o que ela passou.
Júlia saiu do último abrigo dia 23 de dezembro de 2002, sem carregar boas lembranças. Quando ela fecha os olhos e recorda tudo o que passou, diz sem demora que não iria de novo, apesar de saber que sua passagem pelas casas foi necessária para se restabelecer e conseguir ficar longe de Gustavo.
E agora?
Mas sair do abrigo não significou paz na vida de Júlia. A vida pós abrigamento já começou turbulenta: inscrita em um programa social, Júlia ganhou um apartamento e, por isso, pôde sair do Helenira de Rezende. Mas foi descoberta e teve que se deslocar mais uma vez com os seus filhos em nome de sua segurança.
Na audiência para decidir a guarda dos filhos, em 2003, ele mais uma vez tentou matá-la, entrando no banheiro feminino. Não conseguiu porque Júlia estava escoltada por policiais. Desde então, só voltou a vê-lo quando foi ter uma consulta rotineira com seu médico para acompanhar sua tireóide, em 2011. Chegou no hospital e Gustavo estava lá com uma nova mulher. Júlia sabe, por meio de amigos em comum, que ele ainda jura matá-la caso a encontre. Antes que percebesse o que estava fazendo, fugiu dali. Desde então, Júlia nunca mais foi ao médico.
Gustavo não faz mais parte da vida de Júlia, mas não deixa de estar presente. Com seus 54 anos, ela nunca mais conseguiu se envolver com outro homem. As lembranças que tem de sexo e de uma relação envolvem violência. Homens não entram em sua casa hoje. Nem entregador de gás, ninguém. Seus filhos têm medo de campainha. Um dos sonhos de Júlia é atender ao pedido de seus filhos e voltar a ir para a praia, coisa que não consegue fazer por causa das cicatrizes espalhadas por seu corpo. A família não consegue ir a um parque aos domingos por medo de encontrar Gustavo.
“O que eu penso é que a Justiça foi falha comigo. Fui eu que tive que me esconder, eu que me privei de muita coisa, meus filhos perderam muita coisa”. Com a voz embargada pelas lágrimas, Júlia continua: “Foram meus filhos que não tiveram infância e que tiveram que amadurecer cedo. A gente que se escondia que nem bicho, como se nós tivéssemos feito a coisa errada. Isso é vida? Ele continua vivendo a vida dele. Eu sei que liberdade, eu não tive. Liberdade, eu ainda não tenho”.
É exatamente isso que enfatiza Márcia Valéria Pinto, a coordenadora do segundo abrigo que recebeu Júlia e seus filhos. Ela faz questão de pontuar que, em uma situação de abrigamento, é a vítima que rompe com todo seu entorno para não ser encontrada, enquanto o agressor continua trabalhando no mesmo lugar, saindo com as mesmas pessoas, mantendo o mesmo círculo social.
“Essa mulher nunca vai ter uma vida normal, elas vão ter que lidar com essa situação de medo e de fuga pelo resto da vida”, resume.
Não restam dúvidas que a vida de Júlia, mesmo que em nada mais se relacione com a de seu ex-marido, não consegue se desvencilhar das marcas do passado entranhadas em sua pele e em sua mente. Sobrevivente de uma história de muitas violências, ela rememora o passado e sabe de sua força e do esforço necessário para fugir e seguir em frente.
“Eu não sei te dizer qual foi o pior momento da minha vida, mas eu sei te dizer que eu estou aqui. Entendeu?”.
—
Para denunciar a violência contra a mulher, ligue 180.
Em São Paulo, a casa Eliane de Grammont (Rua Dr. Bacelar, 20) e a Casa Cidinha Kopcak (Rua Margarida Cardoso dos Santos, 500) são referências na assistência à mulher vítima de violência.
*O nome do agressor, da vítima e dos filhos do casal foram alterados por motivos de segurança.
Nenhum comentário:
Postar um comentário