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sábado, 22 de fevereiro de 2014

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres

Com o intuito de fornecer uma ferramenta que contribua para dar visibilidade às ações da Justiça em relação aos crimes contra as mulheres, a Campanha Compromisso e Atitude iniciou no segundo semestre de 2013 um levantamento sobre os julgamentos de casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, a partir de notícias divulgadas pelo Judiciário, Executivo e imprensa.

Na tabela abaixo, atualizada continuamente, é possível consultar informações sobre cada caso[clique nos links da coluna da esquerda] e as sentenças proferidas:

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica

Caso
Vítima
(s)
Agressor
(es)
Data
do
crime
Data
do julgamen-
to
Sentença
Cinco mulheres
Luciano dos Santos Pereira
12/02/2012
25/10/2012
44 anos de prisão
Fernando de França Silva Júnior
30 anos de prisão
José Jardel Sousa Araújo
27 anos de prisão
Jacó Sousa
30 anos de prisão
Diego Rego Domingues
26 anos e 6 meses de prisão
Luan Barbosa Cassimiro
27 anos e oito meses de prisão
Eduardo Pereira dos Santos
Julgamento pendente
Ana Karina
Florentino Sousa Fernandes
10/05/2010
21/02/2013
24 anos de reclusão e mais 30 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo
Eliza Samúdio
Bruno Fernandes da Silva
 Junho/2010
 08/03/2013
22 (vinte e dois) anos e 03 (três) meses de reclusão
Macarrão
 23/11/2013
12 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.
Fernanda
 23/11/2013
5 anos, sendo 2 anos pelo sequestro e cárcere privado, de Eliza Samudio e 3 anos pelo sequestro e cárcere privado de Bruninho(filho de Eliza e Bruno), ambas em regime aberto.
Marcos Aparecido dos Santos, o Bola
 27/04/2013
19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio e mais três anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver
Dayane
 08/03/2013
 Absolvida
Mércia Nakashima
Mizael Bispo de Souza
23/05/2010
14/03/2013
20 anos de prisão
Evandro Bezerra Silva
 31/07/2013
18 anos e oito meses de prisão
Gisele Cabral de Souza
Leandro Basílio Rodrigues
2008
27/06/2013
25 anos e seis meses de prisão
Estudante de Direito de Brasília
João Yuri Ramos Campos
Novembro/ 2012
08/07/2013
23 anos de prisão, em regime inicial fechado de um ano e oito meses
Sabina Maria de Carvalho
Wilson Antônio de Souza
16/11/2012
19/07/2013
13 de prisão em regime fechado
 Fernanda Grasiely Alves
 Ex-marido
01/03/2013
22/05/2013
18 de prisão em regime fechado
Não nomeada
Companheiro
03/08/2012
03/06/2013
22 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado sem o direito de recorrer em liberdade
 Casal de turistas, uma americana e um francês, inclusive estuprando a jovem de 18 anos por várias vezes dentro de uma van
Jonathan Froudakis de Souza
30/03/2013
14/08/2013
49 anos e três meses de prisão
Walace Aparecido de Souza Silva
49 anos e três meses de prisão
Carlos Armando Costa dos Santos
21 anos e sete meses de prisão
Kelly Cordeiro Fernandes
Heli dos Santos
11/05/2010
05/09/2013
21 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
Ana Helena Valle
Marcos Pereira da Silva
 Final de 2006
12/09/2013
15 anos de prisão
Andréia Cristina Bezerra Nóbrega
Evandro Gomes Correia Filho
18/11/2008
12/09/2013
33 anos de prisão
Bianca Consoli
 Sandro Dota
13/09/2011
17/09/2013
31 anos, em regime fechado
Adolescente de 13 anos
 Guilherme Pereira Pena (Vereador Júnior Pena)
 2009
Setembro/ 2013
8 anos e 6 meses de prisão
P.S.L.L.
 W.T.S.
17/07/2012
16/09/2013
3 meses de detenção em regime aberto. Na sentença foi mantida a medida protetiva até o final do cumprimento da pena
Jéssica Fernanda Alves Brazeiro
Diego Miranda Fernandes
19/02/2012
17/09/2013
16 anos de prisão em regime inicialmente fechado
Elaine Gabriel Lima
Vigilante (não nomeado)
Abril/2012
19/09/2013
23 anos de prisão em regime fechado
Vilma de Lucena Gadelha Lima
Francinaldo de Sousa Ferreira
Fevereiro/ 2011
20/09/2013
20 anos de prisão, em regime inicial fechado
Larícia Alexandre dos Santos
Jailton Cabral da Silva
12/05/2009
16/10/2013
24 de prisão (18 por homicídio duplamente qualificado e 6 por ter provocado o aborto do feto)
Fernanda Karla Porto
Paulo César Freire Loyola
Novembro/ 2011
18/10/2013
16 anos de prisão
 Ana Paula Leonardo da Silva
Renato Veríssimo Rodrigues
Maio/ 2012
30/10/2013
23 anos e 8 meses de prisão
Ex-namorada
Não nomeado
04/11/2013
1 ano e oito meses de reclusão – mais quatro meses de detenção –, pelos crimes de lesão corporal e sequestro
Ângela Maria Ricartt
Jorge dos Santos Ricartt
2012
05/11/2013
21 anos de prisão em regime fechado
Maria Alcirema Moura de Assis
Raimundo Zacarias Braz de Lima
04/04/2013
05/11/2013
09 anos de prisão em regime fechado
Maria do Socorro Guerreiro de Andrade
Antonio Guerreiro de Andrade
02/05/2013
20/11/2013
14 anos de reclusão em regime inicial fechado
Mulher não nomeada
Homem não nomeado
27/03/2007
22/11/2013
44 anos de reclusão
Maria Barta Bezerra do Nascimento
 Ednelson Pinto Mendes
04/05/2012
26/11/2013
08 anos e quatro meses em regime fechado
Mulher não nomeada
Homem não não nomeado
 sem data
02/12/2013
Dois meses e cinco dias de detenção
Sergiane de Sousa Pedroso
Elosmar Fernandes de Oliveira
21/10/2012
06/12/2013
 21 anos de reclusão, por crime de homicídio duplamente qualificado
Emanuelle Armede
Carlos Alberto Fortunato dos Santos
29/06/2013
05/12/2013
21 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e asfixia
Mulher não nomeada
Homem não nomeado
sem data
09/12/2013
6 anos de reclusão em regime fechado
 Zilca Fernandes Marques dos Santos
E.J.B.F
21/08/2012
16/12/2013
20 anos de prisão em regime fechado
Edsleyde Mendes de Moura Pacheco
Wemerson Araújo da Fonseca
29/04/2012
16/12/2013
13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado
Neci de Lima Alves
Sidnei Jacintho Silveira
Entre 1º e 3 de 08/2010
13/12/2013
33 anos e um mês de reclusão
Lidiane Raquel de Brito
Edson Antunes do Nascimento
08/02/2002
16/12/2013
18 anos de reclusão
Marcia Maria Alves Teixeira
Wilson Lima dos Santos
08/05/2013
09/01/2014
18 anos de reclusão
Lís Egle Marumbi de Oliveira
Rosime Mariano Pereira
11/04/2010
21/01/2014
16 anos e seis meses de reclusão
Antônia Cléia Memédio de Souza
Márcio da Paz Sousa
12/08/2012
23/01/2014
23 anos e 3 meses de reclusão e 13 dias-multa
Mariana Medeiros Targino Botto
Hilton Hril Martins Maia
 sem data
23/01/2014
R$ 20 mil referentes à violência doméstica
não nomeada
João Soares de Miranda
31/01/2003
30/01/2014
12 anos e 8 meses de reclusão
não nomeada
não nomeado
novembro/2012
04/02/2014
6 anos de prisão
não consta
 M.O.C.
sem data
05/02/2014
 10 anos e 8 meses de reclusão
S. R. L
G.G.S
Em 2010
05/02/2014
2 anos e meio de detenção
não nomeada
não nomeado
2008
10/02/2014
20 anos, 9 meses e 10 dias
não nomeada
Ernísio Souza Cunha
sem data
Semana de 03/02/2014
21 anos de prisão em regime fechado
não nomeada
não nomeado
março/2011
12/02/2014
12 anos de prisão em regime fechado
Marcilene Paula de Seixas
Raimundo Nonato Coelho dos Santos
28/05/2007
17/02/2014
7,5 anos de prisão
 M.L.S.L
Edmilson Calixto de Araújo
 22/12/2012
18/02/2014
4 anos de prisão

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