Uma interpretação judicial contra a violência doméstica será emitida no primeiro semestre deste ano, anunciou na quinta-feira o Supremo Tribunal Popular (STP) da China.
A interpretação está sendo formulada para fornecer um ponto de referência unificado para os tribunais em vários crimes relacionados à violência doméstica, afirmou o STP em uma coletiva de imprensa.
O STP definirá o conceito da violência doméstica, classificará as ações violentas e estipulará as penalidades.
Entre todos os casos de homicídio doloso (com intenção de matar), cerca de 10% envolvem a violência doméstica, de acordo com as estatísticas do STP.
"A solicitação da população para interferência legal na violência doméstica tem sido cada vez mais forte nos últimos anos, e muitos legisladores propuseram a elaboração de uma lei contra as atrocidades", disse o porta-voz do STP Sun Jungong.
A China ainda não estipulou a lei em relação à violência doméstica, mas os tribunais lançaram um programa piloto em 2008 para interferir nos casos, oferecendo às vítimas a proteção de segurança pessoal.
Os tribunais emitirão a ordem de proteção de segurança às vítimas dentro de 48 horas após receber e confirmar as solicitações, de acordo com Sun.
por Agência Xinhua
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