Secretária nacional de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres e secretária municipal de São Paulo querem mais ação da sociedade e do poder público contra machistas
por Diego Sartorato, da RBA
ARQUIVO RBA
Precariedade e superlotação no transporte coletivo favorecem a ação de abusadores
São Paulo – "Cheguei na morena deliciosa e meti a mão por baixo. Ela fez cara de que não gostou, mas ficou toda molhadinha". Assim um arrogante e pretensioso internauta cuja identidade estava protegida por um perfil falso relata aos colegas da comunidade "Encoxadores e Encoxadoras", retirada do Facebook na última semana, o assédio que teria cometido contra uma mulher em uma estação de trem naquele mesmo dia. Além dos relatos, a comunidade virtual reúne fotos de decotes ou tiradas por baixo das saias de mulheres com celulares, além de vídeos de diversas nacionalidades com imagens de homens esfregando-se ou apalpando mulheres constrangidas e subjugadas no transporte coletivo.
A comunidade é apenas uma das dezenas que divulgam e incentivam usuários do sistema público de transporte a aproveitar a superlotação em trens, ônibus e metrôs para assediar sexualmente sem medo de ser pegos, e que, desde que se tornaram notórias, estão na mira da polícia, dos governos e de organizações feministas.
A ação desses grupos foi revelada a partir da prisão de um homem por estupro na Estação da Luz, na Linha 1-Azul, na última segunda-feira (17). Ele chegou a colocar o pênis para fora e ejacular na calça da vítima, que gritou por socorro e foi salva de uma agressão mais grave pelos demais passageiros do trem. Assim que foi preso, ele se identificou como universitário.
Por mais grotesca que seja, a situação não é rara no transporte coletivo paulista. Mas marcou um novo momento da caçada aos assediadores: ele foi o primeiro a admitir publicamente que suas ações foram motivadas pelas publicações de comunidades online. Na quarta-feira (19), um engenheiro e um administrador de empresas também foram presos por apalpar uma mulher e por filmar partes íntimas de uma passageira com o celular. Ambos apontaram para comunidades virtuais no Facebook e no Whatsapp, aplicativo de chat para celulares, como "inspiradores" da ação. Só neste ano, a Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) contabilizou 17 ocorrências de mulheres molestadas em composições da CPTM e do Metrô. Destas, 16 foram registradas como importunação ofensiva ao pudor e uma como estupro.
Desde então, o número de comunidades no Facebook despencou, fechadas pelos próprios usuários, temerosos de investigação das polícias Civil de São Paulo e Federal provocadas por denúncias de mulheres e de organizações feministas. Mas continuam no Whatsapp, onde usuários que não tiverem sido convidados ao grupo por um dos integrantes não conseguem ver a troca de mensagens, e os "encoxadores" se sentem mais protegidos.
"A sociedade tem de demonstrar todos os dias que o Brasil e o povo brasileiro têm tolerância zero com a violência contra a mulher", resume Aparecida Gonçalves, secretária nacional de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal. "E é, sim, violência contra a mulher, independentemente do que digam os perpetuadores dessa prática. É impossível dissociar a ação desses indivíduos das demais agressões físicas e psicológicas das quais as mulheres são vítimas. São todas parte de um mesmo desprezo pelos direitos do próximo. É crime. Sempre que existe interação sexual não consensual é crime, e eles têm de ser individualmente responsabilizados por isso", completa.
No Brasil, entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios: ou seja, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em São Paulo, a média de estupros é de 37 por dia, embora esse número possa ser maior: como as delegacias da mulher funcionam apenas entre as 9h e as 19h, vítimas que sofrem o estupro de madrugada, por exemplo, acabam desistindo de fazer a denúncia no dia seguinte; a opção seria buscar uma delegacia de plantão, onde o atendimento é feito por homens sem treinamento para lidar com esse momento psicológico.
Aparecida reforça que as mulheres não podem se calar quando forem assediadas, e que têm de buscar as autoridades para coibir o abuso. "Elas têm de buscar a polícia, a autoridade do transporte público, e denunciar. Elas devem também ligar para o 180, do governo federal, que recebe denúncias. Não é um número apenas para os casos que se enquadram na Lei Maria da Penha, mas para todo tipo de violência contra a mulher", ressalta.
À reportagem da RBA, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) afirmou que "repudia" os ataques a mulheres, e que mantém câmeras de vigilância para identificar os assediadores, além de funcionários homens e mulheres à paisana para pegar os "encoxadores" em flagrante.
Segundo a secretária de Políticas para a Mulher da prefeitura de São Paulo, Denise Motta Dau, embora o papel do poder público municipal seja limitado em assuntos de segurança pública, a prefeitura também pode adotar medidas para coibir a ação dos assediadores, como câmeras nos ônibus, mas o principal é registrar os casos e investir em prevenção.
"Nós precisamos, hoje, de um registro de denúncias. Porque se você tem em mãos, olha, em tal linha de ônibus foram tantos ataques neste mês, nesta semana, você começa a incomodar mais, a ter mais condição de enfrentar. Agora, toda a comunicação que recebermos vamos encaminhar imediatamente para a Secretaria de Segurança Pública do estado, para apuração. Mas o que resolve mesmo é educação, para prevenir esse tipo de mentalidade", pondera.
Independentemente de soluções de longo prazo, a professora Carla Cristina Garcia, pós-doutorada em relações de gênero e professora da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC), avalia que esse tipo de manifestação pública de apologia ao assédio sexual pode ser fruto do refluxo causado pelas conquistas feministas das últimas décadas.
"Há ondas em que isso aparece mais e aparece menos, mas não é um problema novo. Se está epidêmico ao ponto de você ter grupos na internet, de homens, de 'machões' contra o feminismo, enfim, é uma representação dessa onda conservadora na sociedade. Estamos conversando em uma quinta-feira que antecede uma Marcha Da Família no sábado; você tem no Congresso uma bancada evangélica e outros conservadores que atacam os direitos LGBT e da mulher de forma muito agressiva, isso se acumula", pondera.
Embora não se diga favorável à separação de homens e mulheres no transporte coletivo, Carla Cristina se diz favorável à medida para evitar abusos graves. "Infelizmente, como medida paliativa, pode ser necessário para garantir a integridade das mulheres", afirma. Atualmente, a Assembleia Legislativa de São Paulo analisa projeto que cria o carro exclusivo para mulheres, geralmente o primeiro vagão do trem, mas o caráter segregador da medida é polêmico.
Em 1995, a CPTM tentou aplicar o que chamou de "carro cor-de-rosa" na Linha 10, mas recuou apenas três meses depois por encontrar dificuldade para abrigar todas as mulheres nesses vagões: elas são 58% dos usuários do transporte público. A medida está em funcionamento atualmente no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Uma enquete realizada pelo blog Feminismurbana entre o fim de 2013 e fevereiro de 2014 com 300 mulheres que vivem em cidades com o vagão exclusivo revela que as usuárias do sistema se dividem entre as que são a favor como medida paliativa, mas cobram outras ações para coibir o assédio (42%) e as que condenam o fato de que o "carro cor-de-rosa" é uma medida pune a vítima em vez de ensinar o homem a não assediar as mulheres (40%).
Colaboração dos usuários
Depois da ocorrência de estupro, a CPTM e o Metrô pediram, em nota, a cooperação dos usuários para identificar e denunciar práticas de constrangimento e comportamentos inadequados no interior dos trens.
Os usuários devem denunciar os suspeitos imediatamente a algum agente de segurança. Outra opção é mandar um torpedo para o SMS-Denúncia, que garante total anonimato do passageiro. No Metrô, o número é 9 7333-2252. Já a CPTM tem disponível o celular 9 7150-4949 ou o telefone 0800 055-0121.
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