Quarta etapa do projeto realizou 3 mil atendimentos
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| Aldeia Bona Apalaí na nascente do rio Paru |
Durante seis dias de viagens, o projeto "Ribeirinho Cidadão”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), percorreu comunidades localizadas às margens do Rio Jari e a aldeia indígena Bona, no município de Almeirim, no nordeste do Pará, onde realizou 3.350 atendimentos, entre serviços jurisdicionais, médicos e de emissão de documentos, além de palestras e atividades lúdicas com crianças ribeirinhas. O projeto, que está na sua quarta versão, tem a parceria de várias instituições públicas e entidades, como Funai, OAB-PA, Prefeitura de Almerim e Governo do Estado. Considerando as três etapas anteriores, o “Ribeirinho Cidadão” já realizou cerca de 10 mil atendimentos desde 2013.
Nesta quarta etapa, realizada entre os dias o projeto visitou as comunidades de Bom Jardim, Santa Maria do Caracuru, Vila São Miguel e a aldeia indígena Bona, para onde se deslocaram índios de outras seis aldeias localizadas no rio Paru D'este.
Além de serviços jurisdicionais, incluindo audiências, sentenças e casamentos, o projeto leva às comunidades ribeirinhas avaliação e atendimento odontológico e de saúde, com vacinação e exames; emissão de carteira de identidade; serviços de previdência social; e até atendimento psicológico. O projeto já faz parte do banco de boas práticas do TJPA e em 2013 realizou cerca de sete mil atendimentos.
De acordo com Márcio Teixeira Bittencourt, juiz titular da Comarca de Almeirim e coordenador do projeto, "O Ribeirinho Cidadão não é uma mera itinerância. Ele chega a lugares de difícil acesso. Se as pessoas não conseguem se deslocar ate à sede dos municípios, o projeto leva até eles serviços básicos, mas imprescindíveis, para que possam exercer de forma plena os seus direitos e não fiquem à margem da sociedade por não possuírem documentos e conhecimento sobre determinados direitos".
Temas como a violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha foram abordados em caráter informativo e preventivo por meio de palestras, apresentações teatrais e vídeos. Também foram realizadas audiências sobre as violações de direitos e as vítimas encaminhadas a psicólogos e assistentes sociais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social da Prefeitura Municipal (CREAS) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Nas palestras ministradas aos indígenas, os temas fora abordados de forma a não interferir na cultura local. As comunidades indígenas atendidas são da aldeia Arawaka, Iriwa, Maxiporimo, Murey, Tapauku, Tawaikuru.
Os parceiros do projeto são: Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA); Cartório Extrajudicial de Almerim, Ministério Público do Pará (MPE) Polícias Civil e Militar do Pará; Câmara Municipal de Almeirim; Prefeitura Municipal de Almerim; Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Promoção Social e Meio Ambiente; Conselho Tutelar; Cadastro Único do Governo Federal; Fundação Nacional do Índio ( FUNAI); Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Centro de Referência Em Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS)
Projeto – "O Ribeirinho Cidadão" faz parte da agenda da Justiça Itinerante do TJPA que tem o objetivo de levar o Poder Judiciário a diversas comarcas, municípios não sede de Comarca, distritos, vilas e aldeias Indígenas, alcançando 1,2 milhões de pessoas residentes em comunidades carentes de difícil acesso ou não servidas de unidades judiciárias permanente.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA
Texto: Nara Pessoa
Foto: TJPA
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