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| Gil Ferreira/Agência CNJ |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre, o 4º Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O Rio de Janeiro sediará esta edição do evento.
Os temas dos painéis começaram a ser definidos, na última quarta-feira (26/2), pelo coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no CNJ, conselheiro Guilherme Calmon, juntamente com diversos órgãos do Executivo e Judiciário.
Segundo Calmon, pelo menos três eixos de discussão serão abordados durante o evento: a metodologia integrada na coleta de dados sobre tráfico de pessoas, as novas modalidades de tráfico – como os processos de adoção irregulares ou a cooptação de mulheres para o transporte de drogas – e o marco jurídico no controle de migração e imigração de pessoas.
“Será uma boa oportunidade para conhecer os sucessos e desafios de outros países no enfrentamento desse assunto e para propormos alterações na legislação brasileira em relação à matéria”, afirmou Calmon, durante a reunião preparatória, realizada no plenário do CNJ, em Brasília/DF.
O simpósio será voltado ao aperfeiçoamento de magistrados, integrantes do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos, auditores fiscais do trabalho, polícias judiciária e administrativa, secretarias de educação e da saúde e redes de atendimento às vítimas do tráfico.
Desde 2012, o CNJ promoveu três simpósios sobre o assunto nas cidades de Goiânia/GO, São Paulo/SP e Campo Grande/MS. No primeiro deles, realizado em maio daquele ano na capital de Goiás, foi aprovado texto em que se defendeu a elaboração de núcleos de atendimento nos municípios e o fortalecimento de campanhas de estímulo às denúncias. Também reforçou a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para criar tipos penais que contemplem as diversas modalidades do crime de tráfico de pessoas: exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos ou qualquer outra forma de exploração.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas movimenta anualmente US$ 32 bilhões no mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.
Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias
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