7
ago
2015
Imagem: www.namaocerta.org.br
Embasado pelo Projeto Mapear, conduzido pela Polícia Rodoviária Federal e que identifica os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas, a Comissão Intersetorial identificou 59 municípios em situação crítica. A partir dessa identificação, a Comissão vai organizar iniciativas articuladas, entre todos os seus membros, com o objetivo de reverter o grau de criticidade e garantir a proteção de direitos.
A Comissão Intersetorial de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma estratégia do Governo Federal para a construção de uma política integrada para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Integram a comissão diversos ministérios, entre eles Educação, Justiça, Turismo, Desenvolvimento Social, Saúde e Transportes.
Também são integrantes a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, além de representantes da sociedade civil, como a Childhood Brasil, idealizadora e executora do Programa Na Mão Certa. A coordenação é da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo Comissão Intersetorial é criar ações articuladas, unindo diversos atores e aumentando a eficiência das ações de enfrentamento.
Após a identificação de 59 municípios em situação crítica, há uma estratégia para ações articuladas. Segundo a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, a policial Márcia Vieira, o primeiro passo será o de identificar iniciativas que já estão sendo conduzidas nesses locais. Depois, o objetivo é trazê-las para o âmbito da Comissão Intersetorial: “Vários ministérios têm ações nesses municípios, mas elas não são realizadas de forma articulada. Nosso objetivo é unir esforços e fazer um enfrentamento mais organizado, integrado, unindo diversos ministérios, atuando em conjunto, de forma maciça e mais eficiente”.
O Brasil é um país de dimensões continentais. A realização desse filtro, por parte da Comissão Intersetorial, permitirá atuar de forma mais efetiva nos pontos com alta vulnerabilidade, enfrentando o problema de forma organizada e envolvendo ministérios, policiais e organizações da sociedade civil. “O enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas requer união de esforços e ações articuladas”, destaca Márcia.
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