“SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO"

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, Juíza Adriana Ramos de Mello, e a Vice-Presidente do Fórum, Juíza Maria Daniella Binato de Castro, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, Servidores e demais interessados para as 35ª e 36ª Reuniões do Fórum, a realizarem-se nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, de 09h às 18h, no Auditório Des. Antonio Carlos Amorim, situado na Av. Erasmo Braga nº 115 – 4º andar – Centro, RJ.

DIA 20/08 - http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=6763
DIA 21/08 - http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=6764

20-08-2015

Abertura oficial:

Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa

Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

Ministra Adela Asua Batarrita

Vice-Presidente do Tribunal Constitucional - Espanha

Ministra Cármen Lúcia

Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - Brasil

Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador Claudio Luís Braga dell’ Orto

Diretor da Escola Nacional da Magistratura - ENM

Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello

Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero

Juiz de Direito Rossidélio Lopes da Fonte

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ

Professor Doutor Flávio Alves Martins

Diretor da Faculdade de Direito da UFRJ

Palestra de Abertura:

Ministra Adela Asua Batarrita

Vice-Presidente do Tribunal Constitucional - Espanha

Ministra Cármen Lúcia

Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - Brasil

Painel I: Gênero e Sistema de Justiça Penal

Palestrantes:

Professora Cristiane Brandão

Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ (Brasil)

Dra. Patricia Laurenzo

Catedrática de Direito Penal da Universidade de Málaga (Espanha)

Professor Adolfo Ceretti

Catedrático da Faculdade de Direito da Universita’ Di Milano Bicocca (Itália)

Professora María Luisa Maqueda

Catedrática de Direito Penal da Universidade de Granada (Espanha)

Debatedora:

Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)

21-08-2015

Painel II: A Aplicação das Leis sobre Feminicídio / Feminicídio na América Latina - Primeiras Avaliações

Palestrante:

Dra. Patsilí Toledo

Advogada e Integrante do Grupo de Investigação Antígona da Universidade de Barcelona (Chile/Espanha)

Debatedora:

Dra. Leila Linhares

Membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero (Brasil)

Painel III: Violência de Gênero e Feminicídio - A Experiência Argentina

Palestrante:

Dra. Alicia Ruiz

Magistrada Argentina (Argentina)

Debatedora:

Dra. Maria Daniella Binato de Castro

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)

Painel IV: O Feminicídio no Brasil e a Lei 13.104/2015

Palestrantes:

Dra. Adriana Ramos de Mello

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Brasil)

Professora Ana Lúcia Sabadell

Professora Titular de Teoria do Direito da FND/UFRJ (Brasil)

Debatedora:

Desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Brasil)

Painel V: A Lei 13.104/2015 e sua Aplicação no Tribunal do Júri

Palestrantes:

Professor Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri - UCM (Brasil)

Professora Dra. Alice Bianchini

Doutora em Direito Penal pela PUC/SP (Brasil)

Debatedora:

Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes

Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Coordenadora Nacional da COPEVID (Brasil)

Encerramento:

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa

Diretor-Geral da Escola da Magistratura - EMERJ (Brasil)

Local: Av. Erasmo Braga nº 115 – 4º andar – Centro, RJ

Informações: 3133-3369/3133-3380

Inscrições: exclusivas pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br)

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, incisos I e II, e art. 5º, do Conselho da Magistratura).