6 agosto 2015
A Índia tem uma das menores taxas de divórcio do mundo, mas fins de casamento têm se tornado mais comuns.
Especialistas dizem que a maioria dos casos de divórcio no país ocorrem por razões citadas legalmente como "abuso" ou "crueldade". Mas o que constitui tal abuso é objeto de debate, especialmente na hora de avaliar os danos psicológicos causados a alguma das partes durante o casamento.
A Corte Suprema indiana estabelece que não existem parâmetros fixos para determinar a chamada crueldade mental. E, por causa das amplas definições legais para isso, tribunais indianos acabaram tendo de analisar uma série de interpretações bizarras sobre o que constitui o abuso psicológico.
E os exemplos são curiosos.
'Festeira'
Na semana passada, a Alta Corte de Mumbai reverteu a decisão de uma vara de família no caso de um marinheiro que, em 2011, obteve divórcio alegando que sua mulher ia a muitas festas. E que isso era uma forma de abuso.
A corte decidiu que o homem também gostava de sair e que, por isso, não teria sido submetido a alguma forma de crueldade. O juiz, M.L. Tahaliyani, disse ainda que "o ato de socializar é permitido na sociedade moderna".
'Máquina sexual'
Um casamento sem sexo é um motivo global para divórcios. Mas, no ano passado, um homem em Mumbai pediu a separação com base no argumento de que sua mulher queria "transar demais".
Na petição, o homem disse que sua mulher tinha um apetite sexual incontrolável desde que tinham se casado, em 2012. E alegou ter sido forçado a manter relações sexuais mesmo quando estava doente - segundo ele, a mulher ameaçava transar com outros homens quando ele se recusava a atender seus desejos.
O homem disse que o "comportamento cruel e autocrático" da esposa tornou difícil a convivência. O tribunal decidiu em seu favor e concedeu o divórcio, depois de a mulher não comparecer à audiência para rebater as acusações.
'Polícia da moda'
Outro caso bizarro em Mumbai, mas dessa vez o argumento apresentado por um marido em busca de divórcio foi que o vestuário de sua mulher era uma forma de crueldade.
O homem, casado desde 2009, ficou angustiado pela decisão de sua mulher de não usar trajes tradicionais indianos, e sim saias e calças jeans para ir trabalhar. Um vara de família concedeu o divórcio, mas a Alta Corte derrubou o veredito no ano passado.
"A porta da crueldade não pode ser escancarada. Do contrário, o divórcio teria que ser concedido em todos os casos de incompatibilidade de gênios", disse o juiz.
'Trauma' da acne
Casamentos arranjados são comuns na Índia, e em 2002 um homem conseguiu a anulação do seu com o argumento de ter ficado traumatizado com a acne de sua mulher. Em sua petição, o homem disse que as espinhas e cravos no rosto da mulher até o tinham impedido de "consumar" o matrimônio, em 1998.
Um tribunal de Mumbai deu ganho de causa ao homem, observando que, embora a condição da mulher fosse um problema para ela, era também traumática para o marido. A corte considerou ainda que a "mulher enganou o homem ao não revelar que tinha uma doença de pele".
Isso mesmo depois de um parecer do médico da mulher, estabelecendo que a condição era tratável e não afetaria a vida sexual do casal.
'Hospitalidade hostil'
Em 1985, um tribunal na cidade de Allahabad manteve a decisão de uma vara de família local de conceder divórcio a um homem que disse ter sido vítima de abuso psicológico pela mulher.
Ele teria se sentido humilhado quando sua mulher se recusou a fazer chá para ele e seus amigos.
As charges são de autoria de Kirtish Bhatt, da BBC Hindi
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