18/08/2016
A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara de Pedreiras, colocou em prática a ideia de que a Justiça deve estar em todos os lugares. Na quarta-feira (17/8), a magistrada saiu do gabinete, acompanhada de servidores, e foi até a casa de uma mulher vítima de violência doméstica realizar uma audiência na Vila Doutor Walber. A mulher teria sido ameaçada de morte pelo próprio filho e está impossibilitada de se locomover por problemas de saúde. A ação realizada pela juíza fez parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Poder Judiciário.
De acordo coma denúncia, o acusado seria viciado em substâncias entorpecentes e constantemente faz ameaças a familiares. No dia do acontecimento, J. L. P. teria empurrado a própria avó, que não apresentou hematomas. Em seguida, saiu da casa da avó e no caminho próximo ao Posto do Chacal encontrou a mãe C. A. quando pediu que ela entregasse a chave da casa. Ela disse que não daria e ele afirmou que estava armado, ameaçando-a de morte.
Apesar das ameaças, a mãe chamou a polícia, que conduziu o acusado até a delegacia. Lá, ele negou que tivesse feito as ameaças, mas testemunhas afirmaram que ele procede dessa forma com todos os familiares dele. “Os parentes de J. L. vivem com as casas trancadas com medo dele e J. L. ameaçou e xingou a mãe”, afirmou uma testemunha.
“Este caso é um típico de episódio de violência doméstica onde o agressor se volta contra a família, agredindo mãe e avó para conseguir dinheiro para sustentar o vício. Todos estavam impossibilitados, por problemas de saúde, de comparecerem ao fórum e prestar depoimento. Para garantir a coleta da prova e a efetividade da Justiça, nós nos deslocamos até a residência. Entendemos que só assim a verdade real aparece e os elementos de convicção não se perdem, já que a burocracia não pode emperrar o funcionamento do Judiciário”, disse a juíza Larissa Tupinambá.
Comprometimento – A V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa acontece até o dia 19 de agosto, em todos os tribunais do país, período em que serão priorizadas ações judiciais que tenham como vítima ou partes interessadas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, assegurou o empenho e participação dos juízes do estado, não apenas durante a semana, na priorização das ações e combate à violência contra a mulher. “Estamos comprometidos em diminuir o atraso nos processos e o acervo que envolva mulheres vítimas de violência”, declarou.
A abertura do evento no Maranhão contou com a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, idealizadora da campanha; da presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMulher-TJMA), desembargadora Ângela Salazar; e do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha; entre outras autoridades e representes dos governos estadual e municipal.
Fonte: CGJ-MA
CNJ
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