Para especialista, violência doméstica é um tipo de execução arbitrária

Agnes Callamard é relatora de direitos humanos e pede que governos reconheçam ataques a mulheres como violação de direitos; ela afirma que há indícios contundentes de que mulheres têm mais risco de sofrer violência.

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.

07/06/2017

Uma especialista da ONU em direitos humanos defendeu, esta quarta-feira, que os governos "façam mais para combater as taxas desproporcionalmente altas de violência sofrida por mulheres".

Agnes Callamard é relatora especial* sobre execuções arbitrárias e apresentou seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos.

Crimes Domésticos

Ela quer que as autoridades reconheçam assassinatos domésticos ou causados por parceiros, assassinatos de honra e de pessoas Lgbtqi como uma forma de execução arbitrária.

Callamard ressaltou que "o gênero tem papel central na habilidade das pessoas em desfrutar de seus direitos humanos, em especial o direito à vida", lembrando que "a misoginia persiste em todos os níveis da sociedade".

Vítimas

Para a relatora da ONU, "existem indícios inconfundíveis de que as mulheres enfrentam um risco desproporcional de sofrer maus-tratos e violência". Estatísticas globais mostram que metade das mulheres vítimas de homicídio foi morta por familiares ou parceiros íntimos. No caso dos homens, a taxa é de 5%.

Agnes Callmard falou também sobre outros fatores de risco, como raça, etnia, religião, classe social, deficiências ou orientação sexual. O relatório dela detalha altas taxas de violações ao direito à vida contra mulheres e meninas com deficiência, indígenas e pessoas transgêneras.

O estudo da relatora destaca ainda que assassinatos baseados em gênero podem ter causas intencionais e também acontece pela falta de condições básicas, como acesso à água, à comida, à habitação e a serviços de saúde.

Callamard declarou que "o direito à vida é uma questão de acesso a direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais".

*Os relatores especiais especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários das Nações Unidas e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

Rádio ONU