sexta-feira, 16 de junho de 2017

Das bonecas ao altar: Por que há tantos casamentos infantis entre os ciganos brasileiros

De cada 10 meninas brasileiras, uma estará casada antes dos 15 e três antes dos 18 anos. Comunidade calon é adepta da prática.

05/06/2017

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Por Nana Queiroz, diretora de redação da Revista AzMina

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Shanya* aperta os olhinhos num sorriso de menina, como quem está pensando duro na resposta. Tem 15 anos, lábios vermelhos e o colo rodeado por um vestido de contas amarelas e franjas vermelhas. Passa a filha de cinco meses de um braço ao outro e repete:

— Meu sonho, assim?

— Isso, o maior sonho da sua vida.

Dá-se por vencida. Não sabe – ou a pergunta não faz sentido no mundo dela. Largou a escola, casou-se aos 13 anos e era meio que isso aí. Tem algo mais depois disso e dar filhos ao marido? Um menininho de dois anos se achega nas duas e brinca com os pezinhos da bebê. Shanya se sente na obrigação de nos explicar:

— Esse aí é o prometido da minha filha, pra ela ver se casa quando fizer 13 anos.

E os amigos e familiares riem e acham fofo. E o tio, Rogério Almeida, complementa:

— Quando crescerem eles se acertam, mas a gente promete assim pra mostrar que gostaria que fosse isso. Em família de brasileiros, as meninas namoram um e depois outro, aqui não tem isso, não. Pode até separar depois de casar, mas a virgindade da mulher é garantida no primeiro casamento. O homem é arretado, liberado, mas a mulher não desperta o conhecimento.

É Boa Vista do Tupim, cidade de 18 mil habitantes no sertão baiano, localizada a 327 quilômetros de Salvador. Shanya e a filha pertencem à comunidade cigana local que, por sua vez, faz parte da nação de cerca de meio milhão de ciganos brasileiros. Seu grupo étnico, os calon, deixou a vida nômade pra fincar pé em cidadezinhas nordestinas como aquela há mais ou menos 25 anos. Largaram carroças e barracas, mas mantiveram as vestes coloridas, os dentes de ouro, a vida leve e a cultura patriarcal.

E integram, com seus costumes matrimoniais, as estatísticas do Banco Mundial que colocam o Brasil em primeiro lugar em casamentos infantis na América Latina – quarto no mundo em números absolutos.

Entre as meninas ciganas calon, bonecas devem ser trocadas por bebês não muito depois da menstruação descer. A idade média dos casamentos é 13 anos, "às vezes 12, se a menina for madura; mas se ela for muito infantil a gente espera mais, até uns 16", conforme explica Rogério. Mulheres não devem optar por maridos mais que dois anos mais jovens, mas homens podem ter até uma década de vivência a mais que suas esposas. Por isso, os meninos ciganos também casam-se antes dos 18, mas um pouquinho mais tarde que as meninas.

"Quando casa, você é adolescente, não sabe de nada. Mas depois vai acostumando, aprendendo. Aí vai levando a vida... a tradição cigana é assim...", comenta Jaqueline Andrade, 26 anos de vida e 12 de casada. "A gente nasce, fica mocinha, já é pra casar. Os pais aprontam, fazem o casamento e casa: vai ser feliz."

A ideia de felicidade, para as ciganas de Tupim, está intimamente ligada ao matrimônio. Para elas, bom marido é aquele que cuida da mulher e dos filhos e dá a eles uma casa segura em que não falte nada. Querem que ele seja educado e carinhoso mas, de vez em quando, acham normal que ele grite e até bata na mulher. "Só devezinquando", diz Kelly*, ao que a amiga Gina*, de 6, completa: "Quando ela fizer coisa errada".

Para os jovens da comunidade, uma boa mulher é aquela que obedece.

"Uma mulher cigana deve manter o caráter do marido, ser obediente, fazer o que ele quiser", decreta Roberlânio Mascarenhas, de 19 anos, com a esposa adolescente sentada a seu lado, silenciosa. "O homem deve também manter o respeito, mas eles sempre são descarados. Arruma um carro com som e vai pra rua beber, farrar, raparigar. Homem pode trair, mulher não. Pode até ser escondido, mas se alguém descobrir, aí o bicho pega." Termina a frase baixando os óculos escuros de aviador e lança pra repórter: "Vem cá, já sentiu curiosidade de estar com um homem cigano?"

O que é casamento infantil

Cristina* tinha 13 anos e seus planos não incluíam a união arranjada por seus pais. Meninas ciganas calon, no entanto, são criadas para o casamento. Desde o momento de sua primeira menstruação, toda a família se mobiliza para que ele aconteça. É escolhido um bom marido – um homem capaz de lhe cuidar bem – e os pais da noiva separam o dinheiro do dote, que pode variar de R$ 30 mil a R$ 100 mil, dependendo das condições financeiras da família. Os parentes assinam um contrato entre si sem nenhum valor de lei – ou seja, o Estado sequer fica sabendo que aquele casamento ocorreu.

Quando se casa, a menina deixa de obedecer ao pai para submeter-se ao marido. Sua família não mais lhe pertence: agora, ela é parte da família dele e a mulher que a aconselha não é mais a mãe, mas a sogra. Ninguém sabe se tudo isso foi demais pra Cristina ou se ela simplesmente não estava feliz com o pretendente. Mas todos em Boa Vista lembram que, na semana em que o casamento deveria ocorrer, não houve tempo suficiente pra levar seu corpinho envenenado ao hospital.

"Ela não queria casar e o pai queria obrigar ela", conta a cigana Eliana Almeida, 48 anos, "E ela se matou. Menina, ela tinha 14 anos..."

O destino escolhido por ela não tinha volta, mas, provavelmente, tampouco teria o casamento. Entre os calon, quando acontece um divórcio, os maridos são obrigados a devolver o dinheiro do dote com juros e correção monetária. A medida é um estímulo bastante forte para tornar a separação algo raro. E, mesmo que a decisão tenha esse peso de vida toda, não é bem visto esperar demais para tomá-la. Não existem estatísticas oficiais sobre o percentual de ciganas que se casam antes dos 18 anos, mas especialistas entrevistadas pela AzMina estimam que o número, entre os calon, não seja menor que 80%.

"Para eles, se a menina é apta a cuidar da casa, deve casar-se o quanto antes", explica a historiadora Thaianne Macedo, que se dedicou a estudar os casamentos ciganos em Boa Vista. "Acredito que essa cultura de casar cedo é justamente para garantir a virgindade da menina."

Internacionalmente, a prática que tirou a vida de Cristina é considerada uma violação de direitos humanos. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que o Brasil assinou em 1990, definiu como casamento infantil aquele em que "ao menos um dos cônjuges é menor de 18 anos". Apesar da norma incluir ambos os gêneros, a regra na América Latina, segundo o estudo, é que meninas se casem com homens mais velhos.

Opa, peraí, faz sentido dar o mesmo nome pro casamento de uma menina de 12 e o de uma adolescente de 17? Para Paula Tavares, uma das autoras do mais recente estudo do Banco Mundial sobre casamento infantil, faz, sim.

"Uma das funções desta definição é nortear comportamento da sociedade e da lei, recomendando que a idade mínima para o casamento seja 18 anos", defende.

"O que se considera, aí, é que o casamento só deve acontecer quando o(a) adolescente tiver plena capacidade emocional, legal e psicológica de consentir e responder por seus atos. E isso ocorre, via de regra, aos 18 anos."

Questão de cultura?

Ana Liz Fraga*, 6 anos, vive na mesma cidade das meninas ciganas, mas tem sonhos bem diferentes pra própria vida.

Aos seis anos, Ana Liz Fraga tem um olhar forte que falta a muitos adultos. Não tem medo de perguntas difíceis, sonha em ser médica (pra cuidar do vovô quando ficar doente) e faz questão de não casar porque não ter marido, até hoje, tem sido muito bom pra ela. Gina*, que tem a mesma idade, tem uma visão de mundo bem diferente. Atesta que só será feliz na vida se arrumar um marido e a ideia de profissão não faz muito sentido pra ela.

As duas moram a apenas um quilômetro uma da outra e estudam na mesma escola. Mas, se seguir a tradição de seu povo, os ciganos, Gina vai se casar em seis ou sete anos, enquanto Liz estará terminando o ginásio e descobrindo se quer mesmo ajudar vovôs a se curarem de doenças. O que alimenta as diferenças entre os destinos das duas meninas, seria uma questão de cultura?

"Pra mim, isso não é cultura, é machismo", protesta a ativista cigana Rebecca Taina, ex-assessora civil da ONU Mulheres. "Casamento infantil é uma violência e não há nada que impeça nós, ciganos e ciganas, a acabarmos com isso."

Ela entende que, antigamente, isso era um pilar da sociedade cigana para evitar que, ao se misturar com não-ciganos, o grupo acabasse perdendo a identidade. Logo, casar as crianças muito cedo, muitas vezes em uniões arranjadas pelos pais, era uma maneira de manter os laços da comunidade. "Mas, como historiadora, sei que nosso povo não era originariamente cristão. Em nossa tradição original, vivíamos em uma sociedade matriarcal", ela explica. "A mudança que justifica o casamento infantil para manter 'a pureza' da mulher tem a ver com nossa conversão ao cristianismo e não nossa cultura."

"Cultura, pra mim, é o que você faz porque se orgulha de ser assim. Se você tem medo ou sofre se não seguir isso, não é cultura, é violência."

Nicolas Ramanush Leite, presidente da ONG Embaixada Cigana do Brasil, é antropólogo e cigano da etnia sinti, o que faz com que conviva com um eterno dilema: "Nós, ciganos do Brasil, somos brasileiros portadores de uma etnia chamada cigana. Isso gera impasse entre o direito à diversidade cultural e os direitos humanos universais, como casar uma menina ou um menino nesta idade", diz.

Para ele, a primeira coisa a ser compreendida para aproximar-se do tema sem uma postura de superioridade cultural é: os ciganos são grupos muito diversos. "Existem grupos ciganos machistas? Claro! Como existem grupos machistas em todas as etnias! Mas isso não quer dizer que essa é uma marca da cultura cigana."

Em sua comunidade, por exemplo, a traição masculina é tão mal vista quanto a feminina. Para ciganos de algumas regiões da Europa, o casamento infantil é coisa do passado.

O que ocorre é que os calon chegaram ao Brasil deportados de Portugal na segunda metade do século 16. Até hoje, permanecem o grupo cigano mais marginalizado e com pouca instrução do país. Considerando essas especificidades, Ramanush considera muito mais sábio dar liberdade e oportunidades e permitir que os ciganos, por conta própria, decidam que costumes querem alterar, do que forçar mudanças com medidas punitivas e um olhar condenatório.

"Se as ciganas continuarem sendo educadas para um casamento em idade jovem, mas com a liberdade de dizer não para desenvolver sua profissão, este sim seria o caminho adequado", defende. "Mas que elas possam escolher."

Rebeca se incomoda com parte da argumentação: "Como homem, Nicolas quer que os ciganos continuem com seus privilégios machistas. Concordo com a ideia da autonomia, mas temos que entender que esse 'desejo de casar' está intimamente ligado à falta de autonomia sexual das ciganas. Se não debatemos isso, nem começaremos a vislumbrar o fim do casamento infantil."

As consequências de casar-se cedo

Se, por um lado, é complicado fazer julgamentos morais a partir de um ponto de vista culturalmente distinto, é possível analisar de forma mais homogênea e distanciada os resultados dessa prática na vida das 15 milhões de meninas que se casam todos os anos mundo afora – inclusive as ciganas. Este foi o esforço de Paula, do Banco Mundial, ao realizar o estudo sobre casamento infantil.

"O que observamos é que meninas que se casam antes dos 18 anos, em geral, estão mais expostas à violência doméstica, têm escolaridade mais baixa (respondem por 30% da taxa de abandono escolar no ensino secundário), participam menos no mercado de trabalho e respondem por taxas mais altas de mortalidade materno-infantil", revela ela. "Como seus corpos estão menos maduros para a maternidade, isso também pode afetar a saúde de seus bebês e a qualidade de vida de seus filhos."

Entre as ciganas calon, salta aos olhos um outro efeito do casamento precoce, este observado pelas pesquisadoras da Promundo, uma ONG internacional dedicada a construir um novo conceito de masculinidade. Esse aspecto é o controle. Em entrevistas com homens de mais de 24 anos casados com menores de idade, elas descobriram que 71% achavam que meninas com menos de 15 anos eram mais bonitas e 15% acham que meninas nessa faixa etária "respeitam mais os homens".

"Uma vez que ela não tem claridade, emprego ou formação profissional, a menina segue regras com muito menos resistência: não sair de casa, dedica-se apenas aos filhos. Ele controla como ela se veste, com quem se relaciona, o que faz e o que não faz", argumenta Danielle Araújo, coordenadora da pesquisa "Ela vai no meu barco".

A vida das mulheres ciganas calon é uma materialização do estudo de Danielle. Todas as entrevistadas pel'AzMina afirmaram que quem manda na casa, ao menos prioritariamente, é o homem. Quando as conversas aconteciam diante de algum homem da comunidade, suas reações eram medidas, cuidadosas, as falas interrompidas por olhares silenciosos a eles, em busca de aprovação. Os homens presentes frequentemente as interrompiam para responder perguntas em seu lugar.

"A cigana é uma filha natural e mantém a tradição do seu povo", defendeu o cigano Rogério, em uma dessas ocasiões. "São bonitas e cuidam bem da casa, do filho, da sogra e do marido, sempre se mantendo uma mulher bem familiar."

Por que meninas ciganas se casam?

Isabela*, 14, é a noiva mais recente da comunidade: apaixonou-se pelo marido brincando.

Os seios pequeninos de Isabela*, 14, nem sequer preenchem o decote do vestido bordado à mão. As unhas tem esmaltes coloridos meio comidos, e ela se remexe na cadeira, tímida e infantil. É a mais recente noiva da comunidade cigana de Boa Vista. Como conheceu o marido? Brincando. Noivou aos 13, largou a escola e casou-se dois meses depois.

"Meu casamento foi bom e divertido, mas eu estava nervosa, com medo de ficar feia no vestido de noiva", ela lembra. "A vida de mulher casada é boa: tem sua casa, tem seu conforto, tem carro, tudo que a gente quiser."

A segurança financeira descrita por Isabela é a terceira razão mais comum para meninas se casarem no Brasil, segundo a pesquisa "Ela vai no meu Barco", da Promundo. No topo do ranking está a vontade de supostamente "proteger a reputação" de meninas que têm gravidezes indesejadas, seguida do desejo de controlar a sexualidade das meninas antes que elas percam a virgindade fora do casamento – esta é, inclusive, a razão mais comumente alegada pelos ciganos. Ainda aparecem, no pé da lista, a vontade de sair da casa dos pais para fugir de uma situação abusiva ou em busca de mais liberdade e, finalmente, o desejo dos homens mais velhos de se casarem com meninas mais fáceis de controlar.

Com os meninos, a história é bem diferente. "Adolescentes da mesma idade que as meninas casadas são unanimemente desprezados enquanto parceiros viáveis devido à uma percepção de que são incapazes enquanto provedores e que 'falta a eles responsabilidade'. Normas de gênero desiguais são reforçadas pela religião, mídia e pelas comunidades nas quais as meninas vivem", afirma o estudo.

Segundo o levantamento, a idade média dos maridos é de nove anos a mais que suas pequenas esposas.

Os casamentos infantis entre ciganos e "brasileiros" têm mais alguns traços em comum: são, em geral, uniões informais e consensuais, levam ao abandono escolar da menina e perpetuam uma situação de insegurança econômica. A idade média da maternidade de pequenas esposas, brasileiras ou ciganas, é 15 anos. Entre as calon, o primeiro filho vem, em geral, entre 14 e 16 anos.

Existe, no entanto, uma diferença significativa entre meninas-noivas ciganas e "brasileiras". É o preconceito intenso que lhes rouba oportunidades e perspectivas de outra vida. "Enfrentamos 'muincho' preconceito, até quando vamos numa lotérica, numa feira ou num posto tirar uma ficha. Cigano não é bicho, é gente e devia ter direito a trabalho!", protesta Uenis Magalhães, 37. "Fizemos campanha pro novo prefeito e ele prometeu dar emprego pra gente e não cumpriu, fez que nem conhecia."

"Mulher cigana também quer emprego, mas ela é sempre enxotada de onde o povo trabalha. A gente tem capacidade: sabe ler e escrever, mas o povo vê o cigano e só vê ladrão", acrescenta.

Já Jaqueline afirma que, se tivesse tido mais opções, teria se casado mais tarde. "Ia focar no trabalho, ganhar meu dinheiro todo mês e fazer meu mundo primeiro", confessa.

Rebecca, a cigana ativista, acredita que o principal papel do poder público deveria ser estimular o diálogo sobre a autonomia sexual e reprodutiva.

"O embrião da solução é fazer com que as mulheres ciganas entendam que não precisam se casar para ter sexualidade, nem precisam ser mães se não quiserem – há muitas outras maneiras de afirmar sua identidade cigana."

Questionada, a atual gestão da prefeitura, de Hélder Lopes Campos (PSDB), respondeu por intermédio da secretária de Assistência Social, Edinete Silva Cruz Nascimento. Ela afirmou que a comunidade de Boa Vista acolhe bem os ciganos e há uma boa interação. Contudo, admite que o casamento infantil cigano é um problema no qual o estado tem prestado pouca atenção. "É uma comunidade em que não interferimos muito, mas você nos desperta para fazer um trabalho neste sentido, em parceria com a secretaria de Cultura, para conscientização."

Enquanto a prefeitura não desenvolve este plano de ação, porém, estereótipos como "bandidas", "desonestas" e "sequestradoras de bebês" impedem que as ciganas de Boa Vista consigam inserção no mercado de trabalho ou na sociedade local. Resta a elas fiar-se à tradição. Como Maia, uma moreninha esperta e vivaz de 12 anos que está se casando exatamente enquanto você lê esta reportagem. Exatamente hoje.

*Nomes fictícios para proteger a identidade de menores que são, segundo a lei brasileira, vítimas de casamento infantil.

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