Assembleia legislativa da Cidade do México criminaliza a 'cura gay'

Quem tentar 'converter' pessoas LGBTs para mudar sua orientação sexual ou identidade de gênero poderá ser condenado a até cinco anos de prisão.

Por G1

27/07/2020

O legislativo da Cidade do México aprovou, na sexta-feira (25), uma lei que torna um crime a terapia de conversão de gays em heterossexuais. A medida é considerada uma vitória para a comunidade gay e lésbica do país.

Os métodos da terapia de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa variam de aconselhamento psicológico a instrução religiosa a eletrochoques. Essas práticas foram desacreditadas nos anos recentes, mesmo que ainda aconteçam.

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Os deputados da assembleia aprovaram o projeto em uma sessão virtual. A proposta teve apoio de diferentes partidos.

Quem oferecer o serviço de terapia de conversão agora pode estar sujeito a até cinco anos de prisão. As penas mais duras são para quem submeter menores de idade à prática.

Pela nova lei, define-se terapia de conversão da seguinte forma: medidas psicológicas ou psiquiátricas ou tratamentos que têm como intuito nulificar, dificultar ou debilitar a expressão da orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa.

Essa é a primeira região do México que proíbe a terapia de conversão. A capital também foi a primeira jurisdição do país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero, em 2009.

Nos Estados Unidos, há discussões sobre a proibição. Ela já é banida em alguns estados, como Califórnia, Nova York, Washington e Colorado.

No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia tem uma resolução de 1999 que condena a prática. "Não cabe a profissionais da psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)", de acordo com texto do site da organização.