Pergunta de Thibaud, de Toulon:
“Doze anos depois da aprovação do casamento homossexual na Holanda, a França reacendeu o debate sob um fundo de homofobia. Em que ponto está o resto da Europa? Existe legislação europeia contra a homofobia?”
Resposta de Evelyne Paradis, diretora-executiva da ILGA-Europa:
A primeira coisa a salientar é que há homofobia e transfobia em todo o lado e vai continuar a haver – em parte por causa da falta de conhecimentos e da ignorância, em parte porque o medo subsiste, parcialmente alimentado pelo ódio.
Em toda a Europa, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais são cada vez mais visíveis, o que agrava a expressão da homofobia e da transfobia na esfera pública. Infelizmente, e é aquilo a que temos assistido em França, há líderes políticos e comentadores que utilizam o debate público sobre a igualdade no casamento e leis similares para incendiar essa homofobia, de forma a tirar dividendos políticos. Foi isso que aconteceu em França. Mas também observámos o mesmo noutros países, porque a homofobia e a transfobia são realmente um fenómeno pan-europeu. Nenhum país está isento, nem a Suécia, nem o Reino Unido, a Grécia, a Ucrânia ou Portugal – é um fenómeno transversal a todos.
Como é que a União Europeia lida com isto? Infelizmente, não lida, neste momento. Aquilo que existe, a nível europeu, são mecanismos contra a discriminação na área do emprego, mas limita-se a essa área. A discriminação que as pessoas LGBTI enfrentam na escola, por exemplo, ou no acesso à saúde, ou através da violência na rua – para tudo isto, a União Europeia ainda não criou formas de proteção.
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