15 de janeiro de 2016
Entre 2007 e 2014, o número de mulheres presas em Alagoas cresceu 444%, passando de 62 para 337, segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça no fim de 2015. No estado, o presídio com maior número de presas é o de Maceió, com 218. A maior parte delas foi presa por tráfico de drogas.
Do total de presas, 54% respondem por tráfico de drogas, 13% por homicídio e 9% por furto.
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Do total de presas no estado, 54% respondem por crime de tráfico, 65% têm entre 18 e 34 anos, 81% se declararam negras e 19% brancas.
Segundo o juiz José Braga Neto, titular da 16ª Vara Criminal – Execuções Penais, explica que esse crescimento ocorreu por Alagoas é um dos estados mais violentos do país. “Outro aspecto é que muitas delas continuam a atividade criminosa de seus companheiros quando eles são presos”, complementa.
Ainda de acordo com o relatório, 13% das mulheres encarceradas no estado cometeram homicídios. Outros 13% das presas são classificadas pelo estudo como responsáveis por crimes diversos. Os crimes de roubo somam 9%, furto, 8%, porte ou posse de arma, 4%, receptação, 2%, e latrocínio (roubo seguido de morte) e formação de quadrilha, 1%.
José Braga Neto afirma também que esse aumento não ocorre apenas em Alagoas. “Todos os estados estão sofrendo com essa situação. Isto envolve políticas públicas sérias para evitar que essas pessoas venham a ingressar no submundo do crime.”
Em outro estudo, feito pelo Laboratório de Direitos Humanos, é apresentado que a prisão de mulheres acarreta outro problema, o atendimento às grávidas. Segundo o levantamento, somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para grávidas, sendo 35 em unidades específicas para mulheres e 13 em unidades mistas.
Atualmente, o país possui 103 unidades específicas para mulheres (7%), 1.070 para homens (75%) e 239 mistas (17%). A Lei de Execução Penal determina que a mulher presa tem direito a acompanhamento médico, principalmente no pré-natal e no pós-parto, benefício que deve ser estendido ao recém-nascido. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Alagoas.
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