O governo da Índia quer proibir o pagamento de contratos de gestação a mulheres que desempenham o papel de mães substitutas
13 set, 2016
Kokila, uma mulher jovem, mas com um aspecto envelhecido, reclinada em uma cadeira giratória, ri ao ouvir um pergunta tola. É difícil estar no sétimo mês de gravidez de uma criança de outra mulher? “Não, é relaxante”, responde com uma mistura de guzerate e híndi, “muito mais fácil do que trabalhar no cultivo dos campos”. Como uma trabalhadora braçal, Kokila ganha 100 rúpias por dia (US$1,50). Já como uma barriga de aluguel, como essas mulheres são comumente chamadas, ao final da gravidez irá ganhar 450 rúpias, sem esforço físico, só conversando com outras grávidas na mesma situação.
No andar de cima, em outra parte da clínica, Bharti Dali e seu marido comentam a felicidade de conhecer sua segunda filha há dez dias, graças à gestação de uma mãe substituta, que deu à luz na clínica. Eles lhe deram o nome de Saina, o mesmo nome de sua primeira filha que morreu em um acidente de carro, aos 18 anos. Para o casal a segunda Saina é um milagre. No entanto, esse acordo de gravidez por substituição entre os pais de Saina e Kokila seria ilegal no contexto de um novo projeto de lei apresentado em 24 de agosto, que pretende proibir o pagamento de contratos de gestação.
A prática comercial da gestação por substituição surgiu na Índia em 2002 e em um período de um ano expandiu suas fronteiras, quando um casal inglês “encomendou” uma gravidez. As clínicas de fertilização no país inteiro, como um meio de lucrar com esse novo empreendimento, encarregaram-se de encontrar barrigas de aluguel para clientes estrangeiros e indianos.
O comércio de gravidez por substituição cresceu de forma não regulamentada e caótica, com um volume de negócios avaliado em US$2 bilhões por ano. Em novembro do ano passado, essa atividade teve uma redução drástica, quando o governo decidiu proibir a contratação de mães substitutas por estrangeiros. O novo projeto de lei pretende eliminar os acordos que envolvam contrapartidas materiais.
Há anos, os ativistas de esquerda e as feministas na Índia denunciam a prática comercial da gravidez por substituição, como uma exploração das mulheres. Uma gestação pode ser um risco para a saúde de qualquer mãe. Os médicos em geral implantam diversos pré-embriões de uma cliente no útero da mãe substituta em um mesmo procedimento, para aumentar as chances de gravidez. A maioria dos partos é feita por cesariana e quase todas as mulheres são pobres e analfabetas, com apenas uma leve noção de seus direitos contratuais. Acordos que envolvem dinheiro são proibidos na maioria dos países.
A ministra das Relações Exteriores da Índia, Sushma Swaraj, critica as celebridades decadentes que têm filhos, mas contratam barrigas de aluguel para terem mais bebês. Suas críticas têm como alvo Aamir Khan e Shah Rukh Khan, duas artistas de cinema que fizeram comentários a respeito das tendências não liberais do governo. O que “começou como uma necessidade, transformou-se em um hobby”, disse a ministra. Essa atitude, portanto, justifica uma série de restrições.
Só casais indianos heterossexuais casados há cinco anos ou mais, a mulher com a idade entre 23 e 50 anos e o marido com 26 a 55 anos, sem filhos, terão permissão de recorrer a esse método se o projeto de lei for aprovado. Além disso, a gravidez por substituição precisa ser um ato de “altruísmo”, ou seja, não remunerado, e só um “parente próximo” pode ser a mãe substituta.
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