17/08/2017
Uma audiência pública realizada na quarta-feira (16) em Brasília debateu a necessidade de mudanças na legislação brasileira para que efetivamente protejam meninas e mulheres contra a violência. A audiência foi requerida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG). A representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, foi convidada para a sessão.
Uma audiência pública realizada na quarta-feira (16) em Brasília debateu a necessidade de mudanças na legislação brasileira para que efetivamente protejam meninas e mulheres contra a violência. A audiência foi requerida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG). A representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, foi convidada para a sessão.
Durante a audiência, foram apresentados resultados do relatório “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência”, lançado em março pelo Banco Mundial em parceria com o UNFPA e a ONU Mulheres. O documento examina lacunas existentes na legislação de 173 economias relacionadas à violência contra as mulheres. A apresentação serviu como ferramenta para identificar oportunidades de reformas legislativas no Brasil.
De acordo com o relatório, existem hoje mais de 700 milhões de mulheres no mundo que se casaram antes de completarem 18 anos. Até o fim da próxima década, outras 142 milhões de meninas se casarão. Além de uma maior exposição à violência doméstica, essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e menor renda.
“No Brasil, 36% da população feminina se encontra nesta situação. Se as adolescentes passassem a engravidar somente a partir dos 20 anos, o PIB do Brasil aumentaria em 7 bilhões de reais ao ano”, afirmou Fernanda. “Todos os dias, milhões de mulheres e meninas são reprimidas pela forças da violência que as impedem de realizar seu completo potencial. Proteger mulheres e meninas da violência e de práticas prejudiciais não é só um imperativo moral e de direitos humanos. Trata-se de uma necessidade para garantir o progresso econômico e social dos países”, completou.
Também foram convidadas para o debate Eunice Borges, da ONU Mulheres Brasil, Myllena Calasans de Matos, colaboradora do Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) e Paula Tavares, representante do Banco Mundial e autora do relatório.
Representantes de CLADEM, UNFPA, Banco Mundial e ONU Mulheres discutem melhoras legislativas para proteção à mulher contra a violência. Foto: UNFPA
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