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Uma pessoa é estuprada a cada cinco dias, em média, em escolas do estado do Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP), solicitados via Lei de Acesso à Informação pelo Jornal Extra. Embora os dados não especifiquem o tipo de unidade de ensino – escola municipal, estadual, particular ou de ensino superior -, 90% dos boletins com data de nascimento registrada são de vítimas menores de idade.
Dos 89 casos registrados em escolas de janeiro de 2016 a abril deste ano, 74 são de menores de idade, sendo 50 de crianças com 10 anos ou menos. Ocorrem mais estupros em escolas do que em estabelecimentos comerciais, prédios públicos e meios de transporte.
A investigação de crimes de violência sexual no ambiente escolar é prejudicada, primeiramente, pelo medo das pessoas que o presenciam. As testemunhas são comumente outros estudantes, crianças e adolescentes, que não denunciam por se sentir ameaçados e inibidos pelos abusadores e estupradores.
Em entrevista ao Extra, a diretora da Divisão de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, delegada Márcia Noeli, afirmou que a educação sexual poderia incentivar o aumento das denúncias e, consequentemente, o combate à violência.
“A educação, nesse caso, é fundamental: crianças e jovens devem entender o que é estupro e que é errado para poderem denunciar. E, em casos do tipo, qualquer pessoa pode denunciar que a polícia inicia uma investigação”, declarou a delegada.
Na semana passada, cinco adolescentes foram detidos pela Polícia Civil, acusados do estupro coletivo de uma adolescente de 13 anos no Colégio Estadual Padre de Mello, em Bom Jesus do Itabapoana (RJ). O crime foi denunciado à Polícia Civil pelo Conselho Tutelar, que recebeu informações de uma amiga da vítima. Após o início do inquérito, o diretor do colégio foi afastado sob a suspeita de que o colégio tenha tomado conhecimento do crime sem denunciá-lo.
Violência sexual no Rio
No período abordado, foram registrados 6.222 casos de estupro, sendo que as mulheres representam 85% das vítimas (58% das que declararam cor são negras e pardas); 40% são crianças de até 10 anos; 7% do total, bebês de até 3 anos. A média no estado do Rio de Janeiro foi de 13 estupros por dia, com maior incidência na capital e nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
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