Ingresso de mulheres indígenas nas universidades cresce 620% desde 2009

Número de indígenas deu um salto após instituição da Lei de Cotas, em 2012, mas estudantes ainda enfrentam desafios econômicos e sociais para concluir o ensino superior 

Por Vitória Régia da Silva, Maria Martha Bruno e Flávia Bozza Martins *

19 DE DEZEMBRO DE 2019

Gênero e Número

A viagem de Val Munduruku de sua casa, em Alter do Chão (PA), até Madri foi longa e cansativa. Semana passada, na capital da Espanha, ela se juntou a outros jovens que se tornaram protagonistas do debate sobre as mudanças climáticas na 25ª Conferência do Clima (COP 25) da Organização das Nações Unidas (ONU), que terminou no domingo (15). Aos 23 anos, a estudante de Gestão Pública da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se prepara para, em suas palavras, “trazer para os povos da floresta políticas públicas de valorização do desenvolvimento sustentável, bem como conhecimento dos direitos das populações tradicionais”.

A estudante faz parte das mais de 7 mil mulheres indígenas que ingressaram em instituições de ensino superior em 2015, segundo levantamento da Gênero e Número com dados do Censo da Educação Superior. Os números mostram que o número de indígenas ingressantes saltou nos últimos anos, passando de 2.780 em 2009 para 17.269 em 2018, último ano contabilizado pelo levantamento, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número de mulheres como Val em 2018 cresceu 620% em relação a 2009, primeiro ano em que a variável cor/raça passou a ser contabilizada. O crescimento entre os homens foi de 439%. A partir de 2014, elas se posicionaram como maioria entre o total de ingressantes indígenas e assim se mantiveram até 2018, representando 52%. 

O dado positivo contrasta com um ano particularmente difícil para os povos indígenas no país. O número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos, segundo dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Das 27 pessoas assassinadas em conflitos no campo este ano, sete eram líderes indígenas, contra dois em 2018, de acordo com a entidade. Só no começo deste mês, três ativistas indígenas foram mortos no país; dois do povo Guajajara foram assassinados e outros dois ficaram feridos durante um atentado no dia 7 de dezembro, no Maranhão. O ativista Humberto Peixoto Lemos, da etnia Tuyuca, morreu no hospital após ser agredido a pauladas no dia 2 mesmo mês, no Amazonas.  

“A universidade me abriu várias oportunidades. Com o ingresso, me dei conta conta de problemáticas que enfrentamos todos os dias como sociedade em geral e dentro das comunidades indígenas. E isso só foi possível depois do acesso à universidade e apesar das dificuldades que todos nós indígenas temos ao nos deparar com a vida acadêmica”, conta Val Munduruku.

Ela é a primeira pessoa de sua família a entrar em uma universidade. Além de estudante e engajada na luta ambiental, ela também é ativista pelos direitos das mulheres. Parte de uma família de seis irmãos que vive em Alter do Chão, distrito do município de Santarém (onde não há curso superior), ela ingressou na instituição pelo Processo Seletivo Especial Indígena.

Cotas raciais e processos seletivos especiais

O primeiro salto no ingresso se deu entre 2013 e 2014, quando os indígenas passaram de 3.876 para 9.018. Em 2015, os números também registram aumento significativo e em 2016 atingiram o maior patamar, com 26.062 estudantes ingressantes. O número, no entanto, caiu desde então e em 2018 chegou a apenas 17.269. Questionado pela reportagem, o Ministério da Educação não respondeu por que houve tal queda. 

O avanço registrado desde 2009 representa um aumento na proporção de indígenas em comparação com o total de estudantes universitários. Em 2016 e 2017, a participação chegou a 0,8%, porém em 2018 diminuiu para 0,5%. Estas taxas, entretanto, representam um marco, já que superam a proporção de indígenas em relação à população brasileira, que é de 0,4%, segundo o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Eunice Dias de Paula, doutora em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Lei das Cotas, aprovada em 2012, e vestibulares específicos para indígenas são os principais responsáveis por esse salto, pois favorecem o ingresso de pessoas indígenas em qualquer curso universitário.

A lei dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e sobre a reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas, e para pessoas com deficiência, estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas e estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. 

Os processos seletivos especiais para estudantes indígenas, que têm a proposta de promover a inclusão social e étnica destes povos, já acontecem em diversas instituições de todo o Brasil, como a Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), entre outras. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aplicou a segunda edição do vestibular indígena neste ano para 1,6 mil candidatos. 

Cris Pamkararu, que está no segundo ano do doutorado em Antropologia no Museu Nacional no Rio de Janeiro, não foi beneficiária das cotas raciais para indígenas durante sua graduação, porque na época ainda não existia a legislação federal. Mas, devido aos avanços das ações afirmativas que se estendem à pós-graduação em algumas universidades do país, ela conseguiu fazer o mestrado e doutorado nessa área com as cotas. 

Pamkararu é da etnia Tacaratu e sua aldeia (que fica no município homônimo, em Pernambuco) é conhecida como Brejo dos Padres, nome em referência aos jesuítas. Ela fez graduação em Geografia em 2003 no município de Belém do São Francisco (PE), no Centro de Ensino Superior do Vale de São Francisco (CESVSP).

Sempre fomos objetos de pesquisa. Somos muito presentes na ciência brasileira, que usou nossos corpos e nosso sangue para pesquisas na genética e na anatomia humana. Mas ainda somos tão invisibilizados nesse espaço. Nós nos inserirmos nesse espaço que nos usou, nos destruiu, e que trabalha constantemente para ignorar a nossa presença. [Ingressar na universidade] é um projeto de resistência, luta e reivindicação. A universidade é um espaço nosso.

Ela ainda destaca que as ações afirmativas e processos seletivos especiais devem ser mantidos e que a eles deve ser agregado o investimento em qualidade de ensino básico, para garantir uma maior inserção e permanência da população indígena nas instituições de ensino superior.

Desafios para inserção e permanência

Para Eunice Dias de Paula, que trabalha há mais de 40 anos com educação indígena e atuou no processo de implantação de uma escola entre os Apyãwa, em Tapirapé (MT), onde trabalha desde 1973 como professora e assessoria pedagógica, mesmo com as cotas a inserção de pessoas indígenas no ensino superior tem suas limitações. “Grupos indígenas que estão mais próximos de centros urbanos têm mais facilidade de ingressarem nas universidades pelas cotas, mas os povos que moram em regiões mais distantes têm dificuldade de acesso, porque os custos de deslocamento e moradia são muito altos e inviabilizam a permanência deles”, destaca. 

Outro desafio, segundo Dias de Paula, seria o fato de que a universidade não é um espaço construído ou pensando para pessoas indígenas: “As universidades são construídas por lógicas ainda muito ocidentais e eurocêntricas, e quando uma pessoa indígena consegue ingressar, entra em um espaço onde é minoria entre os alunos, onde sua língua e sua cultura não são considerados e onde cada turma teria, no máximo, um ou dois estudantes indígenas”. 

Val Munduruku concorda: “Hoje, é preocupante a realidade em que nos encontramos em relação à permanência de estudantes indígenas nesses espaços. Mas este momento isso me fortalece para continuar na luta e não ser a primeira e única da minha família a entrar em uma universidade pública”.

Uma das medidas do governo federal para evitar a evasão de instituições federais de ensino superior é o Programa de Bolsa Permanência (PBP), um auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas e a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso de R$900 é pago diretamente ao estudante da graduação com o cartão-benefício.

Segundo Val Munduruku, esta verba e outra complementar, disponibilizada pela própria universidade, são importantes para a sua permanência na graduação. “Esses auxílios nos ajudam a nos manter na cidade no período em que estamos cursando nossa graduação, porque não temos tempo de trabalhar. E, como muitos de nós viemos ‘da base’, não temos as qualificações que o mercado de trabalho exige, como cursos de informática e inglês. Este recurso nos ajuda a pagar nossos aluguéis, comida, gás, energia, remédios, apostilas, transporte, entre outros recursos precisamos no nosso dia a dia”.

*Vitória Régia da Silva é repórter, Maria Martha Bruno é editora e Flávia Bozza Martins é analista de dados da Gênero e Número.