Casamentos e divórcios de mentira alarmam autoridades chinesas

Fernanda Morena

De Pequim para a BBC Brasil

Desde que a nova regulação para investimento imobiliário entrou em vigor em março, uma onda de casamentos e divórcios falsos vem alarmando as autoridades chinesas. De acordo com a nova lei, um casal só tem direito a comprar um imóvel na cidade onde o seu hukou – o registro de moradia – está localizado, o que levou o país a registrar cinco mil divórcios por dia, em média.

A medida, destinada a conter a especulação imobiliária e evitar uma bolha no mercado dos imóveis na China, também prevê o aumento do total a ser dado como entrada na compra de uma casa para 50% do valor da propriedade, além de aumentar o imposto sobre a propriedade de 2% para 20%, na transferência para um novo dono.

Muitas famílias optaram pelo divórcio para não perder 20% do seu investimento para a burocracia imobiliária mandarim, ou para poder adquirir um segundo imóvel que, além de possibilitar uma renda extra mensal com alugueis, pode ser depois utilizado pelo filho do casal quando este se casar.

"Eu não acredito que os divórcios estejam aumentando somente em função da lei, pois ela é muito recente. Mas há pessoas investindo em divórcios 'falsos' para fugir da taxação tributária", comenta Valerie Chang, advogada norte-americana que pesquisa a relação entre riqueza e divórcios na China.

Outros chineses decidiram investir em um "casamento de emergência" para conseguir burlar a regra e garantir sua entrada no rico mercado imobiliário do leste chinês – que deverá movimentar US$ 1 trilhão em 2013, de acordo com o Birô Nacional de Estatísticas da China.

No início deste mês, a polícia de Pequim abriu uma investigação em agências imobiliárias que estariam arranjando casamentos entre chineses que não fossem naturais da capital com um morador local.

Três homens

Pela lei, quem deseja investir em propriedade na China em uma cidade diferente da de o seu registro de residência, o hukou, deve apresentar comprovantes de pagamento de impostos dos últimos cinco anos. Porém, se um casamento se dá entre um local e um morador de fora da cidade, os documentos não precisam ser apresentados.

De acordo com o jornal China Daily, a polícia de Pequim estaria acusando as empresas Golden Time Real Estate e Jinziyan Real Estate de terem arranjado 17 casamentos falsos entre homens de outras regiões da China com mulheres de Pequim. As mulheres envolvidas no golpe recebiam uma quantia entre US$ 4,9 mil e US$ 8,15 mil para casar e registrar um imóvel em seu hukou.

Como a lei do divórcio garante que o imóvel adquirido é daquele que pagou pela propriedade, e não de quem o registra, o negócio se provou lucrativo para muitas mulheres de classe média e baixa, que tinham apenas um hukou de Pequim como vantagem no comércio do matrimônio.

Uma mulher, conforme o jornal, chegou a se casar com três homens e se divorcia deles em apenas cinco meses.

Segundo o Ministério dos Assuntos Civis da China, o país registra hoje uma média de 5 mil divórcios por dia.

Em Xangai, o aumento de 13,16% no volume de pedidos de divórcio levou o governo local a lançar um limite diário para dissoluções de matrimônios.

Comunismo

A lei do matrimônio é ligada à ascensão do Partido Comunista ao poder, em 1949. A primeira regulação para a união de casais data de 1950 – quatro anos antes de a República Popular ter uma constituição.

É de origem comunista também a criação do hukou – o sistema de registro de residência lançado por Mao Tsé-tung que liga uma família a sua cidade natal, dificultando o movimento populacional dentro do país (e garantindo que os camponeses ficassem no campo).

A lei do filho único, estipulada em 1979 para conter o crescimento populacional, também é obra comunista. E até 20 anos atrás, casamento e divórcio eram tratados como um assunto social e passível de aprovação, para ambos os casos, de empregadores e chefes do governo local.

Para Valerie, o boom econômico é uma causa considerável para a mudança do entendimento cultural do matrimônio. "O desenvolvimento econômico levou as pessoas a tomarem atitudes mais pragmáticas. Casamentos se tornaram muito mais complicados com dinheiro, riqueza, infidelidade, crianças."

Outro motivo para divórcio criado pela nova regulamentação do investimento imobiliário é o restrito acesso das crianças a escolas registradas na mesma área do domicílio. Assim, muitos pais decidiram se divorciar e mudar o registro de residência da mãe e da criança para o hukou dos avós ou outros parentes que morem perto de escolas melhores.

O mercado imobiliário chinês segue aquecido, apesar da queda do crescimento econômico do país. O Birô Nacional de Estatísticas da China anunciou no início deste mês que o investimento em propriedades – privadas e comerciais – atingiu US$ 600 bilhões no primeiro semestre deste ano – um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O órgão ainda estima que o volume chegará a US$ 1 trilhão até o final do ano.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/07/130729_china_casamentos_fm.shtml