Dados são do MTE e se referem às fiscalizações realizadas por equipes do órgão no período de 2006 até junho de 2013.
Katiana Ramos
Agência Brasil
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| Município de Patos foi o que apresentou o maior número de focos de trabalho infantil, com 43 pontos |
Em 7 anos, foram identificados 497 focos de trabalho infantil na Paraíba, sendo 82 somente no primeiro semestre deste ano e o total de 112 durante todo ano passado. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e se referem às fiscalizações realizadas por equipes do órgão no período de 2006 até junho de 2013. Segundo informações do MTE, a maior parte das atividades envolvendo crianças e adolescentes, menores de 16 anos, estão relacionados a trabalhos domésticos, comércio de ambulantes e atividades rurais.
Dos casos identificados este ano na Paraíba, o município de Patos, no Sertão do Estado, foi o que apresentou o maior número de focos de trabalho infantil, com 43 pontos. Em seguida está o município de Guarabira, no Agreste, com 29 locais, depois vem Mamanguape, no Litoral Norte, com seis, João Pessoa, com três, e por último Cabedelo, com um foco.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh) elencou ainda outros dez municípios onde ocorre o trabalho ilegal de menores de 16 anos, segundo informações da Gerência de Proteção Total e Especial da Sedh. Os municípios foram identificados a partir dos dados do Censo 2010, que apontou as cidades de Santo André, Montadas, Santa Cecília, Riacho dos Cavalos, Damião, Areial, Juazeirinho, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e São Domingos do Cariri como as mais preocupantes.
De acordo com a procuradora do Trabalho na Paraíba Edlene Lins Felizardo, o perfil da mão de obra infantil no Estado é de crianças e adolescentes trabalhando em serviços considerados insalubres em pequenas indústrias e lavouras na zona rural dos municípios. “São municípios que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal, nos quais as pessoas não têm muitas fontes de renda. Nesses locais, as crianças geralmente acompanham as famílias para os trabalhos na lavoura. Já está comprovado que, na época da colheita, a evasão escolar é maior por conta disso”, disse a procuradora.
Embora tenha apresentado poucos focos de trabalho infantil, a capital do Estado também concentra o trabalho de crianças e adolescentes, sobretudo no comércio e trabalhos domésticos.
Para Edlene Lins, o número de crianças trabalhando como domésticas é maior do que as denúncias apuradas pelo órgão e demais instituições que combatem o trabalho infantil.
“Sabemos que o trabalho doméstico clandestino é muito difícil de ser identificado, a não ser por denúncias. Nós encontramos mais este tipo de trabalho na capital e Região Metropolitana. Também nas cidades maiores, quando o município é mais populoso, nós identificamos o trabalho informal urbano. São crianças trabalhando em feiras, praias ou como ambulantes no comércio”, revelou.
O relato da procuradora pode ser confirmado em uma simples visita às feiras livres e mercados públicos da capital. Todas as sextas-feiras e aos sábados, José Antônio (nome fictício), de 15 anos, sai do município de Bayeux, na Região Metropolitana da capital, com um carrinho de mão e segue até o Mercado Central, no Centro de João Pessoa, para trabalhar como frentista. O adolescente conta que trabalha para conseguir comprar roupas e jogos, já que o salário mínimo da mãe é a única fonte de renda para sustentar José e mais três irmãos.
Ações de combate são intensificadas. Para reverter o quadro de trabalho infantil nos municípios paraibanos, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh) intensificam nos municípios mais críticos as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). No entanto, segundo informações da Procuradoria do Trabalho, muitas famílias descumprem o acordo de deixar os filhos em tempo integral na escola para colocá-los em atividades de trabalho.
“O problema é que muitos pais colocam as crianças no Peti, mas também querem que elas trabalhem. Isso já é um problema cultural e acontece com mais frequência no interior”, disse a procuradora Edlene Lins.
De acordo com a Sedh, o programa está passando por uma reformulação para melhor atender às crianças e às famílias vítimas de exploração de mão de obra infantil. A proposta agora é fornecer um serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos, com atividades ligadas aos Centros de Referência e Assistência Social (Creas).
A gerente de proteção social e especial da Sedh Carmem Meireles explicou que além de intensificar as ações do Peti, a secretaria está construindo um Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. “O enfrentamento ao trabalho infantil continua e nós vamos ao encontro dos municípios mais preocupantes.
Esse plano é itinerante e desenvolve ações descentralizadas em diversas cidades para combater o trabalho doméstico e nas lavouras. Já na semana que vem nós estaremos em Itaporanga e Catolé do Rocha”, disse.
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