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Em enquete do UOL, 75% dos internautas afirmaram ser contra a Lei da Palmada
Muitos pais consideram que o castigo físico é eficaz na educação infantil. Em umaenquete publicada pelo UOL Gravidez e Filhos, 75% dos internautas afirmaram ser contra a Lei da Palmada, que entrou em vigor em junho deste ano com o intuito de diminuir e punir a violência doméstica contra crianças e adolescentes. Mas de onde vem esta cultura da palmada?
Cristiano da Silveira Longo, doutor em Psicologia pela USP (Universidade de São Paulo) e professor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) diz que a explicação para esse fenômeno se encontra nas origens de nossa história. "No Brasil, o castigo físico em crianças foi introduzido no século 16 pelos padres jesuítas. Os indígenas que aqui habitavam desconheciam o ato de bater em crianças, nem mesmo gritavam com elas", afirma.
Segundo o psicólogo, diversos estudos indicam que a violência doméstica no Brasil é uma questão de saúde pública.
É o caso do estudo "Impacto da Violência na Saúde das Crianças e Adolescentes", publicado em 2008 pelo Ministério da Saúde. Segundo a pesquisa, as causas externas –que englobam acidentes e violências– se apresentam como o fator responsável pelo maior número de mortes de adolescentes e crianças a partir de um ano de idade. E 58% dos atos violentos cometidos contra crianças ocorrem dentro da própria residência.
Para Longo, o Brasil ainda preserva uma cultura familiar autoritária, na qual a criança é vista como uma espécie de propriedade dos pais. Repensar essa cultura e promover um amplo debate sobre as formas de educar os filhos é, em sua opinião, a maior contribuição desta lei.
Pedagoga apoia "tapa na bunda"
Em meio à polêmica, um livro veio colocar lenha na fogueira: "Tapa na Bunda: Como Impor Limites e Estabelecer um Relacionamento Sadio com as Crianças em Tempos Politicamente Corretos" (Editora Urbana), da pedagoga e terapeuta infantil Denise Dias. A profissional afirma que "a falta de tapa na bunda quando o filho ainda é pequeno está fazendo com que muitos pais levem tapa na cara quando os filhos se tornam grandes".
Para a autora do livro, que já está na segunda edição, embora a maioria de seus colegas terapeutas critique a palmada, a sociedade ainda conta com esse recurso para educar os filhos. "Sou alérgica à hipocrisia. Dizer que nunca se deve bater nas crianças pode ser muito bonito. Mas algumas crianças precisam de uma palmada para serem educadas", diz.
Para Denise, é um erro denominar a lei de "Menino Bernardo", pois o garoto foi vítima de violência e não de uma correção. "Aplicar uma palmada na bunda não é o mesmo que espancar. Da mesma forma que beber um copo de cerveja não é ser alcoólatra. Um adulto equilibrado sabe diferenciar a palmada do espancamento", afirma.
O UOL Gravidez e Filhos foi às ruas para saber o que os pais achavam sobre a lei.A maioria admitiu que já usou o "tapinha" para educar e, entre estes, havia quem era a favor da lei para prevenir espancamentos.
É possível estabelecer limites sem o uso da violência física, diz psicólogo
Para Cristiano Longo, a Lei da Palmada, assim como a Lei Maria da Penha (que protege as mulheres da violência doméstica) faz parte de um movimento nacional em direção à cultura de paz. O psicólogo garante que castigo físico deseduca.
"A criança pequena que apanha, de até cinco ou seis anos, pode ficar retraída e tímida, pode ter dificuldade de estabelecer uma relação de confiança com os adultos. Já a criança em torno de 10 anos que é vítima de violência pode se tornar dissimulada, mentirosa, a fim de não apanhar. Ela também pode começar a reproduzir comportamentos violentos", diz.
Segundo Longo, é possível estabelecer limites sem o uso da violência física e verbal. Baseando-se no educador suíço Jean Piaget (1896-1980), o psicólogo defende que a forma mais eficaz de punição não é a expiatória, mas a reparatória.
Enquanto a punição expiatória tem um caráter arbitrário e vingativo, pois não estabelece relação direta entre o ato que se pune e a natureza da punição (uma criança que risca uma parede leva um puxão de orelha, por exemplo), a punição reparatória tem um caráter educativo (a criança que riscou a parede deve limpá-la). "Ela aprende quando repara o erro", afirma.
Márcia Oliveira, coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, uma organização não-governamental que, desde 2005, tem militado pela erradicação dos castigos físicos a crianças, diz que a resistência à Lei Menino Bernardo deve-se, primeiramente, à desinformação, além da banalização e aceitação social do uso de castigos físicos.
Para mudar essa realidade, a ONG tem se dedicado a campanhas de conscientização e disseminação de práticas educativas sem violência, com o apoio das diversas organizações que compõem seu corpo gestor, como a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundação Abrinq e Fundação Xuxa Meneghel.
O que fazer em caso de violência contra a criança
A coordenadora da ONG diz que a seção de contatos do site Não Bata, Eduquerecebe muitas mensagens de pessoas que têm conhecimento de alguma criança vítima de violência e que buscam orientação sobre como agir.
"Quando são parentes próximos, professores ou amigos, perguntamos se existe alguma possibilidade de conversarem com os agressores e de mostrar que existem outras formas de educar e disciplinar. Caso a pessoa não se sinta segura ou à vontade para realizar uma abordagem direta, indicamos que façam uma notificação para o Conselho Tutelar mais próximo da residência da criança ou uma denúncia por meio do Disque 100 (nacional) ou dos Disque Denúncia estaduais".
Segundo a lei, as consequências previstas para o agressor podem ser o encaminhamento a um programa oficial ou comunitário de proteção à família; tratamento psicológico ou psiquiátrico; cursos ou programas de orientação; obrigação de levar a criança a um tratamento especializado ou advertência.
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