26 Dezembro 2015
Representantes dos conselhos de juventude da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutiram os desafios da paridade de gênero na participação política durante seminário promovido no último dia 18 pelo Fórum de Juventude da CPLP. O encontro contou com o apoio do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude da ONU, coordenado pelo UNFPA, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), e foi realizado durante a 3ª Conferência Nacional da Juventude, que reuniu, em Brasília, delegações de vários países que vieram conhecer e discutir as experiências brasileiras e de outras localidades em políticas públicas para a juventude.
Fotos: Mariana Tavares/UNFPA Brasil
O seminário foi aberto por Daniel Souza, presidente do Conselho Nacional de Juventude do Brasil (Conjuve), que ocupa a vice-presidência do Fórum de Juventude da CPLP – a presidência está a cargo de Cabo Verde e a secretaria executiva, de Portugal. Daniel Souza disse que o objetivo do encontro era debater a construção de ações conjuntas no âmbito da CPLP para o empoderamento das mulheres. Ele lembrou que a igualdade de gênero é um dos quatro temas principais do Fórum, ao lado de trabalho e emprego, promoção da língua portuguesa e educação. “Para o Conjuve, a equidade de gênero é uma pauta prioritária. O feminismo, para nós, é estruturante no desafio de construir políticas públicas no Brasil”, afirmou Souza, que considerou significativo que o Fórum tenha aprovado a equidade de gênero como um dos temas da atual gestão.
Anna Cunha, Oficial de Programas do UNFPA, parabenizou o Fórum da CPLP pela escolha do tema. “Tratar da questão de gênero significa um espaço que foi disputado, é muito bom que tenha sido priorizado”, afirmou ela. Anna Cunha observou que, se por um lado a Conferência de Juventude está debatendo novas formas de se fazer política, por outro lado ainda hoje permanece sendo necessário discutir e lutar pela paridade de gênero nos espaços de representação, inclusive nos parlamentos. “No caso brasileiro, a sub-representação das mulheres e da população negra é muito evidente, segue como desafio avançar nessas questões”, completou. “É fundamental assegurar a pluralidade de vozes, assegurar que a diversidade demográfica da população tenha representação no Congresso, para que suas bandeiras, suas necessidades e expectativas sejam contempladas”.
Maria Crisálida Correa, da Federação Cabo-Verdiana da Juventude e representante da presidência do Fórum de Juventude da CPLP, disse que Cabo Verde tem 60% da população jovem e a maioria da população é mulher, sendo que ambos os grupos são muito ativos. “Cabo Verde é liderado por um jovem, Dr. José Maria Neves, que começou a liderar com 40 anos, e o partido que está no poder é chefiado por uma mulher de 37 anos. Mas, se ficarmos só vendo a evolução da mulher e do jovem cabo-verdiano em termos de representação política, corremos o risco de dizer que tudo está bem. Mas nem tudo é um mar de rosas”, alertou ela. Maria Correa disse que a mulher tem sido historicamente inferiorizada em Cabo Verde. “Na universidade, a maioria é de mulheres. Mas na administração pública, nos cargos mais altos, a maioria é de homens”, sintetizou. “Sou uma das únicas mulheres em cargo de liderança na sociedade civil”.
Já a representante da secretaria executiva do Fórum da Juventude da CPLP, Helderyse Evora, do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) de Portugal, afirmou que “a questão da igualdade de gênero é uma questão fulcral, porque estamos falando de acesso a direitos. Tendo em conta todos os fatores sociais, culturais e ideológicos que estão por trás da discriminação ou sub-representação das mulheres na política, na vida social e no trabalho, é muito importante que essa discussão não saia da agenda da juventude”. Ela contou que a igualdade é um tema transversal em todas as agendas desenvolvidas pelo CNJ em Portugal, não apenas em termos de participação política, mas em todas as esferas da vida pública e privada. E comentou que, na medida em que as mulheres conquistaram mais acesso à esfera pública e ao mercado de trabalho, não ocorreu uma maior participação dos homens na esfera familiar, o que acaba mantendo uma relação de desequilíbrio entre os gêneros.
Marcus Barão, do Grupo de Trabalho de Relações Internacionais do Conjuve, relembrou o capítulo de gênero da Declaração de Dili, documento aprovado no último encontro do Fórum de Juventude da CPLP, realizado no Timor Leste. A declaração estabelece sete pontos fundamentais para a pauta de igualdade de gênero para a juventude da CPLP: acesso universal e generalizado de jovens a cuidados de saúde, independentemente de seu status socioeconômico, gênero, orientação sexual, raça ou outros; autonomia das mulheres, com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; acesso das mulheres à saúde, com especial atenção no período reprodutivo, com foco na redução da mortalidade materna e infantil; apoio às jovens mães para que possam se manter no sistema de ensino através de programas especiais e aconselhamento comunitário; combate à mutilação genital feminina, ao casamento precoce e forçado, e todas as formas de violência contra as mulheres jovens, por meio de campanhas de sensibilização; garantia dos direitos da população LGBTI; e a eliminação de todas as formas de violência contra jovens mulheres através do seu empoderamento, envolvendo também jovens rapazes nesse processo.
Após as falas de abertura, o seminário prosseguiu com a troca de experiências entre os países sobre participação política e igualdade de gênero, em debate mediado por Dediane Souza, coordenadora política do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) e integrante do Conjuve. Ela, que é uma pessoa trans, alertou para a importância de incluir nessa discussão a perspectiva das pessoas transgêneras. “Não temos como discutir a participação das mulheres se não reconhecemos as pessoas transexuais e travestis como sujeitos de direitos, que possam contribuir para a erradicação da violência de gênero que enfrentamos cotidianamente na sociedade. Temos que romper essas barreiras para que possamos consolidar uma estrutura que nos represente”.
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