Um decreto presidencial na Indonésia que impõe medidas mais rigorosas para punir abusos sexuais contra crianças provoca reações controversas
18 jun, 2016
O presidente indonésio Joko Widodo promulgou um decreto com punições mais rigorosas para os condenados por crimes de abuso sexual contra crianças (Foto: Kremlin)
Em 2 de abril, Yuyun, uma garota indonésia de 14 anos, estava voltando para casa depois de assistir às aulas na escola de seu vilarejo na ilha de Sumatra, quando foi cercada por um grupo de homens e meninos. Eles a levaram para uma floresta, a estupraram em turnos e a mataram. Seu corpo nu, espancado e amarrado, foi encontrado dois dias mais tarde.
Os ativistas usaram as redes sociais para pedir justiça. Em 25 de maio, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, promulgou um decreto com punições mais rigorosas para os condenados por crimes de abuso sexual contra crianças, entre as quais execução, castração química e 20 anos de prisão. Antes os tribunais podiam condenar os estupradores de crianças a penas de no máximo 15 anos de prisão.
Os políticos e a população aplaudiram o decreto. Mas nem todos reagiram com o mesmo entusiasmo. A Associação Médica da Indonésia disse que as castrações químicas violam seu código de ética e o juramento profissional. A Comissão Nacional sobre Violência contra Mulheres (KP) apoiou a condenação a penas mais longas de prisão, mas não a castração e a execução, por considerá-las uma tortura. Os membros da Comissão argumentaram que a castração reforça a visão popular que o estupro é resultado de um comportamento desregrado em relação ao sexo, e não de um desejo de subjugar a vítima. Uma pesquisa indicou que castrar um sádico contra sua vontade não diminui sua tendência em praticar abusos sexuais; ao contrário, instiga sua agressividade.
Ainda não se sabe a frequência com que o decreto será aplicado. A maioria dos casos de estupro não é relatada à polícia, uma instituição com 97% de policiais do sexo masculino e que às vezes exige teste de virgindade para as mulheres que ingressam na polícia. Poucos casos relatados resultam em processo judicial, menos ainda em condenações.
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