20.06.2016
Entidade destaca compromisso com o país na garantia dos direitos das mulheres, fortalecimento da participação social, apoio à consolidação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao racismo
A ONU Mulheres Brasil recebeu, nesta segunda-feira (20), a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, e a subsecretária de Direitos Humanos, Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos, para tratar de questões referentes às políticas para mulheres desenvolvidas pelo governo brasileiro em parceria com a entidade. O encontro aconteceu, na Casa da ONU, em Brasília. Por motivo de agenda, a secretária de Políticas de Igualdade Racial, Luislinda Valois, não pode participar da reunião.
Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, reforçou a cooperação existente com o governo brasileiro, destacando a Agenda 2030 das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a iniciativa “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, da qual o Brasil faz parte desde o seu lançamento em março de 2015.
Outro ponto abordado foi o envolvimento do Brasil na Década Internacional de Afrodescendentes, com vigência entre 2015 a 2024, e algumas das ações programadas pelas Nações Unidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Gênero, Raça e Etnia, coordenado pela ONU Mulheres, com vistas ao enfrentamento ao racismo e ao sexismo.
Gasman salientou a cooperação técnica existente entre a ONU Mulheres Brasil e a Secretaria de Políticas para as Mulheres desde 1996 referente ao suporte à implementação das políticas para as mulheres. o acordo mais recente foi assinado em 2014, e visa cooperação entre os órgãos para implementar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a ações de promoção da igualdade de gênero e racial, com foco em ampliação dos direitos das mulheres brasileiras por meio de políticas públicas com a perspectiva de gênero, fortalecimento da participação social e apoio à consolidação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres. A relação multilateral se fundamenta em acordos internacionais, entre eles a Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
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