RMC tem déficit para amparo às mulheres

Publicado 18/06/2016

Por Cecília Polycarpo 

  

César Rodrigues/AAN

A jornalista Leila de Oliveira precisou duas vezes dos serviços da DDM: "Se eu não tivesse ligado para o meu advogado, não teria sido atendida"

Enquanto todo o País discute a violência de gênero e a urgência em denunciar casos de abusos sexuais, com a repercussão internacional do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, as 20 cidades da Região Metrpolitana de Campinas, com mais de 3 milhões de habitantes, têm apenas oito Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) para atender vítimas que querem fazer boletins de ocorrência (BOs). Pela norma técnica federal, a região deveria ter 15 unidades, uma para cada 200 mil habitantes. Grupos de defesa da mulher em Hortolândia (209 mil habitantes), por exemplo, lutam há mais de 15 anos pela instalação de uma DDM no município.

As unidades na RMC estão em Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos, Campinas e Vinhedo, mas muitos dos locais são precários e as vítimas reclamam que os funcionários não são capacitados para o acolhimento adequado. Campinas, que tem quase 1,2 milhão de habitantes, deveria ter cinco DDMs, segundo recomendação nacional.

O delegado do 2º Distrito Policial de Hortolândia, na região do Jardim Amanda, disse que tem uma escrivã para fazer o atendimento exclusivos de mulheres que vão ao local, mas afirmou que a cidade mecessita de uma delegacia especializada em crime de gênero.

“Nós fazemos o atendimento humanizado com a escrivã, mas atendemos muitos casos de violência doméstica na região. São agressões físicas, ameaças... Encaminhamos os casos ao Fórum o mais rápido possível, para conseguir as medidas protetivas, mas uma DDM ajudaria muito este trabalho”, explicou. Ativista na cidade, Eunice de Souza, a Mãe Dango, explicou que, apesar da boa vontade de alguns policiais, as delegacias comuns de Hortolândia não têm estrutura para atender vítimas de violência de gênero. “O espaço é muito pequeno e a delegacia está sucateada como um todo. Há uma omissão grande do Estado. Falta uma DDM e uma casa de passagem para acolher as mulheres.”

Campinas

A DDM de Campinas, na Avenida Governador Pedro de Toledo, é sobrecarregada e tem hoje 6,7 mil inquéritos policiais acumulados. O local funciona somente de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Mulheres que sofrem violência depois desse horário precisam procurar por plantões nos Distritos Policiais convencionais. Há anos a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) promete um novo local para a DDM e a instalação de uma segunda unidade na cidade, mas ainda não há previsão para as ações ocorrerem.

O prédio na região central é todo envidraçado e não oferece privacidade às vítimas. A delegacia tem ainda bancos e sofás quebrados e faltam materiais básicos, como copo para as denunciantes tomarem água. Além disso, há diversas reclamações em relação ao atendimento oferecido. Mulheres afirmam que delegadas e funcionários questionam os argumentos das vítimas e que elas são, ainda que indiretamente, desestimuladas a concluírem o registro da ocorrência.

Quem passa pela rua pode ver as mulheres que esperam para fazer o BO ou prestar depoimento na unidade. O prédio é todo envidraçado e, muitas vezes, as vítimas ficam de cabeça baixa para não serem vistas. Há dois avisos sobre o crime de injúria e difamação o que, segundo as vítimas, é uma forma de desestimular os depoimentos. “Eu já vim aqui duas vezes, mas voltei para casa. Cheguei aqui, sentei e não tinha uma atendente para dizer nada. Fiquei incomodada com o lugar. Mas agora eu não vou sair daqui sem fazer o BO”, disse uma mulher que esperava para ser atendida na quarta-feira. Ela não quis dar detalhes sobre seu caso.

Refugo

Funcionários da Polícia Civil disseram ao Correio, na condição de anonimato, que os servidores que vão para a DDM geralmente não se adaptam em outras delegacias ou têm problemas de função. “Para alguns (profissionais) que têm problemas na Corregedoria ou tiverem algum problema funcional, uma das opções oferecidas é trabalhar na DDM. Com certeza ela não é considerada uma delegacia prioritária”, disse um deles. Outro funcionário chegou a dizer que a DDM era considerada um “castigo”. “A nossa realidade é essa. É um equipamento que deveria ser essencial, mas ninguém quer estar lá.”

A jornalista Leila de Oliveira, de 38 anos, precisou ir duas vezes a DDM de Campinas. Na primeira ocasião, em, 2013, buscava uma medida protetiva contra um ex-namorado que a ameaçava constantemente. “Fui atendida por uma delegada que me olhava como se eu não tivesse coisa melhor para fazer. Me senti julgada e exposta. Era como se o meu caso fosse menor”, contou. Na segunda vez que foi à delegacia, no ano passado, a atendente disse que não seriam mais distribuídas senhas. “Era por volta das 16h. Se eu não tivesse ligado para o meu advogado, não teria sido atendida.”

Correio Popular