23 de junho de 2016 - Cerca de cinco por cento da população adulta, ou 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, usaram ao menos uma droga em 2014, de acordo com o último Relatório Mundial sobre Drogas divulgado hoje pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Embora substancial, esse número não sofreu elevação, ao longo dos últimos quatro anos, na mesma proporção da população mundial. O relatório, contudo, sugere que o número de pessoas que apresentam transtornos relacionados ao consumo de drogas aumentou desproporcionalmente pela primeira vez em seis anos.
A publicação do Relatório Mundial sobre Drogas este ano acontece em um momento marcante, após uma Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre Drogas (UNGASS), sobre o problema mundial das drogas e a primeira após o lançamento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Este ano a Assembléia Geral da ONU adotou um conjunto abrangente de recomendações para lidar com essa questão. Este relatório resultou em uma série de recomendações operacionais concretas. Coletivamente, esse olhar promove políticas e programas de controle de drogas sustentáveis, equilibradas e orientadas para o desenvolvimento.
De acordo com o Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, é fundamental que a comunidade internacional se una para garantir que os compromissos adotados na UNGASS sejam atingidos - e o Relatório Mundial sobre Drogas oferece uma ferramenta importante para ajudar nessa tarefa. "Ao fornecer uma visão abrangente dos principais desenvolvimentos nos mercados de drogas, rotas de tráfico e impacto do uso de drogas na saúde, o Relatório Mundial sobre Drogas 2016 destaca apoio às abordagens baseadas em direitos abrangentes, equilibrados e integrados, como refletido no documento final que emergiu da UNGASS." disse ele, em comunicado de imprensa.
Uso de drogas e suas consequências na saúde
De acordo com os dados apresentados no relatório, que são de 2014, 1 entre 20 pessoas, entre 15 e 64 anos, fez uso de pelo menos algum tipo de droga no mundo. Embora substancial, esse número não sofreu elevação, ao longo dos últimos quatro anos, na mesma proporção da população mundial. O relatório, contudo, sugere que o número de pessoas que apresentam transtornos relacionados ao consumo de drogas aumentou desproporcionalmente pela primeira vez em seis anos. Há hoje mais de 29 milhões de pessoas dentro dessa categoria (comparado aos 27 milhões divulgados anteriormente). Além disso, cerca de 12 milhões de pessoas usam drogas injetáveis e 14 por cento destas vivem com HIV. Esses dados revelam que o impacto do uso de drogas na saúde continua preocupante.
Enquanto a mortalidade relacionada ao uso de drogas manteve-se estável em todo o mundo, em 2014 ainda havia cerca de 207 mil mortes relatadas: um número inaceitavelmente elevado de mortes que poderiam ter sido evitadas caso intervenções adequadas fossem estabelecidas. Cerca de um terço destas mortes ocorreram por overdose. A taxa de mortalidade por overdose é bem mais alta entre egressos que recentemente saíram do sistema prisional, se comparada com a população em geral. O sistema prisional continua representando um grande desafio em relação às políticas de drogas e agravos associados ao uso de drogas. Em grande parte dos países, as prisões representam ambientes de grande vulnerabilidade para doenças infecciosas. O uso de drogas no sistema prisional continua elevado, assim como a prevalência de HIV, hepatites e tuberculose, principalmente se comparado com a população em geral. Mesmo com esses dados alarmantes, serviços de prevenção e tratamento continuam escassos e de difícil acesso nas prisões ao redor do mundo.
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O consumo de heroína - e as mortes por overdose relacionadas - parece ter aumentado drasticamente nos últimos dois anos em alguns países da América do Norte e Europa Ocidental e Central. Ao destacar a importância desse trabalho, Fedotov observou que, embora os desafios colocados pelas novas substâncias psicoactivas continuem sendo uma séria preocupação "a heroína permanece como a droga que mata mais pessoas e esse ressurgimento deve ser abordado com urgência".
No geral, os opióides continuam a apresentar os maiores riscos de danos à saúde entre as principais drogas.
A maconha, por sua vez, continua a ser a droga mais usada ao redor do mundo. Dados de 2014 mostram que em torno de 183 milhões de pessoas fizeram uso da droga nesse ano, enquanto anfetaminas ocupam o segundo lugar. Os efeitos de opióides e o aumento do uso de heroína, entretanto, mostram que essas duas drogas continuam preocupantes para os serviços de saúde. Ao se analisar as tendências ao longo de vários anos, o relatório mostra que com a mudança das normas sociais no tocante à cannabis - predominantemente no ocidente - seu consumo subiu em paralelo à maior aceitabilidade em relação à droga. Em muitas regiões, mais pessoas iniciaram tratamentos para transtornos relacionados ao uso de cannabis, ao longo da última década.
O acesso a serviços de tratamento, com base em evidência, representa outro grande desafio apontado pelo relatório, pois somente 1 em cada 6 pessoas que necessitam de atendimento tem acesso aos serviços.
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O relatório também destaca a associação entre o uso de drogas e uma maior vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis. Por exemplo, a ligação entre o uso de estimulantes (entre eles as novas substâncias psicoactivas que não estão sob controle internacional) por via injetável e não injetável e sexo desprotegido, o que pode resultar em uma maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV.
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Estima-se que 29 milhões de pessoas que fazem uso de drogas sofram de algum transtorno relacionado a esse uso. Entre elas, 12 milhões usam drogas injetáveis e destas 1,6 milhão vivem com HIV e 6 milhões vivem com hepatite C. Esses dados revelam que o impacto do uso de drogas na saúde continua preocupante.
Na América do Sul é importante destacar que após um período de estabilidade em relação ao uso da cocaína, desde 2010 houve um aumento no uso droga. O consumo de anfetaminas se mostra estável. O relatório chama a atenção para o fato de que pessoas que fazem o uso de drogas, de forma regular ou ocasional, tem feito o uso de mais de um tipo de substância ao mesmo tempo, de forma combinada ou sequencial, dificultando a distinção entre os tipos de droga utilizada.
Em geral, homens são três vezes mais propensos a usar maconha, cocaína ou anfetaminas, enquanto mulheres estão mais inclinadas a fazer uso de opióides e tranquilizantes não receitados. Diferenças de gênero no uso de drogas são mais atribuídos à oportunidades sociais de uso e menos a homens ou mulheres serem mais ou menos susceptíveis ou vulneráveis ao seu uso. Apesar de mais homens usarem drogas do que mulheres, o impacto do uso é maior nas mulheres do que nos homens, porque as mulheres tendem à falta de acesso à prestação de cuidados continuados na dependência do uso de drogas. No contexto familiar, parceiras e filhos de usuários de drogas são também mais propensos a serem vítimas de violência relacionada ao uso de droga. Ainda que muitos estudos mostrem uma maior prevalência do uso de drogas entre pessoas jovens do que em adultos, a divisão de gênero não se mostra mais tão presente.
O problema mundial de drogas e o desenvolvimento sustentável
Por ser 2016 o primeiro ano de adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o relatório foca em especial no problema mundial da droga dentro deste contexto. Ao analisar essas ligações, os ODS foram divididos em cinco grandes áreas: desenvolvimento social; desenvolvimento econômico; sustentabilidade ambiental; sociedades pacíficas, justas e inclusivas; e parcerias.
O relatório destaca uma forte relação entre pobreza e vários aspectos do problema de drogas. De fato, o impacto do problema do uso de drogas é corroborado por pessoas que são pobres em relação às sociedades em que vivem, como pode ser visto em termos austeros nos países mais ricos. A forte associação entre desvantagem social e econômica e transtornos devido ao uso de drogas, pode ser vista quando se analisam diferentes aspectos da marginalização e exclusão social, como desemprego e baixos níveis de educação.
O relatório também esclarece um pouco as diferentes formas em que o problema mundial de drogas resulta em diferentes manifestações de violência. Embora a intensidade da violência relacionada ao uso de droga ser maior quando associada ao tráfico e à produção, estes não produzem necessariamente violência, como ilustram os baixos níveis de homicídio em países de trânsito afetados pelas rotas de tráfico de opiáceos na Ásia. O tráfico de drogas é geralmente visto a prosperar onde a presença do Estado é fraca, onde o Estado de direito é desigualmente aplicado, e onde existem oportunidades de corrupção.
O relatório analisa a influência do sistema de justiça criminal nos mercados de tráfico de drogas e medicamentos, bem como no uso de drogas e nas pessoas que usam drogas. Por exemplo, ele observa que, globalmente, 30 por cento da população prisional é composta de prisioneiros não-condenados ou em pré-julgamento. Entre os presos condenados, 18 por cento estão na prisão por delitos relacionados à droga. O uso excessivo da pena de prisão por crimes relacionados às drogas de natureza menor é ineficaz na redução da reincidência e sobrecarrega os sistemas de justiça penal, impedindo-os de lidar de forma eficiente com crimes mais graves. Prestação de serviços de tratamento e cuidados baseados em evidências para os infratores consumidores de drogas, como alternativa ao encarceramento, demonstrou aumentar consideravelmente a recuperação e reduzir a reincidência.
Sobre o Relatório Mundial de Drogas 2016: O Relatório Mundial de Drogas 2016 fornece uma visão global da oferta e da demanda dos opióides, cocaína, cannabis, estimulantes do tipo anfetamina e novas substâncias psicoativas, bem como o seu impacto na saúde. Ele também analisa as evidências científicas sobre o policonsumo de drogas, demanda por tratamento por uso de cannabis e desenvolvimentos desde a legalização da cannabis para uso recreativo em algumas partes do mundo. Além disso, os mecanismos de interação entre o problema mundial de drogas e todos os aspectos do desenvolvimento sustentável na ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são levantados e analisados de maneira aprofundada.
Para o relatório completo e conteúdo de mídia, acesse: www.unodc.org/wdr2016
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