95% dos atendimentos em 2015 foram de mulheres entre 20 e 50 anos.
Entre crianças, alvo são meninas de idades entre cinco e 10 anos.
No domingo (7) a Lei Maria da Penha completa 10 anos. Nesse período, foram muitos os avanços, mas a violência doméstica ainda é uma ameaça. Levantamento realizado pela SOS Ação Mulher e Família, em Campinas (SP), aponta que 95% dos atendimentos no ano passado foram de mulheres entre 20 e 50 anos. Já entre crianças e adolescentes, os dados apontam que, no ano passado, 80% dos atendimentos realizados foram com meninas de idades entre cinco e 10 anos.
A instituição atende gratuitamente mulheres, homens e crianças em situação de violência das mais variadas e promove o atendimento psicológico, jurídico e social e há 36 anos na cidade. O número de denúncias tem aumentado em todo o país. A Central de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, no número 180, recebeu no ano passado 749 mil ligações, 55% maior que o registrado em 2014.
A EPTV entrevistou uma manicure que viveu 21 anos em um episódio de violência. O primeiro episódio de violência aconteceu em 2006, quando a filha do casal tinha seis anos.
"Ele me agrediu e ele foi para me dar uma facada. Acertou perto do coração e eu fui parar no hospital. Depois disso ele começou a ficar bonzinho, a pegar pensão e tudo. Então fui lá e retirei a queixa", conta a mulher.
Depois, o marido partiu para agressões verbais. "Ele me xingava, me chamava de aleijada", conta.
As agressões só acabaram quando ela procurou a justiça. Agora, ela tenta reconstruir a vida longe do agressor.
Maria da Penha
A Lei 11.340 de 2006 levou o nome de Maria da Penha graças a uma farmacêutica que foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, seu marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira, com uma arma de fogo, ela ficou paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por afogamento. Apenas após esta última tentativa, ela tomou coragem e o denunciou.
O marido só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou preso apenas dois anos em regime fechado. Hoje, Maria da Penha lidera movimentos em defesa dos direitos das mulheres. A Lei alterou o código penal, com a introdução do parágrafo 9, do artigo 129, possibilitando que os agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. A legislação aumentou também o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos.
O marido só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou preso apenas dois anos em regime fechado. Hoje, Maria da Penha lidera movimentos em defesa dos direitos das mulheres. A Lei alterou o código penal, com a introdução do parágrafo 9, do artigo 129, possibilitando que os agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. A legislação aumentou também o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos.
A lei contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres
Proteção ampla
A lei protege mulheres não só dos parceiros, mas para casos em que o agressor é padrasto/madrasta, sogro/sogra, cunhado/cunhada ou agregados, desde que a vítima seja mulher. A lei garante o mesmo atendimento para mulheres que estejam em relacionamento com outras mulheres. Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da lei para transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residência das vítimas. Os resultados fizeram com que a lei Maria da Penha fosse reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residência das vítimas. Os resultados fizeram com que a lei Maria da Penha fosse reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Como denunciar
A denúncia de violência doméstica contra a mulher pode ser feita em qualquer delegacia, mas há diversos órgãos que a vítima pode procurar para se proteger e buscar seus direitos.
Para denunciar, as mulheres devem ligar para o serviço gratuito no número 180, disponível 24 horas em todo o país, ou mesmo para 190 em casos de emergência.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres oferece em seu site os endereços das delegacias e pontos de atendimento (acesse aqui). A secretaria também tem uma cartilha que ensina como identificar a violência doméstica.
Se algum órgão público não respeitar os direitos da vítima, a secretaria orienta o contato com a Ouvidoria. Os telefones são (61) 3313-7367 / 7396 / 7398 / 7399 e o e-mail é: ouvidoria@spm.gov.br
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