“Gestação e maternidade não são compatíveis com prisão”

Por Vitória Régia da Silva e Carolina de Assis*
08/11/2017
Gênero e Número

Há mais de 30 anos, Vilma Diuana de Castro acompanha a vida no cárcere. Ela é psicóloga da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e integrante do grupo de pesquisa “Saúde nas Prisões”, da Fiocruz. Também foi membro da equipe pesquisadora no estudo “Nascer na Prisão: gestação e parto atrás das grades no Brasil”, que entrevistou mulheres que viveram gestação e parto enquanto estavam presas em unidades de 24 Estados brasileiros e do Distrito Federal. Em entrevista à Gênero e Número, ela fala sobre a vivência da gestação e da maternidade por mulheres presas e afirma ser impossível viver esta experiência dignamente na prisão: “a liberdade é a principal política e a principal resposta que o Estado tem que dar a mulheres presas gestantes e com filhos”.

GÊNERO E NÚMERO: Como as mulheres vivenciam a maternidade na prisão?

Vilma Diuana de Castro: Quando você tem um filho no sistema penitenciário, você tem muitas perdas. Normalmente, as unidades prisionais com infraestrutura materno-infantil, para onde são levadas as gestantes e as mulheres com filhos na prisão, ficam nas regiões metropolitanas das capitais. Quando as mulheres são presas em qualquer lugar do Estado e se mostram grávidas, elas são transferidas para esta unidade na capital. A família delas, a comunidade de apoio, de referência, geralmente está no local em que ela foi presa. Quando elas são transferidas, elas perdem esse apoio. É comum elas não receberem visita nenhuma ou muito poucas visitas durante a gestação e durante o tempo em que permanecem com os filhos na prisão. Não ter visitas no sistema penitenciário é uma perda que a gente não é capaz de calcular. É duro pensar em passar uma gestação sozinha, sem as pessoas das nossas relações afetivas e sociais, mas passar por isso dentro do sistema é muito pior.

A família é um suporte muito importante para quem está presa. Desde atender as necessidades mínimas, como fornecer material de higiene e roupas, inclusive para os bebês, porque o sistema em geral só dá fralda e leite em pó quando a criança desmama. Além disso, toda a parte processual das mulheres é acompanhada pela família, que busca saber o que está acontecendo e agilizar o processo. Quando a família visita a prisão é uma oportunidade subjetiva também muito importante, porque é o momento em que ela vai deixar de ser vista como presa e vai ser vista como filha de alguém, irmã de alguém, mãe de alguém. No sistema penitenciário, estas mulheres são vistas e tratadas como presas, criminosas, bandidas, então receber a família, que vai te olhar de outro jeito, que compartilha uma história com você, é muito importante.

Elas também falam muito sobre depois que nasce o filho – quando nasce uma criança, não nasce só um ser vivo. Nasce alguém que tem uma família, um nome, uma história, uma cultura… Esse bebê que fica na prisão e não recebe visita – é muito difícil para a mulher produzir ou reproduzir naquele espaço a cultura familiar dela. A mãe traz com ela toda a construção de maternidade que tem a ver com a família dela, com a história dela, e ela perde isso na prisão. Uma presa uma vez me disse: “meu outro filho andou muito mais rápido, porque como ele estava em casa, a gente segurava no dedinho dele e andava com ele, e aqui eu tenho medo de colocá-lo no chão”, por causa da sujeira. Muitas vezes há gatos na prisão e elas temem que as crianças peguem toxoplasmose, por exemplo.

Como acontece a visita íntima para estas mulheres na prisão?

Nem todos os Estados têm visita íntima para mulheres gestantes ou com filho. Em algumas unidades que visitamos elas não tinham visita íntima enquanto estavam gestantes nem enquanto estavam com o filho na prisão. Nos que elas tinham esse direito, elas nos relataram, por exemplo, comentários que ouviram: “Já está aqui com um filho, e ainda vai fazer outro?” Há uma exposição, um julgamento que, na verdade, não diz respeito somente ao ato sexual. Condena-se a possibilidade de ela engravidar, porque a gravidez da mulher presa é mal vista. Há essa ideia de que elas vão engravidar e entregar o filho para outra pessoa criar, ou que pretendem engravidar para prender o homem que está lá fora, ou para conseguir uma situação melhor dentro da prisão, porque supostamente unidades que têm crianças são melhores… Cheguei a ouvir [de agentes] que “elas não têm o verdadeiro desejo de ser mãe”. O que é o verdadeiro desejo de ser mãe? O desejo de ser mãe é produzido no nosso contexto, de acordo com o que a gente está vivendo; para você o desejo de ser mãe pode se dar por isto e para ela, por aquilo, e sempre vai ser em relação ao que você está vivendo. Mas em relação à mulher que está na prisão, esse desejo é sempre visto como uma estratégia para se beneficiar de alguma maneira.

Nas prisões brasileiras existe algum programa de planejamento familiar ou distribuição de métodos contraceptivos? Como funciona essa assistência às mulheres presas?

Como a maternidade é mal vista, existem algumas estratégias para evitar que elas engravidem durante a visita íntima. Por exemplo, ela passar por exames antes da visita íntima, testes para detectar DSTs e HIV, palestras sobre prevenção da gravidez e uso de métodos anticoncepcionais. Mas, de uma maneira geral, não existe um trabalho coletivo com as mulheres para discutir a questão do corpo, a maternidade, o desejo de ser mãe, incluindo esse desejo dentro de um projeto de vida. Não existe um trabalho de planejamento familiar com as presas, nem para engravidar nem para não engravidar. Elas perguntam para os médicos durante consultas, pedem preservativos, ou até o uso de algum medicamento – na prisão são muito usados medicamentos anticoncepcionais que duram três meses, injetáveis, até para evitar a menstruação, que na prisão é algo muito incômodo. Então isso acontece neste contexto mais individualizado, mas este trabalho mais amplo, coletivo, das questões sexuais e reprodutivas não existe.

“Ela é levada para o serviço de saúde em um carro do sistema penitenciário ou da polícia, com uma escolta armada, algemada. Só a chegada dela ao lugar já produz um impacto enorme. Elas disseram: ‘as pessoas olham com medo, nos recriminando’. É algo que gera uma tensão muito grande, é uma humilhação, um sentimento de exposição muito grande para elas.”

Você ouviu algum relato ou teve acesso a informações sobre aborto na prisão? Alguma mulher chegou a relatar que não gostaria de ter tido o filho, que teria abortado, se tivesse a oportunidade?

Tentamos entrar nesse assunto, mas não conseguimos, porque aborto é um assunto tabu. Não só pela ilegalidade, mas porque envolve a questão do afeto. Neste contexto em que a maternidade é supervalorizada, falar de aborto é algo complicado. Ouvi mulheres dizerem que rezaram para não estar grávida, o que expressa, de alguma forma, o desejo de não ter o filho; mulheres que se desesperaram quando souberam que estavam grávidas. Então as incertezas acerca da maternidade são inúmeras, mas a questão do aborto é muito censurada no contexto prisional.

Como neste ambiente em que a maternidade é tão valorizada a gestação e a maternidade das mulheres presas é tão mal vista?

Não é a maternidade delas que é valorizada: é uma maternidade idealizada. A maternidade valorizada no nosso meio social não é a nossa, não é a maternidade cotidiana. É uma maternidade em que a mulher é só amor, bondade, sacrifício pelos filhos… As maternidades delas estão longe desse modelo. A maternidade valorizada é a da mulher branca, de classe média, que não trabalha, cuida dos filhos, cujo pai trabalha e ganha o suficiente para manter aquela família. Essa é a família idealizada. Conforme se afastam desse modelo, as maternidades vão perdendo valor. O modelo idealizado de mãe está presente também na prisão, e ele produz discriminações o tempo todo.

E essas discriminações vêm dos agentes penitenciários?

Não só, delas também. Elas olham umas para as outras e também classificam as maternidades de acordo com esses critérios, porque eles estão presentes na vida social. Não conseguimos discriminar isso com clareza, mesmo quando não vivemos este modelo na nossa família. Observei que quando a mulher é presa e deixa os filhos com o pai, ela se sente muito culpada, porque o pai tem que trabalhar e cuidar dos filhos, e quando as crianças adoecem ele tem que faltar ao trabalho, e lidar com essa dificuldade cotidiana de chegar em casa e cuidar das crianças e da casa… Mas, nas histórias delas, as mulheres fazem isso o tempo todo, sozinhas: cuidam da casa, dos filhos, trabalham, levam à creche, buscam na creche, faltam ao trabalho quando a criança fica doente. Mas o pai fazer isso não é visto como uma coisa natural, como algo dentro das diferentes normalidades na vida social. Isso é visto como um defeito, porque é comparado com este modelo suposto de maternidade ideal em que a mulher ocupa seu papel e o homem ocupa o papel dele.

Quais são as impressões de agentes penitenciários e de saúde em relação às mulheres encarceradas gestantes ou que vivem com seus filhos na prisão?

Há um choque de percepções dentro do sistema penitenciário que tem a ver com a concepção de maternidade que cada grupo traz. Isso tudo alinhado à questão do crime. Há um conflito entre as imagens de mulher-mãe e mulher-bandida. O crime é visto como algo que fere certa natureza passiva, obediente, conforme as normas de gênero. Por isso muitas vezes são atribuídos sentidos ao desejo de ser mãe destas mulheres, que tendem a desvalorizá-lo.

As presas também são vistas como mulheres dependentes, que não podem cuidar de uma criança porque não são capazes de cuidar de si mesmas. Há uma ênfase muito grande na ideia de que elas só passaram a fazer pré-natal e cuidar da gestação ao chegar no sistema penitenciário. É uma maneira de culpabilizá-las pela falta de assistência. Como é produzida a assistência à saúde no nosso país? Como é chegar e obter assistência à saúde sendo preta, pobre ou usuária de drogas? É um processo de exclusão ativo. Mas quando ela chega à prisão, é culpabilizada pelo processo de exclusão pelo qual ela passou. Isso é gravíssimo, porque identificamos que o índice de transmissão vertical de HIV [da mãe para o filho] e de sífilis congênita é muito maior entre crianças nascidas de mulheres presas do que entre crianças nascidas no SUS de mulheres não presas. Isso se deve justamente a um pré-natal mal feito, no qual as mulheres não passaram pelos exames necessários, que teriam identificado a sífilis, por exemplo, que seria então tratada com um antibiótico. As crianças nascem com sífilis congênita porque não houve um pré-natal adequado. E se algumas mulheres foram presas no fim da gravidez, muitas foram presas no início da gravidez. Então a gente tem que questionar o sistema de saúde, não as mulheres. Elas estão vulnerabilizadas por uma política de assistência à saúde que não tem um olhar para elas.

Como se dá a assistência de saúde às mulheres presas gestantes no pré e no pós-parto?

Parte da assistência à saúde destas mulheres é prestada fora do sistema penitenciário. Ela é levada para o serviço de saúde em um carro do sistema penitenciário ou da polícia, com uma escolta armada, algemada. Só a chegada dela ao lugar já produz um impacto enorme. Elas disseram: “as pessoas olham com medo, nos recriminando”. É algo que gera uma tensão muito grande, é uma humilhação, um sentimento de exposição muito grande para elas. Essa imagem de perigo, por elas estarem acompanhadas pela escolta ou algemadas, cria um impacto no profissional de saúde, que muitas vezes fica com medo. Tive muitos relatos delas de que profissionais de saúde expressaram medo durante o atendimento, disseram não querer ficar sozinho com elas, pediram a presença da escolta, pediram para manter as algemas. Outros não, e alguns pedem para tirar as algemas, mas tem sempre um aviso do agente: “olha, vou tirar, mas a responsabilidade é sua”. Isso intimida muito o profissional de saúde.

No pós-parto, elas relataram que ficam sozinhas, separadas de outras mães, com uma escolta na porta. Então quando a enfermeira entra, pergunta: “ela é perigosa?” A humanização do parto e da assistência de saúde, que está na legislação, nas normas do SUS e nas políticas públicas, é contraditória com essa situação. Como você vai tratar humanamente uma pessoa e vai atendê-la com algemas? Que confiança ela tem no que você está fazendo por ela? E que escuta você tem, se você tem medo dela? Como é possível estabelecer uma atenção de saúde nesse contexto? É uma atenção de saúde estritamente prescritiva e biomédica.

Os números, quando entram no debate, ajudam a melhorar de alguma forma a condição dessas mulheres presas?

O sistema historicamente trabalha com situações cotidianas sem registro. Os prontuários muitas vezes não são preenchidos, não são guardados e nem arquivados corretamente. É muito difícil desenvolver um planejamento de ações de saúde se não há informação. Fica tudo sendo feito de maneira circunstancial e as decisões acabam sendo resolvidas a nível local. Temos uma fragilidade de políticas públicas de direitos porque não temos um acompanhamento do que de fato se passa ali. Se não tivermos esses dados e indicadores para nos guiar, podemos olhar, mas não vamos realmente ver. O Ministério Público, por exemplo, fiscaliza, mas se ele não souber o que deve procurar, ele olha e não vê. A informação não é um dado do real, é uma produção científica, cultural, política. Se não houver informação produzida de uma maneira sistemática, você não consegue fazer essa fiscalização, por mais boa vontade que você tenha. Você só vê se souber que tem que olhar o prontuário de saúde da mulher e procurar o exame de sífilis, de HIV. Se você não souber, você olha e pensa “ah sim, ela foi ao médico”. Precisamos produzir material que forneça aos órgãos reguladores indicadores confiáveis, que possibilitem que eles vejam realmente o que está acontecendo ali.

Os sistemas penitenciários são regidos pelos governos estaduais, o que gera diferentes práticas pelo país. De que forma isso dificulta a elaboração e implementação de uma política nacional para o sistema penitenciário brasileiro?

O sistema penitenciário tem muita dificuldade de construir indicadores e fazer monitoramento de ações, o que gera uma dificuldade para desenvolver ações em nível nacional muito grandes. E as diferenças entre os Estados são realmente significativas. Às vezes tem concordância do governo de um Estado com o governo federal, às vezes não tem. Isso torna muito difícil a produção de uma política única. Mas acho que estamos avançando nesse sentido. Desde 2009, houve mudanças na Lei de Execução Penal em relação à maternidade na prisão, depois houve internacionalmente as Regras de Bangkok, que preveem inclusive que deve ser dada preferencialmente a mulheres gestantes e com filhos pequenos a prisão preventiva domiciliar e penas alternativas à prisão. Tivemos também a PNAMPE (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional), de 2014, que também tenta de alguma maneira melhorar esse cenário. É um processo de tentar produzir uma regulamentação mais nacional e unificada para melhorar o acompanhamento. E aí entra o nosso trabalho como pesquisadoras, no sentido de conhecer melhor essa realidade, identificar os pontos mais cruciais para a garantia dos direitos dessas mulheres e dessas crianças e facilitar a identificação dos identificadores necessários. Para efetivar isso, é necessário que os sistemas penitenciários locais façam a adesão a esse processo. Essa é uma grande questão: o sistema penitenciário se permitir ser fiscalizado e acompanhado tanto pelos órgãos da saúde como do direito, e pelos movimentos sociais. A questão das mulheres nas prisões está viva porque está apoiada nos movimentos feministas, de mulheres negras, de direitos humanos. São esses movimentos que vão pressionar esses órgãos estaduais e federais para que assumam suas responsabilidades. Então é preciso que a gente vá construindo em conjunto esse processo de pensar maneiras de fiscalizar e monitorar o que está acontecendo lá dentro para poder melhorar o acesso aos direitos. Sem isso, vai ser muito difícil garantir os direitos dessas mulheres.

Na sua experiência e pesquisa, o que você enxerga como mais urgente para as mulheres encarceradas?

Uma recomendação é que se 40% das mulheres gestantes e com filhos na prisão não foram nem julgadas, então elas não precisam estar presas. Muitas vezes, quando elas são libertadas, já cumpriram tempo além da pena à qual poderiam vir a ser condenadas. Então é necessário criar um olhar diferenciado da Justiça para estas mulheres. Por exemplo, durante as audiências de custódia: se quando uma mulher for presa, perguntarem “você está grávida? Há possibilidade de que você esteja grávida? Você quer fazer um exame?” e a partir dali, está na lei: as mulheres gestantes podem ter sua prisão preventiva transformada em domiciliar. Não é preciso nem inventar uma lei, porque ela já existe. Só é preciso cumpri-la. Se houver uma condenação, a juíza tem que ser informada que aquela é uma mulher que está grávida, que tem um filho com ela na prisão, ou que tem um filho menor de 12 anos, para que essa juíza possa olhar para essa mulher de maneira diferenciada. E aí está novamente a importância da informação, não só para pensar as políticas públicas, mas também para informar o Poder Judiciário, que está julgando e decidindo a vida dessas mulheres sem saber nada sobre elas. Então é muito importante oferecer informações confiáveis.

A prisão domiciliar seria então a solução?

A liberdade é a principal política e a principal resposta que o Estado tem que dar a estas mulheres, mas não é a única. É importante que essa mulher, quando saia, tenha um suporte. A bandeira da prisão domiciliar tem sido muito levantada, mas temos que pensar nas dificuldades de ficar em prisão domiciliar se a pessoa não tem casa ou alguém para sustentá-la e prover suas necessidades. Há muitas questões nas quais pensar, não basta dizer “é liberdade”. Essa liberdade requer muitas coisas para que não se torne apenas uma forma de o Estado se livrar do problema. É importante que a gente construa uma política pública que tenha um olhar para essas mulheres e se articule com outras políticas, que já existem – não precisamos inventar a roda. Temos que juntar as pontas que estão soltas.

Estamos olhando para essas mulheres sem considerar quem são elas: são mulheres jovens, pretas, pobres, vivendo na periferia, com baixa escolaridade, sem emprego, ou com empregos precários, muitas vezes em situação de rua, com os vínculos familiares rompidos. São mulheres que já têm um processo de vulneração enorme antes de chegar na prisão, e ainda encontram este contexto para gerar, parir e cuidar de um filho. É um novo ser que está nascendo, um cidadão brasileiro. É uma cidadã brasileira que está tendo um filho. Se a gente pensar que os movimentos feministas defendem um parto seguro, socialmente amparado e prazeroso: dá para pensar nisso nessas condições? Então estamos dizendo que algumas mulheres merecem ter um parto seguro, socialmente amparado e prazeroso, e outras não? Então estamos escolhendo um olhar punitivo a um olhar inclusivo sobre estas mulheres? É claramente impossível pensar a maternidade neste contexto. A gente sabe também que não vamos conseguir tirar todas as mulheres desta situação, embora este seja o nosso desejo – um desejo amparado na Constituição, que estabelece que todas as pessoas são iguais, então não podemos tratar uns de um jeito e outros de outro. E nós estamos de alguma maneira dizendo que existem vidas de segunda classe, mulheres de segunda classe, maternidades de segunda classe. Ainda assim, é importante que identificar as necessidades básicas a serem garantidas para as mulheres que não vão sair ou que ainda vão entrar na prisão. Por isso é importante a informação, o monitoramento, a construção de uma política mais consistente e mais articulada.

*Vitória Régia da Silva é colaboradora e Carolina de Assis é editora da Gênero e Número.