Na América Latina e no Caribe, o número de países com políticas nacionais de proteção às mulheres aumentou de 24 em 2013 (74% do total) para 31 em 2016 (94%). No entanto, a região continua sendo a mais violenta do mundo para as mulheres, cenário de partida de um novo relatório sobre o tema produzido por Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres, lançado nesta quarta-feira (22) no Parlamento Latino-Americano (Parlatino) com mais de 120 legisladores.
Na América Latina e no Caribe, o número de países com políticas nacionais de proteção às mulheres aumentou de 24 em 2013 (74% do total) para 31 em 2016 (94%). No entanto, a região continua sendo a mais violenta do mundo para as mulheres, cenário de partida de um novo relatório sobre o tema produzido por Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres, lançado nesta quarta-feira (22) no Parlamento Latino-Americano (Parlatino) com mais de 120 legisladores.
O relatório “Do compromisso à ação: políticas para erradicar a violência contra as mulheres na América Latina e no Caribe” afirma que, apesar de a região ter avançado nos marcos normativos que reconhecem a violência contra as mulheres como um fenômeno social que afeta além das mulheres, suas famílias, comunidades, prejudica o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos humanos, o problema persiste.
O relatório “Do compromisso à ação: políticas para erradicar a violência contra as mulheres na América Latina e no Caribe” afirma que, apesar de a região ter avançado nos marcos normativos que reconhecem a violência contra as mulheres como um fenômeno social que afeta além das mulheres, suas famílias, comunidades, prejudica o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos humanos, o problema persiste.
Mesmo diante dos notáveis avanços nos planos de ação nacionais, a região tem as mais altas taxas de violência contra a mulher fora do casamento e a segunda mais alta dentro dele, segundo dados do Observatório sobre Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe, citado no relatório.
O estudo alerta que o número de feminicídios está aumentando, e dois em cada cinco são resultado da violência doméstica. Além disso, cerca de 30% das mulheres foram vítimas de violência por parte de parceiros, e 10,7% sofreram violência sexual fora do casamento, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para enfrentar o problema, o relatório recomenda abordar os problemas de proteção das mulheres em um nível político mais alto, com mais investimentos, enfoque integral e uma maior cooperação para erradicar a violência contra as mulheres e meninas na América Latina e no Caribe.
O estudo também compila as melhores práticas para a erradicação da violência contra a mulher, identifica temas críticos e propõe ações-chave para obter avanços qualitativos e para superar esse flagelo social de proporções epidêmicas na região.
“É muito importante ver o enfoque da violência contra as mulheres como um fator catalizador para a conquista dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 em seu conjunto. Além disso, é essencial para a conquista da paz, da produtividade econômica, dos direitos, da justiça e da coesão social”, disse Richard Barathe, diretor do centro regional do PNUD para América Latina e Caribe.
“Esse relatório destaca vários pontos de grande importância: a necessidade de destinar mais recursos, estruturar a resposta e articular melhor o trabalho entre os diferentes atores. Além disso, devemos trabalhar para melhorar a compilação e medição de dados que registram a violência contra mulheres na região”, disse Luiza Carvalho, diretora-regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe.
O documento pede pactos sociais entre os governos, o setor privado e a sociedade civil para envolver todos os atores relevantes; a criação de planos nacionais no nível local e políticas com um enfoque multidimensional; o fortalecimento das ações de reparação às vítimas, especialmente aquelas focadas em seu empoderamento econômico; e o trabalho com os homens, especialmente os jovens, no sentido somá-los como aliados na luta para acabar com a violência contra as mulheres.
O relatório é lançado como parte da campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, que reúne vários organismos das Nações Unidas.
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