violencia3 Avançando para o fim da violência contra as mulheres
Nações Unidas, julho/2013 – Em 2012, enquanto os rebeldes capturavam as principais localidades do norte de Mali, a ONU Mulheres registrava, na primeira semana da ocupação de Gao e Kidal, um dramático e repentino aumento das violações em lugares onde a maioria delas nunca informa a ninguém sobre estes fatos de violência, nem mesmo aos médicos.
Ouvimos histórias de meninas, inclusive de 12 anos, que eram levadas de suas casas para acampamentos militares, violadas por grupos durante vários dias e depois abandonadas; de salas de parto e de cirurgia invadidas por homens armados que ocupavam centros de saúde; de mulheres jovens que eram castigadas, açoitadas e torturadas por terem filhos fora do casamento.
Na primeira semana de julho, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ouviu atrocidades semelhantes de outras partes do mundo e adotou sua quarta resolução, em apenas cinco anos, dedicada exclusivamente ao assunto da violência sexual nos conflitos armados.
Esse crime, que até há pouco era invisível, ignorado ou desprezado como uma consequência inevitável da guerra, agora é abordado como rotina pelo fórum mundial encarregado de manter a paz e a segurança internacionais.
E este não é o único êxito político alcançado nos últimos meses para fazer com que a violência contra as mulheres passe de uma pandemia para uma aberração.
Em março, a Comissão sobre os Status das Mulheres, principal órgão político mundial dedicado a promover os direitos femininos, alcançou um acordo histórico sobre a violência contra as mulheres.
Esta declaração de longo alcance compromete os Estados membros com ações que nunca antes estiveram tão explicitamente articuladas em documentos internacionais, incluídas as situações de conflito e pós-conflito.
Em abril, a Assembleia Geral da ONU adotou um novo Tratado Sobre Comércio de Armas que requer que os países parte, que são exportadores, considerem os riscos de se usar armas “para cometer ou facilitar graves atos de violência baseada no gênero ou contra as mulheres”.
No mesmo mês, a representante especial do secretário-geral sobre a Violência Sexual nos Conflitos, apontou e denunciou os responsáveis por esse crime em seu informe anual junto ao Conselho de Segurança.
Além disso, as oito nações mais poderosas do mundo alcançaram um acordo histórico para trabalharem juntas para acabar com a violência sexual nos conflitos. Sob a presidência da Grã-Bretanha, o Grupo dos Oito acordou seis passos principais para fazer frente à impunidade, e se comprometeu a aportar US$ 35 milhões em novo financiamento.
Esta mostra de fatos políticos acompanha as crescentes demandas para promover o empoderamento feminino e a igualdade de gênero, e dizer “não” à violência contra as mulheres.
Este ano começou com protestos em massa nas cidades importantes da Índia, após uma brutal violação de uma mulher por uma gangue em Nova Délhi. As manifestações se replicaram depois nas revoltas públicas contra os ataques sexuais no Brasil, África do Sul e em outros países.
Tais níveis de mobilização popular em razão de incidentes individuais de violência contra as mulheres nunca foram vistos antes.
O que chama mais a atenção é que ocorre em um momento em que o crescente fundamentalismo, a austeridade generalizada e o contínuo militarismo ameaçam fazer retroceder os direitos das mulheres e colocar de lado as reclamações por igualdade de gênero.
Hoje, as ativistas pelos direitos femininos têm de arriscar suas vidas para denunciar violações em Mali, que as adolescentes que fogem da Síria experimentam casamentos precoces e forçados nas comunidades de refugiados em países vizinhos, e que são cometidos ataques repugnantes contra meninas que simplesmente querem estudar no Afeganistão ou Paquistão.
Os fatos relacionados com o que a Organização Mundial da Saúde chama de “um problema sanitário mundial de proporções endêmicas” permanecem basicamente inalterados. Mais de um terço de todas as mulheres e meninas, em países ricos ou pobres, em situações de guerra ou de paz, experimentarão violência ao longo de suas vidas, a esmagadora maioria delas nas mãos de seus companheiros íntimos.
A última resolução do Conselho de Segurança da ONU e outros êxitos políticos dos últimos tempos são sinais de progresso. Agora, suas palavras inspiradoras devem se converter em ação, com investimentos no empoderamento e na liderança das mulheres como a estratégia de prevenção mais efetiva para acabar com a violência contra elas.
Não é mera coincidência que a maioria dos avanços na recente jurisprudência internacional sobre crimes de guerra contra as mulheres aconteçam a partir de mulheres que, de modo pioneiro, estão à frente de tribunais internacionais ou liderando julgamentos internacionais.
Da mesma forma, não bastam leis e ação policial para ajudar uma mulher maltratada a escapar de uma situação de abuso e reiniciar sua vida. Somente uma maior igualdade entre os sexos reverterá a maré para prevenir e pôr fim à violência contra mulheres e meninas.
Estes passos positivos devem ser construídos mediante a ação decisiva dos governos nacionais. Eles devem garantir, em primeiro lugar, que a violência contra mulheres e meninas não ocorra, e uma resposta rápida e adequada quando isto ocorrer, incluindo um acesso efetivo à justiça.
Isto exige uma forte cooperação internacional, entre entidades multilaterais e regionais, incluindo o organismo especializado da ONU, para empoderar mulheres e meninas e acabar com as atrocidades.
E isto requer fortes esforços das organizações da sociedade civil e do movimento feminista mundial para recordar, tanto aos governos nacionais quanto às organizações internacionais, que as palavras não bastam, que umas poucas ações não bastam, que devemos mirar alto e seguir avançando. Envolverde/IPS
* Lakshmi Puri é diretora-executiva interina da ONU Mulheres e secretária-geral adjunta da ONU.