Comissão independente afirmou que a Organização não agiu com “a rapidez, cuidado ou sensibilidade necessária” quando soube dos abusos cometidos contra crianças no país. Chefe da ONU prometeu agir com celeridade para responder a este problema e acabar com falhas no sistema.
18/12/2015
18/12/2015
Pessoas deslocadas internamente na República Centro-Africana. Foto: OCHA/Laura Fultang
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, prometeu nesta quinta-feira (17) revisar com celeridade as recomendações feitas pela comissão independente sobre as alegações de abusos no país. Segundo o painel de especialistas, a Organização não agiu com “a rapidez, cuidado ou sensibilidade requerida” quando tomou conhecimento dos crimes cometidos contra crianças por tropas enviadas à República Centro-Africana para proteger civis.
A comissão de revisão, liderada pela ex-magistrada da Corte Suprema de Justiça do Canadá, Marie Deschamps, foi instalada por Ban Ki-moon em junho para examinar a resposta da ONU às alegações de exploração sexual e abuso de crianças por parte de forças militares estrangeiras, que não estavam sob o comando das Nações Unidas, e avaliar se os procedimentos em vigor eram adequados.
No início de 2014, alegações saíram a luz de que tropas internacionais servindo como forças de paz na República Centro-Africana abusaram sexualmente de várias crianças em troca de comida e dinheiro. Os suspeitos eram, em sua maioria, de uma unidade da força militar francesa conhecida como Sangaris, que operava com a autorização do Conselho de Segurança da ONU, mas não sob o comando das Nações Unidas.
O relatório revelou que três representantes da ONU abusaram de sua autoridade: o chefe da da unidade de direitos humanos da Missão no país, o então representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da MINUSCA e o antigo chefe do Escritório de Serviços de Supervisão Interna. Devido à gravidade desses apontamentos, Ban afirmou que irá tomar as medidas adequadas.
“Em respeito ao princípio fundamental da responsabilização, e em razão da história de alegações de abuso sexual das tropas na República Centro-Africana, incluindo as alegações atuais, eu já tinha pedido a um deles – meu representante especial para a República Centro-Africana – para renunciar”, disse o secretário-geral, referindo-se ao general Babacar Gaye.
Segundo o painel, apesar das falhas na resposta de outras pessoas envolvidas, não houve abuso de autoridade por parte deles e a falta de uma resposta mais precisa é resultado de documentos passando “de uma caixa postal para outra”, sem ninguém assumindo responsabilidade direta pela questão. “Acredito que os passos equivocados desses indivíduos sejam, em grande parte, produto de sistemas deficientes”, adicionou.
Os especialistas chamaram a atenção, no entanto, que está falta de coordenação deixou de lado o mais importante: a falta de atenção e cuidado com as vítimas.
O chefe da ONU lembrou que as Nações Unidas não têm autoridade dos contingentes de tropas que operam fora das Missões próprias da ONU. “Este fato, no entanto, não diminui a responsabilidade das Nações Unidas de denunciar quando as tropas cometem violações. Contudo, muitas vezes, as respostas nacionais a estas alegações de abuso são lentas, silenciosas ou não existentes. Devemos responder a esta grande falha”, disse.
Ban Ki-moon afirmou ainda que pretende rever as recomendações da comissão com urgência e agir sem demora para garantir que questões de falhas sistemáticas, fragmentadas e outros problemas sejam totalmente resolvidos. Ele ressaltou que algumas das recomendações vão exigir o envolvimento e aprovação de Estados-membros.
Acesse o relatório final aqui.
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