so4 Metas de nunca acabar
Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
estão no coração do desenvolvimento sustentável,
afirmam especialistas reunidos em Nova York.
Foto: Fahim Siddiqi/IPS

Nações Unidas – “É incrível que ainda estamos discutindo isto”. Este parecia ser o pensamento predominante entre ativistas pelos direitos das mulheres e do planejamento familiar reunidos esta semana em Nova York. No encontro, realizado no dia 1º, foi apresentada uma nova equipe de alto nível que promoverá esforços em todo o mundo com vistas às metas da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD). Este encontro aconteceu no Egito em 1994, e terminou com um Programa de Ação que se converteu em documento-guia para o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O Programa de Ação contém quatro metas globais: acesso universal à educação, redução da mortalidade infantil, redução da mortalidade materna e acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. As metas do ICPD completarão 20 anos em 2014, mas nenhuma foi alcançada até agora e existe especial atraso em relação à última delas. “Não diria que as metas não foram atingidas, mas que o foram apenas parcialmente. Há muitas razões para isso”, disse Gita Sen à IPS.
Esta professora de políticas públicas no Instituto Indiano de Administração, em Bangalore, e que trabalhou em assuntos de população por 35 anos, integra a nova equipe de tarefas. Também participou da conferência do Cairo de 1994. “Algo novo nos últimos 18 anos é que agora existe uma linguagem de direitos sexuais e reprodutivos, o que nunca havia acontecido antes”, apontou Sen. “O que também vemos é que esta linguagem assusta algumas pessoas nos governos, alguns muito religiosos, alguns conservadores, que veem isto como um jogo em que ninguém ganha”, destacou.
“Eles acreditam que se as mulheres forem potencializadas, se os jovens obtiveram autonomia e possibilidade de escolher, vão perder o controle sobre eles. Isto, provavelmente, é certo até determinado ponto. Mas, no fim das contas, é melhor para todos”, acrescentou Sen, para quem o aumento do conservadorismo que prejudica as metas da ICPD tem sua origem nos Estados Unidos.
“Por exemplo, a propagação do conservadorismo evangélico na África é financiada fortemente por Washington. Tem apoio de pessoas muito ricas que despejam milhões em países muito pobres para garantir que a agenda desses governos marginalize os direitos sexuais e reprodutivos, e a igualdade de gênero. E, com tanto dinheiro, não surpreende que tenhamos tantos problemas”, advertiu Sen. Entretanto, esta especialista mantém uma atitude positiva. “Vamos ganhar esta luta. Não se pode ignorar as mulheres e os jovens para sempre. Isto não é obscurantismo”, afirmou.
Há muito por fazer. Cerca de 200 milhões de mulheres em todo o mundo ainda carecem de métodos anticoncepcionais efetivos. Isto provoca 80 milhões de gravidezes não desejadas a cada ano, das quais 40 milhões acabam em abortos inseguros, muitos com risco de morte para a mãe. E, a cada dia, 800 mulheres morrem por complicações durante o parto, 99% delas no Sul em desenvolvimento.
“Sabemos que nossa resposta é inadequada”, disse Ishita Chaudhry, integrante da nova equipe especial e líder da organização de jovens TYPF na Índia, que trabalha em direitos sexuais e reprodutivos. Chaudhry destacou a importância de proibir o casamento precoce para atingir as metas da ICPD. As adolescentes obrigadas a casar antes dos 18 anos são especialmente vulneráveis à gravidez não desejada e aos abusos. Atualmente, há mais de 60 milhões de meninas casadas em todo o mundo.
“Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão no coração do desenvolvimento sustentável”, disse, por sua vez, Tarja Halonen, ex-presidente da Finlândia (2000-2012) e copresidente da nova equipe de tarefas de alto nível. “A gravidez deve ser um dos momentos mais felizes em nossa vida. As meninas pagam o preço dos tabus e dos duplos discursos”, ressaltou. Envolverde/IPS