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domingo, 24 de fevereiro de 2013


A guerra contra as drogas e as noções de culpa e responsabilidade

por Yvonne Maggie

No meu penúltimo post afirmei que é dever do Estado cuidar da saúde  dos dependentes químicos. Fiquei muito impressionada com a reação da maioria dos leitores que se manifestaram. Por isso, no post seguinte, compartilhei uma carta do antropólogo Luiz Eduardo Soares. Os comentários a essa carta foram, em geral, muito mais serenos e, sobretudo, para meu espanto, a maior parte deles concordando que é preciso repensar a guerra contra as drogas.  Foi bom saber que muitas pessoas estão reavaliando a política de combate aos entorpecentes e desejam mudar as leis.

Mas fiquei surpresa porque não sabia que usuários e dependentes químicos fossem tão culpabilizados, conforme constatei nos comentários.  Dois argumentos, sobretudo, me deixaram perplexa. O primeiro afirma que os dependentes de drogas devem ser os mais penalizados porque são eles que mantêm o tráfico. E o  segundo, que devem se danar e morrer e o Estado não pode gastar o dinheiro público com eles. Acham que cuidar dessas pessoas é dever apenas da família.

Quanto ao primeiro argumento, penso que seja uma ideia muito difundida, que aposta no castigo, na prisão e em penas mais longas para pessoas definidas como desviantes e para qualquer tipo de infrator. Será mesmo que mais cadeia e mais castigo resolveria a questão? Essa alegação é muito comum quando se fala, em tese, de um problema como esse, mas basta tal infortúnio se instalar no seio familiar e buscam-se outras justificativas: o filho, parente ou amigo não têm culpa, foram as más companhias… Sabemos bem que há uma espécie de princípio que regula a vida dos brasileiros e, talvez, de muitas outras sociedades: aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Quanto ao segundo, parece não se encaixar na famosa “índole do povo brasileiro”. Afinal, não somos um povo pacífico e de boa índole? Como é possível, então, não nos afligirmos ao extremo ao ver crianças e adultos zanzando no meio dos carros para fugir da polícia em plena luz do dia? São seres humanos, mesmo que aos nossos olhos tenham perdido a ponte que os ligava ao mundo dos vivos.

Que tristeza senti ao imaginar que exista alguém que não demonstre  a menor piedade diante do terror de  pais, netos e filhos ao verem seus entes queridos seguindo esse caminho! Pessoas que, segundo a imprensa, estão procurando atendimento no serviço recém-implantado em São Paulo, pois querem se tratar. Jovens que levam seus pais ou avós na esperança de trazê-los ao convívio da família.

O mundo inteiro está discutindo o tema das drogas e aqui mesmo nesse blog já falei sobre isso quando me referi, no dia 11 de junho de 2011, ao relatório da Comissão Internacional sobre a Política de Drogas.  Disse naquele post: “Desde que há cinquenta anos as Nações Unidas editaram a Convenção Única sobre Entorpecentes e, há quarenta, o presidente Richard Nixon lançou a guerra dos EUA contra as drogas, não se ouvia notícia mais alvissareira. A Comissão Internacional sobre a Política de Drogas declarou em alto e bom som: ‘A guerra contra as drogas falhou com consequências devastadoras para os indivíduos e para as sociedades ao redor do mundo’, e afirmou que é necessário repensar as políticas nacionais e mundiais de controle das drogas. Quem é o presidente desta comissão? Nada menos do que o nosso presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele está ao lado do ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, de Gana, de vários ex-presidentes e personalidades de organismos internacionais, ativistas dos direitos humanos e ex-ministros da saúde, representantes do mundo empresarial além dos escritores e intelectuais como Carlos Fuentes, do México, e Mario Vargas Llosa, do Peru.”

A comissão continua o seu trabalho e além de dizer que é preciso considerar a  dependência de drogas como uma questão de saúde, propõe que sua comercialização seja regulamentada com o propósito de conter o crime organizado que prospera em torno dela. Para quem quiser se inteirar do assunto recomendo o site http://www.globalcommissionondrugs.org/

Muitos países na América Latina já estão mais adiantados do que nós nessa questão, mas agora vejo, com imensa tristeza, que é preciso aqui muito mais do que apenas repensar as leis: é preciso um debate profundo sobre as concepções correntes de culpa e responsabilidade.

http://g1.globo.com/platb/yvonnemaggie/2013/02/08/a-guerra-contra-as-drogas-e-as-nocoes-de-culpa-e-responsabilidade/

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