Proposta que melhora atendimento a vítimas de violência sexual poderá ter prioridade
Projeto que melhora o atendimento das vítimas de violência sexual deve ser votado na semana de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A prioridade foi apresentada ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pela bancada feminina e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira.
O projeto (PL 60/99) da deputada Iara Bernardi, do PT paulista, determina o atendimento multidisplinar das mulheres e o tratamento do ponto de vista físico e emocional das vítimas de violência sexual. Na prática, o texto tenta transformar em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde. O projeto está pronto para a pauta de votação do Plenário da Câmara e tem o apoio do Ministério da Saúde. O ministro Padilha detalha a proposta.
"Suporte psicológico; acolhimento com salas específicas para isso; fazer toda a profilaxia que é recomendada pelo Ministério da Saúde em relação às doenças sexualmente transmissíveis; testagem do HIV; e também fazer todo o registro do atendimento que possa servir como provas para perícias do Instituto Médico Legal. Existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados nesse sentido e o presidente se comprometeu a buscar colocá-lo em votação, agora na primeira semana de março, num esforço para melhorarmos a atenção à saúde das mulheres".
A bancada feminina aproveitou a reunião com o presidente da Câmara para apresentar os preparativos de comemoração do Dia Internacional da Mulher. A coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá, do PT paulista, adiantou algumas das atividades planejadas na Câmara.
"Já temos o slogan fundamental: 'Somos mulheres e políticas, nós podemos: Reforma Política e empoderamento econômico e político'. Nós vamos fazer uma sessão solene e queremos que, neste mês de março, os temas das mulheres sejam colocados na pauta da Casa, que as mulheres tenham maior protagonismo e que a CPMI da Violência contra a Mulher apresente os resultados".
Segundo Pietá, a bancada feminina também pediu prioridade para a votação das propostas de emenda à Constituição que ampliam o período obrigatório de licença-maternidade para 180 dias (PEC 30/07) e garantem a presença de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara e do Senado (PEC 590/06), além do projeto (PL 6653/09) que combate a discriminação da mulher no mercado de trabalho. A bancada quer ainda que a procuradora especial da mulher, que é regimentalmente indicada pelo presidente da Casa, seja eleita pelas deputadas. A procuradoria foi criada em 2009, na estrutura de direção da Câmara, para receber e encaminhar denúncias e outros anseios das mulheres.
De Brasília, José Carlos Oliveira
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