No ES, mulher ameaçada terá 'botão de pânico' contra ex
Dispositivo que será lançado no dia 4 envia mensagem à polícia e à Justiça
Alvo são vítimas já protegidas pela Justiça; taxa de homicídios de mulheres no Estado é maior do país
REYNALDO TUROLLO JR.ENVIADO ESPECIAL A VITÓRIA
Um dispositivo apelidado de "botão do pânico" deverá ser a nova arma de mulheres do Espírito Santo contra ex-parceiros agressores. O Estado tem a maior taxa de assassinatos de mulheres do país - o dobro da média nacional.
Com cerca de cinco centímetros e um chip interno igual aos de celulares, o aparelho poderá ser levado na bolsa para, quando acionado, enviar uma mensagem à polícia e à Justiça alertando, por exemplo, a aproximação de um potencial agressor.
Caberá à própria mulher apertar o botão em situações que considerar de perigo. A mensagem dará à polícia, pelo sistema GPS, as coordenadas de onde ela está.
Não há aparelho semelhante em outros Estados.
O botão será lançado em 4 de março pelo Tribunal de Justiça capixaba, que mantém uma coordenadoria específica para tratar de casos de violência doméstica.
O público-alvo são as mulheres já protegidas por medidas judiciais, previstas na Lei Maria da Penha, como as que determinam que o homem saia do lar ou mantenha uma distância mínima delas.
Nos últimos cinco anos, a Justiça do Estado concedeu 13,6 mil medidas protetivas a mulheres que se queixaram de agressões ou ameaças.
MAPA
Segundo o Mapa da Violência 2012, estudo feito em todo o país a partir de dados de homicídios computados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Espírito Santo é o Estado com a maior taxa de assassinatos de mulheres: 9,8 casos para cada 100 mil mulheres. A média no Brasil é de 4,6 homicídios por 100 mil.
"A Lei Maria da Penha é boa, mas costumo dizer que por um pequeno cochilo do legislador faltou [prever] a fiscalização [do cumprimento] das medidas protetivas", afirma a juíza Hermínia Azoury, responsável pela coordenadoria de violência doméstica.
"O juiz determina ao agressor: você não pode chegar a menos de 500 metros da mulher. Mas o juiz vai fiscalizar? Ou o promotor vai? É inviável, tem que ter um mecanismo", diz a juíza.
O aparelho é fabricado na China e, segundo o TJ, cada unidade custará até R$ 80 para ser importada.
AO MESMO TEMPO
Mesmo antes do lançamento, a ideia já causa polêmica.
A Folha apurou que a cúpula da Secretaria Estadual de Segurança Pública teme que seja impraticável caso muitas mulheres apertem o botão ao mesmo tempo, o que congestionaria o trabalho da polícia.
Para a professora da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Vanda Valadão, do Núcleo de Estudos da Violência, essa é "uma medida positiva", desde que "equacionada a questão do efetivo policial" para esse fim.
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