Tatiana Félix
Adital
De 2005 a 2012, 1.580 mulheres foram vítimas de feminicídios na República Dominicana. Estes e outras números preocupantes serão divulgados no "Informe alternativo de Organizações da Sociedade Civil da República Dominicana”, que relata a situação dos direitos da mulher naquele país. O Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) o apresentará entres os dias 8 a 26 de julho, em Genebra, na Suíça, ao Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) por ocasião da apresentação do 6º e 7º Informes do Estado Dominicano.
De acordo com o documento, apesar de a economia do país ter tido um dos maiores níveis de crescimento da América Latina e Caribe nos últimos anos, as condições de vida da população não melhoraram no mesmo ritmo e a redução da pobreza foi "muito baixa", enquanto a crise registrou-se "muito alta". Segundo o informe, a intervenção da Igreja Católica na tomada de decisões de organismos autônomos e até do Congresso Nacional tem impedido que se ofereça educação sexual nos centros de ensino do país e que se garanta o aborto como um direito para as mulheres. Na área política, o Cladem destaca que a corrupção e a impunidade são alguns dos principais obstáculos para um melhor desenvolvimento da República Dominicana.
Em virtude deste panorama, as organizações representadas pelo Cladem afirmam que as políticas de gênero não foram prioridade no país. Temas como violência contra a mulher, políticas para eliminar a discriminação de gênero, padrões socioculturais, tráfico e exploração sexual, direito à participação política, à educação, ao emprego e à saúde foram analisados no documento.
Sobre a violência de gênero, o Informe alternativo ressalta que essa é uma das principais manifestações de violação aos direitos humanos no país. Dados da Procuradoria Geral da República revelam que, além dos 1.580 feminicídios, na República Dominicana, em 2011 foram apresentadas 72.199 denúncias das quais 66.177 foram sobre violência de gênero e intrafamiliar e 6.022 foram relacionadas com crimes e agressões sexuais. As cidades de Santiago, Santo Domingo, Puerto Plata e o Distrito Nacional foram os locais de onde mais se originaram as denúncias. No entanto, ainda são baixas as sentenças contra os responsáveis por agressões.
As entidades também denunciam que as Casas de Acolhida para prevenir o feminicídio e oferecer segurança às vítimas funcionam "com precariedade de recursos, o que deriva na revitimização das mulheres". Segundo o informe, a República Dominicana ocupa a terceira colocação de países da América Central onde se registram mais feminicídios. À sua frente estão Guatemala e El Salvador.
Para superar essas deficiências, o informe alternativo recomenda que o governo dominicano invista em políticas públicas para as mulheres, inclua a educação igualitária em todos os níveis educativos e aprove leis que abordem a violência contra mulheres.
Em relação ao emprego, o informe destaca que a desocupação feminina é duas vezes maior que a masculina, sendo o problema mais acentuado entre as mulheres rurais. Também o ganho salarial das mulheres é inferior ao dos homens em cerca de 27%. Para reverter essa situação, o documento recomenda, entre outras coisas, a elaboração de políticas públicas de emprego tanto em zonas urbanas, quanto nas rurais de forma a promover a inserção laboral feminina nos setores públicos e privados, e a garantia de direitos trabalhistas para trabalhadoras migrantes que atuam, sobretudo, na área rural e nos serviços domésticos.
Para ler o informe completo, clique aqui.
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