Tatiana Félix
Adital
Após realizarem o Fórum Regional Balanço e perspectivas do consenso do Cairo: A Agenda resolvida e o pendente na Região Andina, entre os dias 13 e 14 de junho, em Lima, no Peru, jovens andinos fizeram algumas considerações sobre a realidade em que vivem e publicaram a "Declaração de Lima para todas e todos”, documento que contém suas reivindicações para participação política efetiva em temas importantes para a juventude.
Apesar de reconhecerem que existem espaços que consideram a presença da juventude, eles/as reclamaram que, na prática, a real participação não acontece e, ao contrário, o que existe é um olhar que "nos vitimiza” provocando um "debilitamento de nossas ações de transformação política nas quais estamos trabalhando”.
Destacando o desejo de gerar novas formas de fazer política e combater as práticas racistas, adultocentristas e sexistas, eles/as afirmaram que "não apenas trabalhamos temas de juventudes, como que nos reconhecemos e fazemos eco de outros movimentos sociais e, portanto, nossa luta também é pela água, pelo acesso a terra, à soberania alimentar, soberania dos corpos, de economias justas e equitativas, etc.”, e acrescentaram ainda que atuam para "transformar o modelo de desenvolvimento” a fim de construir novas concepções e um mundo diferente.
Os/as jovens andinos/as também criticaram a institucionalização de lutas sociais que faz com que os projetos não afetem as "raízes patriarcais, racistas, capitalistas dos problemas estruturais” que enfrentam, como as campanhas de prevenção da gravidez adolescente, por exemplo, já que por trás do problema das gravidezes precoces está a repressão ao exercício da sexualidade, a violência sexual e intrafamiliar entre outras questões. Segundo eles/as, para combater essas brechas e o sistema de opressão é necessário promover a mobilização social e o diálogo intergeracional.
Em virtude dessas questões, jovens e parlamentares andinos/as e congressistas de vários países elaboraram a Declaração de Lima para todas e todos, onde reafirmam a vigência do Consenso do Cairo. No documento, eles/as destacam a importância de garantir e reconhecer, conforme preveem diversos tratados, acordos e convenções internacionais, os direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos. Também pedem aos parlamentos nacionais que aprovem ou reformem leis que erradiquem qualquer forma de violência e discriminação contra a mulher, promovendo a igualdade de direitos.
A maternidade segura, despenalização do aborto, realização de campanhas para educação sexual e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência também são pontos abordados.
"Ratificamos nosso respaldo ao Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) de 1994, como marco de referência para garantir o exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e a incorporação das dinâmicas de população nas estratégias de desenvolvimento”, declararam, afirmando se comprometerem para promover a implementação do Programa de Ação da Conferência do Cairo que inclui, entre outros pontos, o acesso à informação, educação, serviços de saúde sexual e reprodutiva e a eliminação de todas as formas de discriminação e de violência.
Por fim, pedem que governos se esforcem para superar as dificuldades e as brechas que ainda persistem na implementação de políticas para a população rural, indígena, afrodescendente, adolescentes, jovens e mulheres em situação de pobreza, e se comprometem em trabalhar na construção de uma agenda comum sul-americana, latino-americana e caribenha sobre um "pacto pela proteção de direitos que inclua metas propostas para Cairo+20 e mais além, assim como a agenda de desenvolvimento pós-2015”.
A ideia é que essa Declaração seja enviada para cada Estado membro da Comunidade Andina antes da realização, em agosto deste ano, da I Conferência sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe.
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