O Programa Justiça Itinerante realizou nesta segunda-feira (21/10), no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a segunda etapa do Projeto Eu tenho Pai, que consiste em audiências com a apresentação dos resultados dos testes de paternidade feitos na primeira fase da iniciativa, realizada em agosto. Nos casos de confirmação de paternidade, durante a audiência foram expedidos os documentos necessários, como mandados de averbação, ofícios para desconto em folha, entre outros.
A abertura dos exames seguirá ainda nesta terça-feira (22/10) nos dois turnos, das 7h às 17h. Nesta segunda etapa, serão realizados novos exames de DNA e reconhecimentos voluntários de paternidade. Àqueles que possuem interesse em participar do Eu tenho Pai, haverá novos atendimentos de 7h às 14h até 25 de outubro.
O objetivo do projeto é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Nos casos em que não houver conciliação e os envolvidos aceitarem realizar o teste de DNA, o exame será proposto, realizado e custeado pelo Eu tenho Pai. A ideia surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na capital ou nas comarcas do interior.
O Eu tenho Pai é executado pelo Programa Justiça Itinerante em parceria firmada pelo TJPI com a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Lacen e o Laboratório Biogenetics.
Fonte: TJPI
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