Ao formalizar cooperação, ministra Eleonora fará a doação de duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Veículos levarão serviços de informação e orientação sobre direitos e Lei Maria da Penha, em atendimento do governo federal à Marcha das Margaridas
Mais de 60% dos municípios maranhenses acessaram a Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no primeiro semestre deste ano: 139 de 217. O estado será, nesta quarta-feira (23/10), a décima unidade federativa a aderir ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal. Com orçamento nacional de R$ 305 milhões, a iniciativa propõe articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda na Casa da Mulher Brasileira.
Em São Luís, o documento será assinado pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM; pela governadora Roseana Sarney (PMDB-MA); pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Braga Júnior (PTC-MA); pelo presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior; pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha; e pelo defensor público-geral, Aldy Mello de Araújo Filho. O ato será acompanhado pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e pela secretária de Políticas para as Mulheres do Maranhão, Catharina Bacelar, entre outras autoridades.
Em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o programa fortalece a rede de serviços públicos em estados, capitais, municípios-polo, fronteiras secas, campo e floresta. Tem seis eixos estratégicos: construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais.
Campo e floresta – Na solenidade, a ministra Eleonora assinará termo de doação de duas unidades móveis para mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Com custo unitário de R$ 550 mil, os ônibus estão preparados para circularem em áreas rurais. Têm instalações acessíveis para pessoas com deficiência. Possuem duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.
Além da doação dos veículos, a SPM arcará, pelo período de um ano, com despesas de manutenção (pneus rodantes, combustível do veículo, gerador, óleos, aditivos e kits). Os veículos já foram entregues para: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Sul.
Cronograma e demais itinerários pelas áreas rurais do Maranhão estão sendo organizados pelo governo estadual e pelo Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, contando com o apoio da SPM, do Fórum Nacional e da coordenação da Marcha das Margaridas.
Com adesões iniciadas em julho, o ‘Mulher, Viver sem Violência’ já está sendo desenvolvido nas seguintes unidades federadas: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Quadro da violência de gênero – O Maranhão é o 24º estado em assassinatos de mulheres – três municípios estão entre os 100 com maiores índices de mortes, de acordo com o Mapa da Violência 2012: Açailândia (22º), Balsas (35º) e Santa Luzia (95º). A capital é a 12ª no levantamento sobre óbitos femininos por causas violentas.
Atualmente, o Maranhão possui 19 delegacias, quatro centros de referência, quatro serviços de saúde, três serviços de perícia, duas casas-abrigos, duas varas especializadas, duas promotorias, um juizado e uma defensoria pública.
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