Ao final da sua participação em conferência latino-americana e caribenha, ministra Eleonora destaca novas pautas pró-mulheres Foto: Isabel Clavelin/SPM
Em seguimento à IV Conferência Mundial sobre a Mulher, ocorrida em 1995, país considera urgência de garantir de direitos para a população feminina no mundo
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“Quero destacar a importância de atuarmos cada vez mais em bloco, como região, nos diferentes fóruns internacionais, para aprovarmos acordos, declarações e outros instrumentos internacionais que reforcem a decisão de nossos países de termos sociedades mais igualitárias. Um olhar sobre a Declaração e a Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing em 1995, já traz a tona a atualidade de suas propostas”. As observações da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foram expostas em seu último discurso na 12ª Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e Caribe, na quinta-feira (17/10), na República Dominicana.
A mesa-redonda “Beijing + 20: perspectivas e desafios” reuniu Moni Pizani, diretora do Centro Regional da ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe; Thokozile Ruzvidzo, diretora do Centro Africano para as Questões de Gênero e Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a África; María Ángeles Durán, professora pesquisadora do Instituto de Economia, Geografia e Demografia do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Espanha; e Gisela Alonso, presidenta da Agência Cubana de Meio Ambiente. Teve moderação de Sonia Montaño, diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da Comissão Econômica das Nações Unidas para América Latina e o Caribe (Cepal).
Dentre as conquistas decorrentes da Declaração e do Plano de Ação de Beijing, Menicucci listou a criação dos mecanismos governamentais de políticas para as mulheres e as legislações para enfrentar a violência contra as mulheres. No Brasil, isso se materializou com a constituição da SPM, em 2003; a sanção da Lei Maria da Penha, em 2006; a criação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 2007; e o lançamento do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, em março deste ano.
Novas pautas - Na esteira de avanços obtidos pela mobilização da sociedade civil, está a ampliação de direitos para as trabalhadoras domésticas. E o surgimento de novas pautas. “Quando da aprovação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento: avançamos, para citar apenas um aspecto, na promoção dos direitos LGBTs”, ilustrou a ministra brasileira sobre temáticas relacionadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transsexuais.
Menicucci recuperou o posicionamento do Brasil sobre novas tecnologias de informação e comunicação, expresso pela presidenta Dilma Rousseff, em agosto passado, na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. "As tecnologias de telecomunicações e informação não podem ser novo campo de batalha entre os estados. Este é o momento de criamos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países".
Em Santo Domingo, a ministra da SPM reiterou que as novas tecnologias devem ser “aliadas cotidianas para a ampliação dos direitos e do acesso de cada pessoa, nas mais remotas áreas, à informação, à cultura, à cidadania, tornando nossas democracias mais fortes, cada vez que cidadãos e cidadãs possam conhecer melhor a realidade”. Frisou a garantia de direito à soberania dos países e à privacidade dos indivíduos. E agregou: “o acesso das mulheres às novas tecnologias precisa ser reforçado também nos marcos de uma educação, cultura e comunicação não discriminatórias e igualitárias e da democratização dos meios de comunicação”.
Realidade das mulheres - A pesquisadora espanhola María Ángeles Durán apresentou extrato de seus estudos sobre gênero e uso do tempo. Exibiu conceitos sobre o trabalho invísivel das mulheres, o qual gera riquezas, tem pouca valorização e, por consequência, demonstra uma das facetas mais pervesas da disparidade de gênero. “São as mulheres, nos lares, que produzem, sem cobrar dinheiro, serviços para as pessoas. São essas mulheres que não têm proteção”, evidenciou.
Para a diretora da ONU Mulheres na América Latina e Caribe, Moni Pizani, “a igualdade de gênero é elemento-chave para a prosperidade”. E classificou o momento atual “como tempo da diversidade, do respeito aos direitos humano. Tempo da América Latina. Tempo de Beijing + 20”.
Em sua intervenção, Gisela Alonso, presidenta da Agência Cubana de Meio Ambiente, exaltou a transversalidade de gênero nas políticas públicas. E alertou o público da conferência para alteração de valores e atitudes: “não podemos seguir com o padrão de consumo que temos”.
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