26/09/2014
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina promove, até 26 de setembro, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o 8º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A participação na atividade é obrigação legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para ingresso no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, abriu o encontro, que é coordenado pela juíza titular da Vara, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.
De acordo com a juíza Maria Luíza de Moura, o curso - gratuito e realizado a cada seis meses - visa ao esclarecimento de dúvidas e preparação dos candidatos à adoção em relação a aspectos sociais, psicológicos e jurídicos quanto ao processo de adoção. A programação engloba mesas redondas sobre aspectos jurídicos da adoção legal no Brasil, implicações sociais e psicológicas, além de oficinas sobre expectativas da adoção, família e o debate em torno do mito do filho ideal. As atividades são executadas pela equipe técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.
O corregedor-geral de Justiça ressaltou a importância da preparação dos adotantes em relação aos mais diversos âmbitos que envolvem a adoção. "Adotar é um ato de amor e que também garante os direitos de crianças e adolescentes", declarou Sebastião Ribeiro Martins, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Piauí (Ceja-PI), que tem como objetivo averiguar a idoneidade dos candidatos a adotantes e atua como mecanismo controlador de adoções internacionais, em conformidade com as atribuições que lhes são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Integram o grupo, além do corregedor e da juíza Maria Luíza de Moura, representantes do TJ, do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e do Lar da Criança Maria João de Deus.
Parceiros - São parceiros do 8º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção o TJPI; a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-PI); as prefeituras municipais de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Campo Maior; a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania; a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; o Ministério Público do Estado do Piauí; a Defensoria Pública do Estado do Piauí; e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Fonte: TJPI
CNJ
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina promove, até 26 de setembro, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o 8º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A participação na atividade é obrigação legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para ingresso no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, abriu o encontro, que é coordenado pela juíza titular da Vara, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.
De acordo com a juíza Maria Luíza de Moura, o curso - gratuito e realizado a cada seis meses - visa ao esclarecimento de dúvidas e preparação dos candidatos à adoção em relação a aspectos sociais, psicológicos e jurídicos quanto ao processo de adoção. A programação engloba mesas redondas sobre aspectos jurídicos da adoção legal no Brasil, implicações sociais e psicológicas, além de oficinas sobre expectativas da adoção, família e o debate em torno do mito do filho ideal. As atividades são executadas pela equipe técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.
O corregedor-geral de Justiça ressaltou a importância da preparação dos adotantes em relação aos mais diversos âmbitos que envolvem a adoção. "Adotar é um ato de amor e que também garante os direitos de crianças e adolescentes", declarou Sebastião Ribeiro Martins, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Piauí (Ceja-PI), que tem como objetivo averiguar a idoneidade dos candidatos a adotantes e atua como mecanismo controlador de adoções internacionais, em conformidade com as atribuições que lhes são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Integram o grupo, além do corregedor e da juíza Maria Luíza de Moura, representantes do TJ, do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e do Lar da Criança Maria João de Deus.
Parceiros - São parceiros do 8º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção o TJPI; a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-PI); as prefeituras municipais de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Campo Maior; a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania; a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; o Ministério Público do Estado do Piauí; a Defensoria Pública do Estado do Piauí; e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Fonte: TJPI
CNJ
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