Veronica Homsi Consolim
14 de setembro de 2017
O presente artigo constitui-se no segundo texto da série sobre a história do feminismo, esse responsável por apresentar a sua 1ª onda. A série é dividida em quatro partes, cuja introdutória foi publicada pelo Justificando, sobre um pouco da história de conquistas dos direitos das mulheres e do feminismo.
Na passagem do século XIX para o século XX, as sociedades ocidentais eram notadamente influenciadas por correntes liberais, vale dizer, pautadas em ideais de liberdade individual e igualitarismo. Esse liberalismo era, no entanto, marcado pelo patriarcalismo.
Nessa época, surge a denominada primeira onda do feminismo, orquestrada por mulheres dos EUA e do Reino Unido, brancas, de classe média e insatisfeitas com o seu estado de submissão e opressão.
Há relatos de que, no dia 08 de março de 1857, operárias têxteis de uma fábrica de Nova York teriam entrado em greve pela redução da jornada de trabalho de 16h para 10h por dia, operárias essas que, pelas 16h diárias, recebiam um terço do salário dos homens. A manifestação teria sido severamente reprimida e as grevistas trancadas na fábrica, na qual teria se ateado fogo.
De acordo com essa versão histórica, corroborada pela cientista política Lúcia Avelar, professora da Universidade de Brasília, o episódio teria sido uma das motivações para a criação do Dia Internacional da Mulher em 08 de março, o que ocorreu durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhagem, no ano de 1910.
Na mesma época, em uma ação proposta por mulheres feministas, vinte e nove obras de museus europeus foram atacadas. Em 1914, foi a vez da “Vênus ao Espelho”, de Diego Velázquez, exposta no National Gallery de Londres, que sofreu sete golpes de faca nas costas desnudas retratada da deusa.
A maioria das obras atacadas apresentava a mulher em uma posição aceitável pela sociedade da época: rezando, tocando flauta, lendo a bíblia ou então apenas nua. Todas as autoras do protesto acabaram presas e deixaram o seu recado: “enquanto não pudermos votar, continuaremos atacando museus”.
No Reino Unido, a campanha pelo sufrágio feminino foi efetivada pelas denominadas sufragistas, campanha essa que, em 1918, desembocou na aprovação do Representation of the People Act, concedendo o direito ao voto às mulheres acima de trinta anos de idade e que possuíssem alguma propriedade imóvel. Em 1928, o direito foi estendido a todas as mulheres acima de vinte e um anos de idade.
Nos EUA, o movimento culminou na aprovação, em 1919, da Décima Nona Emenda à Constituição americana, que concedeu às mulheres de todos os Estados o direito ao voto. Já na Itália, a reforma eleitoral de 1912 estendeu o direito ao voto aos analfabetos, mas excluiu as mulheres, os menores, os prisioneiros e os doentes mentais.
No Brasil, o movimento pelos direitos da mulher começou com Rui Barbosa e contou com intensa campanha nacional. Em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, foi assinado o Decreto 21076, que assegurava às mulheres o direito de votar. No entanto, até 1965, o direito era estendido apenas às mulheres com profissões remuneradas.
Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos explicita o rol de direitos humanos aceitos internacionalmente e garante o direito à participação política tanto para homens, quanto para mulheres.
Em 1949, a feminista francesa Simone de Beauvoir publicou “O Segundo Sexo”, obra na qual analisou o desenvolvimento psicológico da mulher e as condições sociais que a tornariam alienada e submissa ao homem.
A escritora e filósofa propõe um existencialismo feminista, aceitando o preceito de Jean-Paul Sartre de que “a existência precede a essência” e, portanto, segundo ela, “não se nasce uma mulher, torna-se uma”.
Com a consolidação do sistema capitalista em boa parte do mundo, a mulher alcança espaço no mercado de trabalho, no entanto, torna-se mão de obra barata sob a alegação de que precisaria ser sustentada pelo marido.
Nesse ínterim, em 1951, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprova a Recomendação n. 90, sobre a igualdade de remuneração entre o trabalho feminino e o masculino
Ocorre que, após a 2ª Guerra Mundial, mais do que nunca, a imagem da mulher volta a ser associada às responsabilidades domésticas e à criação dos filhos. Isso porque, nesse contexto, havia uma mobilização para que as mulheres se retirassem do mercado de trabalho a fim de ceder espaço aos homens que retornavam da 2ª Guerra Mundial.
A imagem idealizada de esposa e mãe refletiu de maneira global o que se esperava da mulher neste período. Conquanto a sociedade se vangloriasse de seu liberalismo, as liberdade e igualdade, ao menos para as mulheres, eram meramente formais.
Veronica Homsi Consolim é analista jurídico da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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