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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

As mulheres querem segurança, não querem segregação

Não deixa de ser irónico que tenha lido isto em plena viagem de comboio Porto-Lisboa: “A forma de mandar uma mensagem clara à sociedade para dizer que não queremos ser apalpadas nos transportes públicos e que queremos ser respeitadas passa por criar zonas específicas para as mulheres no metro ou nos autocarros”. Palavras – perigosas! - de Joana Amaral Dias, candidata pela Nós, Cidadãos! à Câmara Municipal de Lisboa. E porque são perigosas estas palavras? Porque isto não é somente uma apologia ao retorno da segregação feminina no espaço público supostamente “para o seu próprio bem”, como é também um enorme contributo para a eterna responsabilização das vítimas de assédio, em vez da punição dos agressores. A sério que vamos continuar a alimentar isto?

As declarações de Joana Amaral Dias aconteceram durante o pertinente debate “Mulheres, raparigas e a cidade: o direito ao espaço público em Lisboa”, que aconteceu na semana passada na Casa do Brasil, com organização das Associações Mulheres na Arquitectura e Mulheres sem Fronteiras. Já em 2015, a criação de carruagens de metro e comboio só para mulheres em Londres foi sugerida pelo líder do Partido Trabalhista. Tal como na altura disse por aqui, volto a repetir o mesmo no seguimento da proposta da candidata pela Nós, Cidadãos!: Não, não e não. A segregação de género como meio de prevenir casos de assédio sexual é um retrocesso civilizacional. Além de dar um eterno cariz de impunidade a quem o faz, é colocar-nos a todos no patamar de termos de viver com isso como uma constatação. E ao tornar isto numa constatação, é desvalorizar a sua gravidade. Tudo isto é ofensivo tanto para homens, como para mulheres. Por um lado, põe todos os homens no papel de potencial agressor, por outro, põe a mulher no papel da pessoa que tem de se sentir responsabilizada pela sua própria integridade física e moral quando faz algo tão simples quanto apanhar um transporte público. Por favor, ganhem juízo.

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS RELAÇÕES DE PODER

Seja em casos de violência doméstica na esfera íntima, seja em situações de assédio ou abuso sexual no espaço público, a verdade é esta: a violência contra as mulheres é fundamentalmente baseada nas relações de poder. Pensando nesta proposta concreta, continuamos a fomentar que seja a mulher a ter de alterar os seus hábitos em sociedade para se defender de uma agressão que só acontece porque nasceu com determinado género, género esse que a torna mais permeável a contínuas agressões, assédio e falta de respeito. Motivadas, lá está, tantas vezes pela tal demonstração de superioridade masculina, particularmente a física, mas a também a moral.
O assédio sexual no espaço público é uma realidade inegável por cá: perguntas indiscretas, toques físicos não consentidos, olhares desagradáveis, comentários e sugestões abusivas continuam a acontecer. Situações que nos levam tantas vezes a ter de ouvir e ignorar com receio das consequências – a agressão física e verbal quando se riposta é também uma realidade -, a desviarmo-nos dos nossos trajetos quando caminhamos na rua, ou até mesmo alterar a escolha da roupa consoante a hora do dia ou o facto de o fazermos sozinhas ou acompanhadas. Podíamos fingir que isto não incomoda? Podíamos, pois, até porque todos estes já são hábitos enraizados, que tantas vezes nem questionamos. Mas também podíamos simplesmente viver numa sociedade onde este tipo de receios e constrangimentos não fossem tão recorrentes.
Repito o que escrevi por aqui antes: continuamos a usar pensos rápidos para esconder as feridas em vez de tratarmos a fundo das infecções que estão por trás. O assédio sexual é ilegal, e a solução para o combater não passa certamente por separar homens e mulheres, mantendo-as fechadas numa carruagem cor-de-rosa longe dos ‘bichos papões’. Não é assim que se promove maior segurança em nenhuma cidade do mundo. Aliás, se olharmos para os países onde este sistema é real – como Índia, Egito, Paquistão ou Rússia – a larga maioria são sociedades altamente patriarcais e, consequentemente, eternas violadoras dos direitos das mulheres. É essencial repensar a atuação das autoridades em situações como estas, que estão mais do que sinalizadas. É preciso que quem é vítima de assédio sinta que é credibilizada se apresentar queixa. É essencial que tanto as vítimas como os agressores tenham noção de que tais atos não vão sair impunes.
Como há uns meses escrevia por aqui o Daniel Oliveira sobre este tema, “a origem da segregação é o conservadorismo. Mas a relação não é exclusivamente direta. O que o conservadorismo faz é tratar a mulher como objeto. O que a segregação garante é a proteção disso mesmo. Não se impede a segregação voluntária proibindo-a, impede-se garantindo a segurança de todos (no caso, de todas) no uso da sua liberdade. Porque quando isso não está garantido são as próprias mulheres a desejar a segregação e a invisibilidade”. Senhores e senhoras candidatas às autarquias deste país, não contribuam para isto, se faz favor.

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