Aos poucos a educação também vai se judicializando – no município de São Paulo, o prefeito firmou na Justiça um compromisso para criar 85 mil matrículas até o final do mandato. De potencial solução, as creches se transformaram em desafio inatingível para a maioria dos prefeitos. Onde o trem descarrilhou?
Não resta dúvida de que para as mães é importante ter ajuda para educar os filhos – e a creche pode ser um desses mecanismos. De repente, oferecer creches passou a ser uma obrigação dos municípios. E por conta da legislação nacional e de regulamentos municipais, o custeio de uma creche tornou-se insustentável para o poder público – e pouco atrativo para o setor privado. Quem fez as leis e regulamentos se esqueceu de fazer as contas. E se esqueceu de pensar em alternativas – como se fora da creche não houvesse salvação… Esta é mais uma tragédia que caracteriza o açodamento das políticas educacionais no Brasil.
Não resta dúvida de que para as mães é importante ter ajuda para educar os filhos – e a creche pode ser um desses mecanismos. De repente, oferecer creches passou a ser uma obrigação dos municípios. E por conta da legislação nacional e de regulamentos municipais, o custeio de uma creche tornou-se insustentável para o poder público – e pouco atrativo para o setor privado. Quem fez as leis e regulamentos se esqueceu de fazer as contas. E se esqueceu de pensar em alternativas – como se fora da creche não houvesse salvação… Esta é mais uma tragédia que caracteriza o açodamento das políticas educacionais no Brasil.
A judicialização pode ajudar a assegurar um pouco mais de vagas aqui e ali, mas está longe de resolver o problema principal – ajudar as famílias a educar os filhos. O que fazer?
No mundo ideal – e na realidade dos países mais desenvolvidos –, os governos vêm se esforçando cada vez mais para promover políticas públicas de Primeira Infância com duas características importantes. A primeira é a oferta de serviços alternativos à creche. A outra é o foco na família, e não apenas na criança.
A creche é uma das alternativas. Vagas em creches poderiam ser bastante ampliadas com a participação do setor privado, ONGs e organizações sociais – mas dentro de um marco regulatório mais realista. Além disso, muitos outros mecanismos de atendimento às crianças poderiam ser estimulados – inclusive mediante apoio às próprias famílias individualmente ou em pequenos grupos.
As famílias com crianças que nascem em ambientes mais desfavorecidos precisam de um excelente sistema de apoio para assegurar condições favoráveis para promover o desenvolvimento infantil. A experiência de outros países mostra que isso poderia ser atingido de forma mais adequada e mais rapidamente com políticas diversificadas. Judicializar o problema não é um bom caminho.
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