Ministra Eleonora entrega chaves de unidades móveis ao governador Anastasia Foto: Isabel Clavelin/SPM
Sugestão foi feita pela titular da SPM e acolhida pelo governador de Minas Gerais, Antônio Anastásia, em ato de adesão ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’
Quilombolas, indígenas, ribeirinhas e trabalhadoras rurais do campo e da floresta de Minas Gerais receberam, na quinta-feira (10/10), duas unidades móveis para atender mulheres em situação de violência nas áreas rurais. A doação feita pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência (SPM-PR), ao governador Antônio Anastásia (PSDB-MG) cumpre compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff à Marcha das Margaridas, em 2011, para reforçar as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres nas áreas rurais.
“Aqui, em Minas Gerais, eu acordei com o governador e com o Consórcio Territórios de Cidadania do Vale do Jequitinhonha que uma unidade ficará para os municípios dessa região. Os dois veículos foram entregues ao governador, que fará a gestão dos recursos federais para a manutenção. E o Consórcio Território de Cidadania ficará com a outra unidade móvel. E o Fórum Mulheres terá participação ativa no controle, regulamento e definição de todas as diretrizes de funcionamento das unidades móveis”, declarou a ministra Eleonora.
Bastante aplaudida pelo público, composto em sua maioria parte por lideranças rurais, que entoou trechos de uma cantiga “pra mudar a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher”, a ministra indicou o trabalho conjunto entre os Executivos e o sistema de justiça. “É toda uma articulação que deve ser feita porque é necessário a defensoria, a delegacia e os serviços de orientações. E os municípios, por onde essas unidades passarão, discutirão com o Fórum de Mulheres, o governo estadual e os municípios em questão”.
O governador Anastásia disse ter ficado “mais feliz quando a senhora, ministra, fez a sugestão para que um dos veículos possa ser repassado imediatamente aos consórcios de municípios e às trabalhadoras do campo e da floresta na região do Jequitinhonha, que é comprida. É a descentralização. Quando mais perto nós chegarmos à solução do problema, poderemos encontrá-la de forma mais ágil”.
Para ele, o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, o qual tem como um dos resultados a entrega de 54 unidades móveis, “é feito com muito esmero, cuidado e atenção exatamente para abranger as diferentes áreas desse combate [à violência], tem de ser de manhã, de tarde e de noite até porque o mais importante é incutirmos na sociedade a mentalidade da paz”.
Patriarcado - Porta-voz da sociedade civil, Alaíde Moraes, secretária das Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas Gerais, pediu ao governador a instituição do Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, a fim de garantir a interlocução da sociedade civil com o poder público na definição de serviços e percursos dos veículos.
“Como resultado da pauta entregue ao Executivo, em 2007, foi instituído o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Trata-se de dispositivo legal de muita relevância e uma conquista da nossa organização. Não posso perder a oportunidade, governador, para pedir para instituir no nosso estado o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Campo e na Floresta”, solicitou.
A ativista recuperou a reivindicação da Marcha das Margaridas e as negociações com o governo federal. “Para impedir a violência no campo, a nossa presidenta Dilma disponibilizou, para todo o país, 54 unidades móveis. E duas estão sendo entregues para Minas Gerais. Uma conquista e um desafio, porque enquanto instrumento de ação, para o seu funcionamento e desempenho, é necessária uma ação conjunta entre Executivo e Judiciário, assegurando equipes multidisciplinares para ações educativas e de prevenção”, considerou, relembrando as combativas Margarida Maria Alves e irmã Dorothy, brutalmente assassinadas por defenderam a reforma agrária e os direitos de trabalhadores rurais.
Alaíde reconheceu o trabalho da SPM nas tratativas até a concretização das unidades móveis e agradeceu o empenho da “nossa ministra Eleonora, que não mediu esforços para que esse momento acontecesse”. E expôs a face político-ideológica da violência contra as mulheres, a qual é enfrentada por políticas públicas. Segundo ela, “capazes de combater a sua dimensão social, produto de um modelo patriarcal que ainda impera na nossa sociedade e que insiste em discriminar, humilhar e desqualificar as mulheres, inclusive as trabalhadoras rurais”.
O ato teve presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; do procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; da defensora pública-geral da Defensoria Pública de MG, Andréa Abritta Garzon; da gestora estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Eliana Piola; do secretário estadual de Políticas Sociais, Cássio Soares; e da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves. Impossibilitado de comparecer à solenidade, o prefeito de Belo Horizonte (BH), Márcio Lacerda (PSB-MG), enviou carta à ministra Eleonora e foi representado pelo secretário municipal de Governo, Josué Valadão, e pela secretária municipal de Políticas Sociais de BH, Gláucia Brandão.
O parlamento teve participação com a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil; a deputada estadual Luiza Ferreira (PPS-MG) e a ex-presidenta do PMDB Mulher Maria Elvira.
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